DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 602, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010412/2023, resolve: Art. 1º Exonerar RAFAEL CAETANO SOARES, matrícula N. 317.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, VINICÍUS ARAUJO GONÇALVES, matrícula N. 320.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC- 05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, RAFAEL CAETANO SOARES, matrícula N. 317.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 603, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010286/2023, resolve: Art. 1º Designar ARACELE DE SOUZA GUEDES NUNES, matrícula N. 318.673, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada NATHANNE MONIZE COSTA SILVA, matrícula N. 320.261, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 605, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010306/2023, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO LOUREIRO TEIXEIRA, matrícula N. 317.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Registros e Controle de Acesso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 606, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0034008/2022, resolve: Art. 1º Exonerar ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO, matrícula 316.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Dispensar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Dispensar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Exonerar KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito BARBARA LETICIA ALVES FERREIRA, matrícula 316.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 7º Designar a Bacharela em Direito ELENE ZINNI VICENTINE, matrícula 320.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 8º Designar a Bacharela em Direito LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula 321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 9º Designar o Bacharel em Direito MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 10 Designar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 11 Dispensar SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS, matrícula 316.809, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 12 Designar ABNER SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 315.300, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 13 Designar a Bacharela em Direito LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula 321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 607, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0032895/2022, resolve: Art. 1º Exonerar TIAGO LÚCIO VELOSO DA SILVA, matrícula 317.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Exonerar CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 3º Dispensar RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 4º Dispensar LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 5º Dispensar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula 312.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 6º Exonerar ALINE MARIA ASSIS VARANDAS, matrícula 312.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 7º Exonerar LEONARDO DA SILVA CUNHA, matrícula 321.129, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 8º Nomear a Bacharela em Direito ALINE MARIA ASSIS VARANDAS, matrícula 312.150, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 9º Nomear o Bacharel em Direito LEONARDO DA SILVA CUNHA, matrícula 321.129, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 10º Designar a Bacharela em Direito DANIELLE DE FREITAS DOUDEMENT, matrícula 309.883, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 11 Designar a Bacharela em Direito SUYANA MOURA TORRES, matrícula 315.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 12 Designar CHERLAYNE SILVA, matrícula 316.015, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 13 Designar ÉRICA RIBEIRO LOBÃO DE CASTRO, matrícula 313.758, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 14 Designar DAVID YAVAGÃ MIODOWNIK, matrícula 313.196, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito RUBENICE MARIÁ SILVA COSTA, matrícula 318.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 16 Nomear o Bacharel em Direito ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula 311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 17 Designar a Bacharela em Direito CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS, matrícula 312.712, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 18 Designar a Bacharela em Direito LISLAINE XAVIER CORREIA, matrícula 311.002, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 19 Designar ARIALDO TENORIO DOS ANJOS, matrícula 312.153, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 608, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0003062/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito