DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000067 67 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.020102/2022-17, resolve: Nº 2.166 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.944, de 2022, publicada na página 59, Seção II, do Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2022, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a servidora DENISE DE FARIA PEREIRA SENISE, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S-45, para alterar o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.020499/2022-39, resolve: Nº 2.167 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.546, de 2022, publicada na página 60, Seção II, do Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2022, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, a servidora BEATRIZ DIAS DE FARIA SENA, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M-36, para alterar o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, na forma assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1141056, resolve: Nº 2.349 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANDRE LUIZ MILFONT SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Asrtonauta Marcos Pontes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151016, resolve: Nº 2.350 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GESKA RAYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151137, resolve: Nº 2.351 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, YAMAZAK RABELLO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154956, resolve: Nº 2.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIAH LAVYNYA ANDRADE DE PONTES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158996, resolve: Nº 2.353 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ADAO MARCOS DAVID DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160936, resolve: Nº 2.354 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1163638, resolve: Nº 2.355 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LARISSA RODRIGUES PEREIRA BELO CARCARÁ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l , com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1163657, resolve: Nº 2.356 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LUCAS FERREIRA MAIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164316, resolve: Nº 2.357 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, VICTORIA PINHEIRO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165296, resolve: Nº 2.358 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, VICTOR MIGUEL AYRES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166176, resolve: Nº 2.359 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCA LUCINEIDE DE SOUSA MENDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166196, resolve: Nº 2.360 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, KARINY DA SILVA CORDEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166336, resolve: Nº 2.361 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, OLIVIO DA ROCHA NETO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166416, resolve: Nº 2.362 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167496, resolve: Nº 2.363 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, TATIANE FERREIRA TRINDADE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167636, resolve: Nº 2.364 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ROMÉRIO GOMES DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167818, resolve: Nº 2.365 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ÁUREA LOURDES FERREIRA BRANDÃO DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167819, resolve: Nº 2.366 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MURILO ANDRÉ DE FIGUEIREDO LOPES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168857, resolve: Nº 2.367 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANTONIA LUCIENE PEREIRA ALBUQUERQUE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168859, resolve: Nº 2.368 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, PEDRO OLIVEIRA DE FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1169356, resolve: Nº 2.369 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, WAGNER FERREIRA DOS SANTOS FILHO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).