DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.605, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, SONIA BOTELHO DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1881945, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-3, processo nº 23079.212825/23-61. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.606, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar BRUNO DE OLIVEIRA ROCCA, Matrícula Siape nº 3330839, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, FG-3, processo nº 23079.212825/23-61. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.611, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, JEAN CHRISTOPHE HOUZEL, Matrícula Siape nº 1361949, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Extensão ICB, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FG-1, processo nº 23079.212357/23-25. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 2.612, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar PATRICIA DIAS FERNANDES, Matrícula Siape nº 2175015, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Extensão ICB, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FG-1, processo nº 23079.212357/23-25. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SILVIA CAMARA SOTER DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1859408, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 25/04/2023 a 10/05/2023, para participação em eventos artísticos e acadêmicos, junto ao Mercat de les Flors, em Barcelona, Espanha; à Université Paris 8, em Paris, França, e à Université D'Artois, em Arras, França - com ônus limitado. (Processo 23079.210760/2023-10) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VERA REGINA TANGARI , matrícula SIAPE nº 1124660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 29/06/2023 a 09/07/2023, para participar do UIA World Congress of Architects, em Copenhage, Dinamarca - com CAPES-PrInt. (Processo 23079.211598/2023-57) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.608, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LOUISE ANNE REIS DA PAIXAO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 227 de 01.03.23 - publicada no Diário Oficial da União de 08.03.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 281813, conforme processo 23079.211607/2023-18. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.609, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato VINICIUS BOUCA MARQUES DA COSTA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 69 de 07.02.22 - publicada no Diário Oficial da União de 08.02.22, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 279296, conforme processo 23079.207213/2022-76. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.610, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5087109-26.2022.4.02.5101 resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ELIZANGELA SILVA DE SOUZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 337 de 24 de março de 2023 - DOU 59 de 27 de março de 2023, para o cargo de Técnico em Radiologia - Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 24 horas semanais de trabalho na vaga 259673, conforme processo 23079.213668/2023-10. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.616, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar EDUARDO CASTELO BRANCO E SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.210886/2023-94. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.617, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) ISADORA KONDER RUIZ COSTA, incluído(a) na portaria nº 1875, de 08/03/2023, publicada no DOU nº 48, do dia 10/03/2023, conforme consta no processo 23079.202371/2023-11. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 2.621, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato (a) BRUNA DA COSTA PAULA, incluído(a) na portaria nº 1375, de 17-fevereiro-23, publicada no DOU nº 36, de 22- fevereiro-23, conforme consta no processo 23079.202309/2023-29. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 297, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007301/2023-00, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) da Pró- Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) DIEGO DE QUEIROZ JORDAO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1882259, a partir de 02/05/2023, conforme Despacho nº 741/2023-GR-UFRPE, de 24/03/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 986/2022, de 22/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/08/2022, Seção 02, página 31, e dispensar a pedido o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) REBEKA CAVALCANTI MELO GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 2125713, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.077/2022, de 09/09/2022, e dispensar o(a) servidor(a) DIEGO DE QUEIROZ JORDAO, Matrícula SIAPE nº 1882259, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Secretário(a) da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 298, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006284/2023-85, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore da Pós Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, o(a) servidor(a) WILLIAM SEVERI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1171942, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 742/2023-GR-UFRPE, de 24/03/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 1.147/2021, de 20/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2021, Seção 02, página 31, e dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO CAMPAGNOLI DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1963481, da função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 1.148/2021, de 20/12/2021, e dispensar o(a) servidor(a) WILLIAM SEVERI, Matrícula SIAPE nº 1171942, da função de Substituto(a) Eventual nas faltas e impedimentos legais do(a) Coordenador(a) do Programa de Pós Graduação em Recursos Pesqueiros e Aquicultura. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 299, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002543/2023-07, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE Nº 150/2023, de 13/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14/02/2023, Seção 2, página 33, que nomeou FELIPE DAVILON ALVES BARROS, para provimento do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA:CIVIL, Classe/Nível E-I-1, tendo em vista que o(a) candidato(a) não tomou posse no prazo legal de 30 dias, contados a partir da publicação da portaria de nomeação no DOU. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO