DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 37, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 7º, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve: Art. 1º Nomear Klebiston Tchavo dos Reis Ferreira para atuar como AGENTE DE CONTRATAÇÃO nos procedimentos licitatórios. Art. 2º Nomear Célia Regina Amâncio Duarte Santos, José Arnaldo de Góis Júnior, Mônica Neves da Silva e Ricardo Paião de Oliveira para atuar como membros da EQUIPE DE APOIO nos procedimentos licitatórios. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO PORTARIA COREN-RJ Nº 286, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO:1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2.O deliberado pela Presidência. resolve: Art.1º. Exonerar TANIA ATHAYDE SANTOS SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 03/02/2023. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada, revogando as disposições em contrário. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do COREN/RJ GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO Primeira Secretária COREN/RJ PORTARIA COREN-RJ Nº 457, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO:1.Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. O deliberado pela Presidência no Memorando nº 0162/2023 - Presidência, resolve: Art.1º. Nomear FELIPE ALOÍSIO DA SILVA SANTOS para cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 01/03/2023. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do COREN/RJ GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO Primeira Secretária COREN/RJ PORTARIA COREN-RJ Nº 545, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO:1.Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; resolve: Art.1º. Exonerar, a pedido, LEONARDO ALVES COSTA do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 07/03/2023. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir desta data, revogando as disposições em contrário. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do COREN/RJ GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO Primeira Secretária COREN/RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-2 Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e nos termos art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.5200, de 17 de julho de 2002, pelo presente determina: Art. 1º: Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, desta Autarquia Federal, conforme descrição infra: I - Pregoeiro: a) Sr. Ronaldo Marques de Almeida; II - Apoio: a) Dr. João Carlos Magalhães; b) Sr. Nasser Sleman Youssef. Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. WILEN HEIL E SILVA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO PORTARIA CRN-8 Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, Cilene da Silva Gomes Ribeiro, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei nº 6.583/78, e no Decreto nº 84.444/80, CONSIDERANDO que a funcionária ANDRÉA BONILHA BORDIN, Gerente deste Conselho Regional, se encontrará de férias no período de 27/03/2023 a 15/04/2023; CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades atinente ao cargo no referido período de férias, resolve: Art. 1°- Nomear a funcionária CAROLINA BULGACOV DRATCH como Gerente, em caráter provisório, para a substituição temporária, durante o período acima delimitado. Art. 2°-Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die". Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a partir de sua assinatura. Assinada em 13/03/2023. CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA-CROGO Nº 17, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições legais e competências, conforme dispõe o Art.67, incisos XIX e XXIV do Regimento Interno aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e: Considerando deliberações efetivadas em Reunião Planária da diretoria do Conselho Regional de Odontologia; Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, de 27 de maio de 2019; Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, resolve: Art. 1º- EXONERAR do quadro de pessoal do CROGO, A PEDIDO, o servidor ALEXANDRE CALAÇA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA . Parágrafo único - O servidor de que trata o caput desse artigo encerrou as suas atividades no dia 17 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos dias 17 de março de 2023. ANDRÉ PASSAGLIA ESPERIDIÃO Tesoureiro do CROGO RENERSON GOMES DOS SANTOS Presidente do CROGO PORTARIA-CROGO Nº 19, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de 1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e, Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº 001/2019, de 27 de maio de 2019; Considerando, o regular procedimento administrativo admissional; Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, resolve: Art. 1º. NOMEAR o Sr. DEMIVAN JOVITO ISAC, portador da cédula de identidade RG nº 5269962 SPTC-GO e inscrito no CPF nº 742.216.711-49, para o cargo de TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENERSON GOMES DOS SANTOS Editais e Avisos MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e beneficiários de pensão, aniversariantes do mês de dezembro/2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a " Atualização Cadastral " anual/2022, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45-SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento do mês de março/2023. . Nome CPF Matrícula/Upag Tipo/Benefício . ADAILDE LIMA DE MELLO XXX.551.417-XX 817886/2156 APOSENTADO . ADAILDE LIMA DE MELLO XXX.551.417-XX 1445537/2156 BENEFICIÁRIO . ADEONICE SILVA ARAUJO PELEGRINO XXX.955.055-XX 1263161/2156 BENEFICIÁRIO . ALBA LENICE DE SOUZA XXX.528.659-XX 3418677/2156 BENEFICIÁRIO . ALDAIRES SOUSA CRUZ XXX.809.673-XX 1686437/2156 BENEFICIÁRIO