DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº. 23076.031989/2022-46). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nº 1.164 - Nomear CATARINA CERQUEIRA DE FREITAS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Políticas e Gestão da Educação, Área: Política e Gestão da Educação, Subárea: Organização, Gestão e Financiamento da Educação, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699332. (Processo nº. 23076.026403/2022-33). * Vaga destinada aos negros, nos termos da Lei nº 12.990/2014 e Edital nº 02/2023. ** Retificado no D.O.U. em 21.03.2023, Seção 3, pág. 67. Nº 1.165 - Nomear KATHARINE NINIVE PINTO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Políticas e Gestão da Educação, Área: Política e Gestão da Educação, Subárea: Organização, Gestão e Financiamento da Educação, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 590118. (Processo nº. 23076.026403/2022-33). Retificado no D.O.U. em 21.03.2023, Seção 3, pág. 67 Nº 1.166 - Nomear THIAGO RODRIGO FERNANDES DA SILVA SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Políticas e Gestão da Educação, Área: Política e Gestão da Educação, Subárea: Organização, Gestão e Financiamento da Educação, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 855497. (Processo nº. 23076.026403/2022-33). *Retificado no D.O.U. em 21.03.2023, Seção 3, pág. 67 ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.167, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear ANA PAULA BARBOSA DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área: Ciências Exatas e da Natureza, Subárea: Matemática, cuja homologação ocorreu em 27.01.2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D-I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 701417. (Processo nº. 23076.062144/2021-82). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.169, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.041112/2019-51, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal nº 4834/2019, publicada no DOU de 28/11/2019, para conceder Pensão Civil a JAQUELINE BARBOSA DA SILVA, filha maior inválida do ex- servidor JOEL FRANCISCO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1132869, ocupante do cargo de Armazenista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 28/10/2019, com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, Artigo 217, Inciso IV, Alínea "b" com nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, DOU de 18/06/2015, ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 1.174, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.020252/2023-43. resolve: Alterar a Portaria de Pessoal no 630/2023, publicada no DOU de 24/02/2023, para conceder Pensão Civil, a CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, filho inválido do servidor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 0676223, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/01/2023, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, os quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda Constitucional no 103/2019. Ficando ratificados os demais termos ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 1.175, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.027097/2023-13. resolve: Conceder Pensão Civil a GUIDO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, viúvo da servidora MARIA DO CARMO PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1132687, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 01/02/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019 ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 510 - Autorizar o afastamento do país de RAQUEL FARIAS DINIZ, matrícula n.º 1196207, Professora Adjunta do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar, com apresentação de trabalho, do "ULAPSI 2023", na cidade de Montevideu, no Uruguai, no período de 12.04.2023 a 16.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.032776/2023-03. Nº 511 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.820/22-R de 17.11.2022, publicada no D.O.U. n.º 218, de 21.11.2022, seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de RICARDO PIRES DE SOUZA, matrícula n.º 4859773, conforme processo n.º 23077.153835/2022-97. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 514, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Autorizar o afastamento do país de IRACEMA MIRANDA DA SILVEIRA, matrícula n.º 347535, Professora Adjunta do Museu Câmara Cascudo, para realizar reconhecimento de formas de relevo e as ações recentes do intemperismo sobre sua evolução na Turquia, nas cidades de Istambul, Ancara, Capadócia, Pamukkale, Éfeso, Kusadasi e Bursa, na Turquia, no período de 03.04.2023 a 13.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.031124/2023-43. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.170384/2022-52, resolve: Nº 516 - Reconduzir MARIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1777131, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28 de março de 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve: Nº 517 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) JOSE IVAN DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 2239386, no período de 01 de abril a 30 de junho de 2023, incluindo trânsito, para participar de um projeto de pesquisa, na Universidade Técnica "Gheorghe Asachi" de Iasi, na Romênia, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 28/12/2015 a 27/12/2020. (Processo n.º 23077.019257/2023-41) Nº 521 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 1149402, no período de 03 de abril a 01 de julho de 2023, incluindo trânsito, para realizar um curso de aperfeiçoamento em inglês, na Kaplan International Colleges, em Londres, na Inglaterra e trabalho técnico na Universidade de Barcelona, em Barcelona e na Universidade de Múrcia, em Múrcia, ambos na Espanha, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 01/06/2015 a 31/05/2020. (Processo n.º 23077.151740/2022-39) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.151740/2022-39, resolve: Nº 520 - Tornar sem efeito a Portaria nº 465/2023-REITORIA de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 54, de 20 de março de 2023, seção 2, fls. 38, que trata da autorização de afastamento do país, para licença para capacitação do(a) servidor(a) MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA, matrícula nº 1149402, Professor Titular. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Retificar a Portaria n.º 1.839/22-R, de 22.11.2022, publicada no D.O.U. n.º 221, de 24.11.2022, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de GLEYDSON PINHEIRO ALBANO, matrícula n.º 1804195, de modo que onde se lê: "no período de 05.09.2023 a 02.11.2023", leia-se: "no período de 14.09.2023 a 09.11.2023", conforme processo n.º 23077.127464/2022-98.. HENIO FERREIRA DE MIRANDA