DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

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ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 38 OTACÍLIA MARIA SILVA OLIVEIRA 04093.0042112013/11 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 39 RAIMUNDA AUGUSTA PEREIRA A R AU J O 04093.003906/2013-78 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 40 RAIMUNDA DO ROSÁRIO LEAL DE LIMA 04093.000274/2013-91 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 41 RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA 04093.018010/2013-93 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR EM ENFERMAGEM Auxiliar Especial III . 42 RAIMUNDO FERREIRA DE MELO 04093.001035/2013-58 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 43 REINALDO DE ALMEIDA ASSIS 04093.005748/2013-91 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 44 ROSA YARA SA CHAVES 04093.000626/2013-16 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 45 RUBENS JOSE BARBOSA 04093.015375/2013-66 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR DE PORTARIA Auxiliar Especial III . 46 SEBASTIÃO CÂNDIDO DE LIMA 04093.005601/2013-09 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 47 TEOFILO MORAIS 04093.000907/2013-61 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AGENTE DE PORTARIA Auxiliar Especial III . 48 VALDECI GOMES DE AMORIM 04093.007164/2013-50 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 49 VITORIO MARIANO 04093.007124/2013-16 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III . 50 ZIZA PRUDENCIO DA SILVA 04093.018938/2013-78 Art. 3º, IV c/c art. 8º, § 1º c/c art. 35, I, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo III, Tabela II ES T AT U T Á R I O AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS Auxiliar Especial III PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SEGRT/MGI Nº 1.567, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria de Pessoal MGI nº 1.431, de 6 de março de 2023, Considerando o artigo 3º, II, do Decreto nº 10.020, de 17 de setembro de 2019, e no artigo 6º,VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Divulgar a relação das opções deferidas, conforme Anexo I, pela Comissão Especial dos Ex- Territórios Federais de Rondônia, Roraima e do Amapá, referente aos pedidos de inclusão em quadro em extinção da Administração Pública Federal, oriundos do ex-Território, do Estado-membro e dos Municípios do Amapá. Art. 2º Enquadrar os requerentes, mencionados no artigo anterior, na forma do Anexo II. Parágrafo único. Os efeitos financeiros serão devidos a partir da entrada em exercício do empregado, nos termos do parágrafo único do artigo 22 do Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO ANEXO I . Q U A N T I DA D E R EQ U E R E N T E P R O C ES S O FUNTAMENTAÇÃO NORMATIVA . 1 ADALGISA SANTOS DE SOUZA 05504.008957/2018-84 EC 98/17 . 2 ADEILSON SABOIA CARDOSO 05504.012316/2018-24 EC 98/17 . 3 ADJANE DO SOCORRO MACEDO NUNES 05504.013495/2018-17 EC 98/17 . 4 ADONIAS FARIAS FEITOSA 05504.012222/2018-55 EC 98/17 . 5 ADRAILDE FIGUEIREDO DA SILVA COSTA 05504.010076/2018-23 EC 98/17 . 6 AERCIO SOARES DOS SANTOS 05504.012074/2018-79 EC 98/17 . 7 ALDA DA CONCEIÇÃO LOBATO DE ALCANTARA 05504.008406/2018-11 EC 98/17 . 8 ALDEMIRA MARIA ALVES DOS SANTOS 05504.015642/2018-93 EC 98/17 . 9 ALDINEIDE CALDAS DA SILVA 05504.012238/2018-68 EC 98/17 . 10 ALEXSANDRO COELHO MACIEL 05504.019171/2018-92 EC 98/17 . 11 ALICE DE FATIMA MEDEIROS ANDRADE 05504.014257/2018-29 EC 98/17 . 12 ALUIZIO DE JESUS PASSOS 05504.021796/2018-14 EC 98/17 . 13 ALUIZIO FERREIRA DA SILVA 05504.014006/2018-44 EC 98/17 . 14 ANA DO SOCORRO AIRES AGUIAR 05504.021849/2018-05 EC 98/17 . 15 ANA KATIA RODRIGUES FELIX 05504.004491/2018-48 EC 98/17 . 16 ANA LIDIA CORREA ROCHA 05504.017274/2018-18 EC 98/17 . 17 ANA MARIA GOMES DA SILVA 05504.022385/2018-46 EC 98/17 . 18 ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA 05504.015081/2018-22 EC 98/17 . 19 ANA REGES BRAZAO SOUTO DE MATOS 05504.023802/2018-78 EC 98/17 . 20 ANAEL DA SILVA PANTALEAO 05504.014043/2018-52 EC 98/17 . 21 ANGELO DA CUNHA SA 05504.023742/2018-93 EC 98/17 . 22 ANGELO DA SILVA PENHA 05504.024501/2018-61 EC 98/17 . 23 ANIZIO SILVA E SILVA 05504.015648/2018-61 EC 98/17 . 24 ANTONIA RAMOS DA SILVA 05504.014849/2018-41 EC 98/17 . 25 ANTONIETA PANTOJA BRITO 05504.019209/2018-27 EC 98/17 . 26 ANTONIO ABREU VASCONCELOS 05504.022752/2018-10 EC 98/17 . 27 ANTÔNIO CARLOS TAVARES DE AZEVEDO 05504.006226/2018-02 EC 98/17 . 28 ANTONIO FILISMINO OLIVEIRA 05504.010237/2018-89 EC 98/17 . 29 ANTONIO JORGE ROCHA DE ALMEIDA 05504.008271/2018-93 EC 98/17 . 30 ANTONIO LUIZ CAMBRAIA DE CASTRO 05504.021787/2018-23 EC 98/17 . 31 ANTONIO MONTEIRO DE MELO 05504.014657/2018-34 EC 98/17 . 32 ANTONIO OLIVEIRA DE MORAES 05504.010200/2018-51 EC 98/17 . 33 ANTONIO ORACIO DE SOUSA GAMA 05504.016973/2018-41 EC 98/17 . 34 ANTONIO PEDRO VIEIRA DE BARROS 05504.022062/2018-52 EC 98/17 . 35 ANTONIO SILVANO FERREIRA DOS SANTOS 05504.024645/2018-18 EC 98/17 . 36 APARECIDA DO SOCORRO ALVES BAIA 05504.004590/2018-20 EC 98/17 . 37 ARIOLINO DA CONCEIÇÃO 05504.004991/2018-80 EC 98/17 . 38 ARIOSTO FERREIRA DOS SANTOS 05504.024162/2018-13 EC 98/17 . 39 ARMANDO DO SOCORRO LEMOS VIEIRA 05504.009689/2018-18 EC 98/17 . 40 ASTROGECILDO RODRIGUES 05504.010066/2018-98 EC 98/17 . 41 AUGUSTO MARCIO TEIXEIRA MELO 05504.017804/2018-28 EC 98/17 . 42 BENEDITA DARC TEIXEIRA MORAES 05504.016322/2018-51 EC 98/17 . 43 BENEDITO CARLOS SILVA E SILVA 05504.023338/2018-10 EC 98/17 . 44 BENEDITO DOS SANTOS GURJAO 05504.010063/2018-54 EC 98/17 . 45 BENEDITO FERREIRA DE SOUZA 05504.014270/2018-88 EC 98/17 . 46 BENEDITO SANTOS PESSOA 05504.013385/2018-55 EC 98/17 . 47 BENEDITO VALENTE DE LEÃO 05504.008767/2018-67 EC 98/17 . 48 BERLIET DOS SANTOS 05504.016534/2018-38 EC 98/17 . 49 CANDIDA DE SOUZA GEMAQUE 05504.022520/2018-53 EC 98/17 . 50 CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA 05504.019159/2018-88 EC 98/17 . 51 CARLOS ALBERTO QUARESMA NUNES 05504.022391/2018-01 EC 98/17 . 52 CARLOS AUGUSTO DA SILVA 05504.012434/2018-32 EC 98/17 . 53 CARLOS CHUCRE DOS SANTOS 05504.024772/2018-17 EC 98/17 . 54 CARMEN LULIA NUNES PANTOJA 05504.008971/2018-88 EC 98/17 . 55 CARMEN SILVA CHUCRE DA PENHA 05504.014021/2018-92 EC 98/17 . 56 CARMOLENE QUEIROZ SANTOS 05504.016354/2018-56 EC 98/17 . 57 CATARINA ROQUE DE SOUZA BAIA 05504.012265/2018-31 EC 98/17 . 58 CATIA CILENE FERREIRA SILVA 05504.016507/2018-65 EC 98/17