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Diário Oficial da União · 10/03/2023 · pág. 69

DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000069 69 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170417, resolve: Nº 2.394 - exonerar ÁLVARO JOÃO BATALHA JARDIM, matrícula nº 373403, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170436, resolve: Nº 2.395 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SALMA DANIELY ALMEIDA FELIX, matrícula nº 347635, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170456, resolve: Nº 2.396 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANNA LICIA LINHARES DOS SANTOS MENDONCA, matrícula nº 349061, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168916, resolve: Nº 2.399 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, TIAGO AMARAL CIARALLO, matrícula nº 373038, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170476, resolve: Nº 2.400 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SONIA MARIA DUNSCHEE DE ABRANCHES CARNEIRO, matrícula nº 129656, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170516, resolve: Nº 2.401 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ESTER DE MARIA REGO PEREIRA, matrícula nº 405854, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170536, resolve: Nº 2.402 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MIGUEL PINHEIRO MARTINS FILHO, matrícula nº 405775, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170596, resolve: Nº 2.403 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, QUELMA CRISTINA SUTERO FRANÇA, matrícula nº 209214, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170616, resolve: Nº 2.404 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, DIRCE RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 394730, do cargo, em comissão, de ASS ES S O R PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170617, resolve: Nº 2.405 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, IRIVAN ALVES ASSUNÇÃO, matrícula nº 344014, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170618, resolve: Nº 2.406 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUCIANO ALVES, matrícula nº 367737, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170619, resolve: Nº 2.407 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JULIANA AMARA SOARES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 315117, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170620, resolve: Nº 2.408 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, IRALDO SIQUEIRA GONÇALVES MARRA, matrícula nº 259047, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170621, resolve: Nº 2.409 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 181502, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170622, resolve: Nº 2.410 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CAIO ERICSON FERRAZ PONTES DE MELLO, matrícula nº 298648, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170623, resolve: Nº 2.411 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAULA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 349887, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170624, resolve: Nº 2.412 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, PAULO SERGIO MOREIRA NOVA DA COSTA, matrícula nº 140299, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170625, resolve: Nº 2.413 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RENATA CRISTINA BESERRA EVARISTO CARDOSO, matrícula nº 349152, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170627, resolve: Nº 2.414 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANNA VALÉRIA OLIVEIRA SALES FERREIRA, matrícula nº 330064, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170628, resolve: Nº 2.415 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ROBERTA LUANA MACHADO COELHO, matrícula nº 381382, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1170629, resolve: Nº 2.416 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, GABRIEL FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 376775, do cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1162316, resolve: Nº 2.417 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ÉRICA NAYARA PAULINO MELO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167416, resolve: Nº 2.418 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RAUL RISTOW KRAUSER para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168577, resolve: Nº 2.419 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA PAULA GROSS ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1162317, resolve: Nº 2.420 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUCIANA VILLELA DE ANDRADE MENDES, matrícula nº 106371, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.