DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000031 31 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Conceder Pensão Civil a MARIA HILZA BERNARDO CARTAXO JUREMA DE DUTRA, viúva do servidor PAULO ROBERTO JUREMA DE DUTRA, Matrícula SIAPE 1130319, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 21/01/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 124, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ELVIS LIMA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 285629, Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Engenharia Agronômica do CCAAB, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar MARIA ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO COSTA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 287732, Vice-Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Engenharia Agronômica do CCAAB desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 01/03/2023. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o artigo 9º, inciso II, e artigo 35, da Lei 8.112/90, resolve: Nº 126 - Dispensar, a partir de 01/03/2023, ANACLETO RANULFO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 285894, Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Engenharia Agronômica do CCAAB, código FUC-0001 desta Universidade. Nº 127 - Dispensar a partir de 03/03/2023, WALESKA RODRIGUES DE MATOS OLIVEIRA MARTINS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2268651, Chefe do Núcleo de Cultura e Territórios da PROEXC, código FG-0001, desta Universidade. Nº 128 - Art. 1º Designar MAITE DOS SANTOS RANGEL, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1778547, Chefe do Núcleo de Cultura e Territórios, código FG-0001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 03/03/2023. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o artigo 9º, inciso II, e artigo 35, da Lei 8.112/90, resolve: Nº 131 - Dispensar, a partir de 08/03/2023, JUCELIA OLIVEIRA SANTOS, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1760922, Chefe da Secretaria Administrativa do CCS, código FG- 0002, desta Universidade. Nº 132 - Art. 1º Designar ERANE LEMOS PITON, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1075431, Chefe da Secretaria Administrativa do CCS, código FG-0002, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos da servidora na função a partir de 08/03/2023. LEONARDO RAMOS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 416, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 8.270/1991, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, c/c o art. 3, § 1º, do Decreto n. 10.835/21, e considerando o que consta do processo nº 23077.018372/2023-07, resolve: Autorizar a cessão do(a) servidor(a)JOAO CARLOS DO NASCIMENTO ALMEIDA FILHO, matrícula nº 1553714, Contador, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade (código DAS 2), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, com ônus para o órgão cedente. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 293, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.010714/2023-32, resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de fevereiro de 2023, o(a) servidor(a) JULIANA DA ROCHA ALVES, matrícula n° 1668996, lotado(a) no Gabinete do Reitor (GR). MICHELLE PAIVA CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria n.º 275/2023-R, de 10/02/2023, publicada no DOU n.º 32, de 14/02/2023, seção 2, p. 32, ONDE SE LÊ: "candidata FLÁVIA RENATA ALVES DA SILVA", LEIA-SE: " candidata FLÁVIA RENATA SILVA SOUZA". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.834, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.208941/2023-86, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GISELE VIANA PIRES, matrícula nº 367068, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério da Educação. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.902, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, MARCIA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1559602, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras e Licitações, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, a partir de 01/03/2023, processo nº 23079.209111/23-76. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.903, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Designar MARCELO VIEIRA DA CRUZ, Matrícula Siape nº 1653317, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras e Licitações, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, processo nº 23079.209111/23-76. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.905, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, Matrícula Siape nº 0361458, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente -Geral, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-3, processo nº 23079.209672/23-75. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor em Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA ACACIA PINHEIRO CARUSO NEVES , matrícula SIAPE nº 1676461, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica, no período de 14/07/2023 a 28/07/2023, para realizar visita científica, junto à Case Western Reserve University, em Cleveland/Ohio, Estados Unidos - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.208250/2023-82) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.873, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 5001315-03.2023.4.02.5101, resolve: Contratar LUIS MARCIO SALGE na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.201506/2023-21. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA