DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181296, resolve: Nº 2.940 - exonerar EDMUNDO BOTÊLHO SANTOS, matrícula no 343022, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181297, resolve: Nº 2.941 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA, matrícula Nº 2.42540, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), a partir de 27/03/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1181316, resolve: Nº 2.942 - exonerar PABLO PEREIRA MUNHOZ, matrícula no 342340, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRI O, AP-10, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 96, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar HIGOR BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do encargo de substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 97, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar GUSTAVO DURAN DO VALLE, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 201, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2023.00.000003339-2, resolve: Fica dispensado o Doutor Marco Antônio Martin Vargas, Juiz de Direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das funções de Juiz Auxiliar no Gabinete da Presidência, a partir de 17.3.2023. ALEXANDRE DE MORAES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 252, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência: I - Exonerar TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1; II - Dispensar de função de confiança: TATIANNE FRANCILLA MAIA OLIVEIRA, matrícula S070720, Assistente IV, código FC - 4 ; JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência; III - Nomear TATIANNE FRANCILLA MAIA OLIVEIRA, matrícula S070720, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Tayana Kariya dos Santos; IV - Designar para função de confiança: JOÃO PAULO DE FRANCO ALCANTARA, matrícula S047737, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tatianne Francilla Maia Oliveira; TAYANA KARIYA DOS SANTOS, matrícula S069919, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de João Paulo de Franco Alcantara. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 253, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar ELIANA NOGUEIRA BEZERRA, matrícula S076850, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da dispensa de Deyse Soares de Lara e Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 255, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear DANIELA SABINO CASSIA para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 256, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 22 de março de 2023, a designação de ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, para substituir a Coordenadora da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, código CJ-2, da Secretaria de Documentação, objeto da Portaria STJ/GDG n. 502 de 21 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 257, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Dispensar GILSON FERNANDES RIBEIRO, matrícula S052080, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente V, código FC- 5, na vaga decorrente da dispensa de Airton Coelho da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 258, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar DHIEGO FEITOSA FONSECA, matrícula S067916, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Francisco Erivaldo Reis Junior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 259, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar RICARDO SILVESTRE LOBO, matrícula S033680, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Marcos Ferreira Lima. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A ATO Nº 205, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 291 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/03/2023, resolve: Designar a servidora FERNANDA MOREIRA DE ABREU TAVERNARD, código 31099, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento em Competências Essenciais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 338, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956- 61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve: PORTARIA Nº 250, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 27 de março de 2023, RICARDO SILVESTRE LOBO, matrícula S033680, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA