DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 1.679, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 15 de fevereiro de 2023, CAMILA FERRAZ PEIXOTO CAVALCANTE, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2268723, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 114, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve: DESIGNAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 1 - CPRO1, da Coordenação-Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DOMICIO TINOCO PINTO NETO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI N° 1.452, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19973.102582/2023-93, resolve: Art. 1º Designar SARAH DE MOURA GALDINO FERNANDES RORIZ, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1767968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Normas e Processos, do Departamento de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.557, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100369/2023-71, resolve: Designar MARIANA BRITO, matrícula SIAPE nº 1052263, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral para Assuntos Federativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI N° 1.572, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100233/2023-61, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA LIMA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1749039, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Capacitação Preventiva Disciplinar, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK D ES P AC H O Processo nº 19973.100475/2023-21 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e com fundamento nos arts. 87 e 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19973.100475/2023-21, resolve: Autorizar o usufruto de Licença para Capacitação com Afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor PEDRO MÄDER GONÇALVES COUTINHO, matrícula SIAPE nº 1905243, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 13 de março de 2023 a 10 de junho de 2023, incluso o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 686/2023/MGI (31497537) e do Despacho MGI-DGP-DICAP (32059543). ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 42, DE 9 DE MARÇO DE 2023 DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000717/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA RODRIGUES CARRIJO, do encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Planejamento e Gestão Arquivo Nacional do Arquivo Nacional, Código CCE 1.14, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Designar JOELSON DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Planejamento e Gestão Arquivo Nacional do Arquivo Nacional, Código CCE 1.14, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ESTATAIS PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 1.577, DE 9 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100274/2023-89, resolve: Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1030104, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Coordenação das Estatais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Sest/ME nº 4.042, de 02 de dezembro de 2020, publicada no DOU Nº 231, Seção 2, página 15, de 03 de dezembro de 2020. ELISA LEONEL SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.453, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 03101.100497/2023-10, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, matrícula SIAPE nº 1671440, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.469, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso VI do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14021.116566/2023-13, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RUI PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1663370, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.506, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso VI do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.101482/2023-40, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 1147, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de março de 2023, Seção 2, página 63, que autoriza a cessão do servidor RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1821792, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.509, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência estabelecida no inciso V do art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 52315.100325/2023-46, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI, matrícula SIAPE nº 1424161, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em B r a s í l i a / D F. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO