Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 29

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000029 29 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 490, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.079560/2022-32, resolve: I. Autorizar a contratação de FRANCINE FABIANA OZAKI, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento De Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 496, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.009451/2023-39, resolve: Autorizar, a partir 11 de março de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de JONIEL CARLOS FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - 2894768, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 497, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006597/2023-22, resolve: Autorizar, a partir 03 de março de 2023 até 02 de setembro de 2023, a prorrogação do contrato de ELIVANE SALETE CAPELLESSO - 3286459, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 498, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.009415/2023-75, resolve: Autorizar, a partir 31 de março de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de MÉRCIA KALINE FREITAS ALVES - 3252251, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 499, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.006718/2023-36, resolve: Autorizar, a partir 01 de março de 2023 até 18 de abril de 2023, a prorrogação do contrato de PAULA MARQUES DA SILVA - 1057277, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 503, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.011411/2023-57, resolve: Declarar aberta uma vaga de Assistente em Administração, em virtude do falecimento de JORGE LUIZ LIPSKI - 342097, ocorrido em 25 de fevereiro de 2023. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 505, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.009527/2023-26;, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 24 de fevereiro de 2023, data do requerimento referente ao falecimento de RAUL ALVES DE ANDRADE - 0338714, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge URSULINA TABORDA DE ANDRADE, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 506, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072655/2022-25;, resolve: Autorizar, a partir 14 de março de 2023 até 11 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de MICHELE TAIS DALLE CARBONARE ZAMONER - 1411634, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 527, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.009246/2023-73, resolve: I. Autorizar a contratação de JOÃO FRANCISCO KLEBA LISBOA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento De Antropologia do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 528, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.078817/2022-39, resolve: I. Autorizar a contratação de EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em História. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 531, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.011916/2023-11, resolve: Autorizar, a partir de 01 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de BRUNA FERNANDA FIRMO - 3257014, como Professora Substituta, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 532, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.012108/2023-71, resolve: Autorizar, a partir de 01 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de PEDRO BRUNO COSTA MURARA - 1286389, como Professor Substituto, para o Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 533, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.011401/2023-11;, resolve: Autorizar, a partir de 11 de março de 2023 a 12 de julho de 2023, a prorrogação do contrato de JULIANA GOMES DA SILVA - 3290612, como Professora Substituta, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 534, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.011600/2023-20;, resolve: Autorizar, a partir de 11 de março de 2023 a 12 de julho de 2023, a prorrogação do contrato de RÔMULO HENRIQUE SIRINO - 3273098, como Professor Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 535, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.011402/2023-66;, resolve: Autorizar, a partir de 11 de março de 2023 a 12 de julho de 2023, a prorrogação do contrato de ADAM LUIZ DE AZEVEDO - 2474087, como Professor Substituto, para o Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 536, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024162/2022-89, resolve: Autorizar, a partir de 24 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de MÉROLYN CAMILA NAVES DE LIMA RODRIGUES - 1846779, como Professor Substituto, para o Departamento de Geologia do Setor de Ciências da Terra. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 539, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.022255/2022-79;, resolve: Autorizar, a partir 07 de março de 2023 até 31 de julho de 2023, a prorrogação do contrato de SHIRLEI MIRANDA CAMARGO - 3299936, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 540, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.076610/2022-20;, resolve: Autorizar, a partir 04 de março de 2023 até 28 de maio de 2023, a prorrogação do contrato de DANIEL FERNANDES DA SILVA - 3300845, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 541, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.017537/2022-54, resolve: Autorizar, a partir 08 de março de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de ALESSANDRA CRISTINA PEDRO - 3301236, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER