DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.001736/2023-47 Requerente: MOOCA MERCEARIA E SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Md Zia Uddin Data Nascimento: 01/07/1988 Passaporte: A04220278 País: BANGLADESH Mãe: Sahab Uddin Pai: Rokeya Begum. Processo: 08228.001734/2023-58 Requerente: MOOCA MERCEARIA E SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jakir Hussain Data Nascimento: 11/09/1991 Passaporte: B00251798 País: BANGLADESH Mãe: Akhlima Begum Pai: Md Komor Uddin. Processo: 08228.000223/2023-19 Requerente: Valentina Gorlanova Prazo: Indeterminado Imigrante: Valentina Gorlanova Data Nascimento: 23/03/1994 Passaporte: 754100529 País: RÚSSIA Mãe: Svetlana Pozhitkova Pai: Yurii Pozhitkov. LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 53, de 17/03/2023, Seção 1, Pág. 27, Processo: 08228.003370/2023- 41, onde se lê: Passaporte: J6076663, leia-se: Passaporte: EJ6076663. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 53, de 17/03/2023, Seção 1, Pág. 26, Processo: 08228.005377/2023- 13, Imigrante: JAN NUSSELT, onde se lê: Data de nascimento: 19/07/1980, leia-se: Data de nascimento: 28/07/2002. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 56, de 22/03/2023, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.002981/2023- 71, onde se lê: Imigrante: WEFENG LIU, leia-se: Imigrante: WENFENG LIU. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 56, de 22/03/2023, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.003415/2023- 87, onde se lê: Mãe: EMILBA JOSEFINA FUENMAYOR OCANDO, leia-se: Mãe: EMILBA JOSEFINA FUENMAYOR. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU 242, de 26/12/2022, Seção 1, Pág. 84, Processo: 08228.017340/2022-31, onde se lê: Pai: HILMI BIN HASHIM, leia-se: Pai: HILMI BIN HAJI HASHIM. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 1.890, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABIR AWADA - G348553-5, natural do Libano, nascida em 21 de julho de 1998, filha de Yasser Awada e de Yasmin Yassin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0206908/2022); AGUEYE GNING - V616763-T, natural de Senegal, nascido em 1 de fevereiro de 1980, filho de Elhadji Gning e de Bineta Diouf, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0128285/2021); ANA NSAMBA WAMENGA - F138853-L, natural de Angola, nascida em 8 de julho de 1984, filha de Pedro Wamenga e de Isalu David Francisca, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0186391/2022); ANNA NUZHNAYA - F287339-3, natural do Cazaquistão, nascida em 13 de março de 1986, filha de Aleksandr Genrikh e de Lidia Genrikh, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0179462/2022); AWA FAYE - G073416-6, natural do Senegal, nascida em07 de janeiro de 1982 filho de Thierno FAYE e de Aissatou Marone, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0128903/2021); BASTIEN FLEURISNORD - G239860-4, natural de Haiti, nascido em 29 de dezembro de 1989, filho de Julbert Fleurisnord e de Marie Rose Andre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0131665/2021); BILAL KOLAYLI - F066740-X, natural do Líbano, nascido em 25 de maio de 1995, filho de Ali Kolayli e de Olla Safa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0127711/2021); DAINERYS ALEIDA PEREZ LASTRE - G004543-0, natural de Cuba, nascida em 08 de julho de 1981, filha de Oliver German Perez Martin e de Miriam De San Juan Bosco Lastre Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0191090/2022); DIONISIA MARIA SANCA DA SILVA MONTEIRO - V946738-Q, natural de Guiné- Bissau, nascida em 2 de fevereiro de 1982, filha de Victorio da Silva Monteiro e de Victoria Sanca Sete, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0209754/2022); FALLOU THIAM - G165815-I, natural do Senegal, nascido em 16 de junho 1977, filho de Modou THIAM e de Magatte Kouta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0074124/2021); ILYES ELLOUZE - F081276-8, natural de Tunisia, nascido em 24 de junho de 1993, filho de Awatef Bent Mohamed Ben Ahmed Khaled, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0184238/2022); JESSICA ELIZABETH HERNANDEZ MENDOZA - V535136-J, natural da Venezuela, nascida em 7 de junho de 1985, filha de Juan Carlos Hernandez Hernandez e de Yolanda Elizabeth Mendoza Contreras, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0163176/2022); JONA SENECHARLES - G238597-Z, natural do Haiti, nascido em 7 de abril de 1987, filho de Ludger Senecharles e de Mathe Mathurin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0209591/2022); JOSEPH OKECHUKWU JOHNNSON - V648834-4, natural da Nigéria, nascido em 5 de agosto de 1975, filho de Rita Johnnson e de oYINYECHUKWU Johnnson, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0106292/2021); KARIMA LAIB - F325146-G, natural de Canada, nascida em 20 de julho de 1990, filha de Ali Laib e de Nadjia Ghoumiri, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0205344/2022); KUCA JOSE MENDES - G448056-C, natural de Guiné-Bissau, nascido em 24 de março de 1986, filho de Jose Mendes e de Carolina da Costa, residente no Estado do Goiás (Processo nº 235881.0121519/2021); LOUVENA MALBRANCHE - G163935-I, natural do Haiti, nascida em 2 de junho de 1991, filha de Myrlene Malbranche, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0299707/2022); LOVETH ADAUGO JOHNNSON - G309184-T, natural de Nigéria, nascida em 16 de julho de 1979, filha de Boniface Ezenwa Anyanwu e de Benice Nsoma Awuja, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0106280/2021); LUTFOR RAHMAN - G022180-7, natural de Bangladesh, nascido em 6 de fevereiro de 1993, filho de Nazrul Islam e de Lutfa Begom, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0197705/2022); MAIO LAUREANO VERISSIMO GALINA BALDE - V423673-G, natural de Guiné- Bissau, nascido em 2 de janeiro de 1983, filho de Roberto Verissimo Balde e de Leopoldina Galina Morato, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0179542/2022); MARIA IDALINA VALENTE CARAPINHA VISTAS - G133909-0, natural de Portugal, nascida em 13 de outubro de 1973, filha de João Antonio Aires Carapinha e de Luisa Perpetua Vicente Valente Carapinha, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0192145/2022); MUHAMMAD ALI - F037653-4, natural da Siria, nascido em 01 de janeiro de 1994, filho de Hasan Ali e de Mona Knaj, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0205553/2022); NDEYE OUMOU KALSOME SEYE - F336149-0, natural do Senegal, nascida em 5 de fevereiro de 1987, filha de Abdourahmane Seye e de Adama Diallo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0209304/2022); NUNO FILIPE NOGUEIRA ALVES COELHO - G189805-Q, natural de Portugal, nascido em 28 de setembro de 1975, filho de Antonio Jose Alves Coelho e de Maria De Fatima Sousa Nogueira Alves Coelho, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0175336/2022); NUNO MANUEL SILVA DUARTE - F274925-B, natural de Portugal, nascido em 13 de dezembro de 1975, filho de José Augusto Dias Duarte e de Elia Maria Almeida Silva Dias Duarte, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0206979/2022); PASCAL DOLCINE - G179253-8, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 1996, filho de Dieucin Dolcine e de Rose Andre Jean, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0177971/2022); RAFAEL ALESIO VILLALON SANTIESTEBAN - G379560-M, natural de Cuba, nascido em 20 de junho de 1997, filho de Rafael Villalon Regueiferos e de Idania Santiesteban Garrido, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0233345/2022); RITA KYEREMATENG - V829437-7, natural de Gana, nascida em 18 de junho de 1976, filha de Kofi Kyeremateng e de Ama Kyeremateng, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0153062/2021); ROBY SAINT VIL - G232118-T, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de 1990, filho de Josette Saint Vil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0193865/2022); SCARLET MERAN SANTANA - G253799-0, natural da República Dominicana, nascida em 1 de agosto de 1997, filha de Richard Wadner Meran Luciano e de Clarivel Santana De La Rosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0206978/2022); TERESA GOMEZ HERRERA - V994519-I, natural de Cuba, nascida em 12 de fevereiro de 1970, filha de Reinaldo Gomez Cardenas e de Caridad Herrera Echevarria, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0185207/2022); VERONICA BEVILACQUA - V784946-J, natural da Itália, nascida em 16 de fevereiro de 2002, filha de Fabrizio Bevilacqua e de Flavia Padovan Sarti, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0167277/2022); VÍCTOR MANUEL DE LA ROSA DURÁN - V516017-Y, natural da Espanha, nascido em 23 de outubro de 1969, filho de Sebastian de la Rosa Calderón e de Juana Durán Ortiz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0127932/2021) e YORDANKA LAUGART NORDET - V958512-0, natural de Cuba, nascida em 19 de setembro de 1979, filha de Abelardo Laugart Fuentes e de Maritza Nordet Martinez, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0207514/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIR Substituta PORTARIA Nº 1.892, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MUNIF MAHMOUD SALIM OMAR - Y231930-G, natural da Jordânia, nascido em 26 de fevereiro de 1968, filho de Mahmoud Salim Omar e de Arabiyeh Mohammad Said, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0209627/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIR Substituta PORTARIA Nº 1.893, DE 24 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: CARLOTA MONSERRAT COLMENAREZ XIMENEZ - G444768-Y, natural da Venezuela, nascida em 17 de março de 2015, filha de Carlos Ernesto Colmenarez Liscano e de Monserrat Desiree Ximenez Mora, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0127624/2021). LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta D ES P AC H O S Despacho nº 15/2023/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: PATRICIA GOMES DOS SANTOS Processo: 08018.000272/2023-27 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária, conforme regulamentado no art. 45, parágrafo único da Portaria nº 623/2020, e também em observância ao disposto no art. 1º do Decreto nº 8.742, de 04 de maio de 2016 e no Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, bem como nos requisitos previstos nos artigos 15, 27 e 192 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015. Despacho nº 16/2023/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Indeferimento do pedido Interessado: KATIA REGINA TROLLMANN MENDES. Processo: 08018.002864/2023-83 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária, em observância ao disposto no artigo 45 da Portaria nº 623/2020, bem como aos requisitos previstos no art. 254 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA Substituta