DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA DE ARAUJO NOVAIS, matrícula N. 310.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, da referida Unidade. Art. 3º Designar AMANDA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula N. 320.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 781, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº: 1011561/2023 resolve: Art. 1º Designar MARIA LIZANE PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula N. 312.257, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 782, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011946/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA RODRIGUES LOPES VIANA, matrícula N. 321.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 785, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011487/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ELIANA LOURENCO MARQUES DE CASTILHO, matrícula N. 310.986, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Dimensionamento e Análise de Dados em Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar ALLAN TIMO GOMES, matrícula N. 315.449, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Dimensionamento e Análise de Dados em Gestão de Pessoas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Laboratório de Inovação Aurora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 786, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011872/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO DE SALES BIASOLI, matrícula N. 315.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 788, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011674/2023, resolve: Art. 1º Designar JOÃO FELIPE BELO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 320.237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada LAURA MELO ARANHA, matrícula N. 320.620, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 790, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012027/2023, resolve: Art. 1º Dispensar GABRIELLA BRASILIANA AMARAL LUSTOSA, matrícula N. 320.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC- 01, de Executante, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Unidade. Art. 3º Designar ELIANA MIRAMAR DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.610, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente, do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 792, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012124/2023, resolve: Art. 1º Dispensar VINÍCIUS DE CASTRO COSTA, matrícula N. 320.416, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 2º Designar LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César Laboissiere Loyola, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado, do referido Gabinete. Art. 3º Designar LORENA DE ARAÚJO CUNHA CÔRE, matrícula N. 318.212, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 793, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012104/2023, resolve: Art. 1º Designar NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula N. 318.425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 01, de Executante, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 794, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012083/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito BENITO SANTOS BATISTA JUNIOR, matrícula 312.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 795, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012163/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EVELYN GABRIELLE CHAVES CADDAH, matrícula 320.360, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 797, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009885/2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula N. 316.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 798, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011438/2023, resolve: Art. 1º Designar KAREN LOUISE TOMEDI ORTIZ, matrícula N. 317.048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 799, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011862/2023, resolve: Art. 1º Designar EDILMA MARTINS DA SILVA RESENDE, matrícula N. 317.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 2º Designar DIOGO CARNEIRO CORREA, matrícula N. 320.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 92, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de remoção para acompanhamento de cônjuge, PROAD nº 43150 /2019, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Artigo 1º, do Ato PR nº 616, de 14 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 48, em 14 de janeiro de 2020, que removeu, a pedido, para acompanhar cônjuge, a servidora FABIANA