DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032800027 27 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 218/GR/UFFS/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor FABIANO GEREMIA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1794013, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.007991/2023-55. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.931 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANDRÉ LUIS REGOLIN, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 27, publicado no D.O.U. de 14/03/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, Área/Disciplina: Ecologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.068450/2022-95) Nº 1.932 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JUL ES RIMET BORGES, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 09, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Área/Disciplina: Dermatologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064976/2022-04) Nº 1.933 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANA LUIZA KRÜGER DIAS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 18, publicado no D.O.U. de 16/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, Área/Disciplina: Letras, Linguística e Estágio de Língua Portuguesa, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.065160/2022-90) Nº 1.934 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUIZ FERNANDES CARDOSO CAMPOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 08, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Agronomia, Área/Disciplina: Mecanização Agrícola, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064980/2022-64) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.940 - Conceder aposentadoria voluntária, por idade, proporcional à razão de 8.553/10.950 dias, a SUELI MARIA DE OLIVEIRA REGINO, Matrícula nº 2565303/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 2, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Letras, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.035779/2022-70) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve: Nº 1.943 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, BÁR BA R A HELIODORA LEMOS DE PINHEIRO SANTOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 22/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Letras, Área/Disciplina: Línguas Indígenas e Educação Intercultural, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.065163/2022-23) Nº 1.946 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LAYSLA MORAIS COELHO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U. de 17/03/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Agronomia, Área/Disciplina: Melhoramento de Plantas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.068457/2022-15) Nº 1.949 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SABRINA COSTA BRAGA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 15, publicado no D.O.U. de 13/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de História, Área: História Contemporânea e das Américas, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064982/2022-53) Nº 1.950 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS CARRARA MARTINS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 17, publicado no D.O.U. de 15/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, Área: Engenharia de Produção, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064969/2022-02) Nº 1.952 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JOÃO VICTOR SOARES CORIOLANO COUTINHO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 07, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, Área/Disciplina: Doenças Infecciosas e Parasitárias/ Infectologia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064979/2022-30) Nº 1.954 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, GEOV A N N E SILVA FARIA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital Nº 1.9/2023, publicado no D.O.U. de 16/02/2023, em regime de 40 quarenta horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências e Tecnologia, Área/Disciplina: Segurança no Trabalho, Gestão de Projetos e Ergonomia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064967/2022-13) Nº 1.955 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAMILLA SANTOS MORAES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 16/2023, publicado no D.O.U. de 15/02/2023, em regime de 40 quarenta horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, Área/Disciplina: Letras-Inglês, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.065227/2022-96) Nº 1.956 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, ANN AT E R R A MEIRA OLIVEIRA DE JESUS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 20/2023, publicado no D.O.U. de 17/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas, Área/Disciplina: Serviço social: fundamentos do serviço social, estágio supervisionado e política social, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064981/2022-17) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 99, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005349/2023-77, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MÁRCIO DE SOUSA GOES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1999746, para visita técnica à Universidad Nacional de Misiones para concretização do convênio assinado entre UNaM e UNILA, no dia 19 de abril de 2023, em Posadas, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 100, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.005622/2023-63, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor MANUEL SALOMON SALAZAR JARUFE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2656207, para participação em evento para cooperação técnico científica na Facultad de Engenharia da Universidad de Misione e participação em reunião com gestores e outras áreas do conhecimento para estudar a possibilidade de realizar ações conjuntas, no período de 19 a 20 de abril de 2023, em Posadas, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 101, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.005157/2023-61, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora GLADYS AMELIA VELEZ BENITO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1662987, para visita à Universidade Nacional de Misiones para continuidade dos trabalhos relacionados à assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica entre UNaM e UNILA , no período de 19 a 20 de abril de 2023, na cidade de Oberá e Posadas, na Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.005157/2023-61, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIZ MEDEIROS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999734, para visita à Universidade Nacional de Misiones para continuidade dos trabalhos relacionados à assinatura do Acordo de Cooperação Acadêmica entre UNaM e UNILA, no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá e Posadas, na Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO