DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031000078 78 Nº 48, sexta-feira, 10 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GPR Nº 622, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0002970/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Rosana Ribeiro Lima; II - Paulo Henrique Felix De Melo; e III - Tobias Ricken De Medeiros. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - 3 (três) cargos transformados pela Lei 14.456/2022 e enquadrados conforme Portarias GPR 2437 e GPR 2494, publicadas no DOU de 21.10.2022, Seção 1 e DOU de 26.10.2022, Seção 1, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 623, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0002970/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, o candidato Samyr Abdo Nunes Raim Barbosa, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Antonio de Padua Ribeiro Meireles, conforme Portaria GPR 611, publicada no DOU de 26.04.2016, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1925, publicada no DOU de 27.10.2016, Seção 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 624, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI 0002967/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Saulo Armando de Oliveira; e II - Pedro Pelegrini Holtz. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - redistribuição de: a) 1 (um) cargo vago do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 1828, publicado no DOU de 29.10.2020, Seção 2 e alterado conforme Resolução 2, publicada no DOU de 19.08.2021, Seção 2. b) 1 (um) cargo vago do Tribunal Regional do Eleitoral de Goiás, conforme Portaria GPR 679, publicado no DOU de 22.06.2020, Seção 2 e alterado conforme Resolução 2, publicada no DOU de 19.08.2021, Seção 2; e Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 625, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI 0002967/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, o candidato Cássio Castro Almeida, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Margarida Augusta Bentes Vasconcelos, conforme Portaria GPR 1179, publicada no DOU de 03.07.2020, Seção 2 e alterado conforme Resolução 2, publicada no DOU de 19.08.2021, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 626, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0003008/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Aval. Feder, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Lucas Tavares Barros; II - Vanderlei Machado Da Silva; III - Maithe Vaske; IV - Matheus Falcão Dos Reis; V - Fernando De Sousa Lira Araujo; VI - Alfredo Rafael Mascarenhas Gil; e VII - Isadora Cunha Lopes. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - exoneração de: a) Juliana Brotto Marangoni, conforme Portaria GPR 134, publicada no DOU de 27.01.2022, Seção 2; b) Rodrigo Coutinho Toscano de Brito, conforme Portaria SEGP 59, publicada no DOU de 30.06.2022, Seção 2; e c) Webert Tadeu dos Santos Costa, conforme Portaria GPR 2537, publicada no DOU de 09.11.2022, Seção 2. II - posse em outro cargo público inacumulável de: a) Carlos Eduardo Costa Lopes, conforme Portaria SEGP 51, publicada no DOU de 07.06.2022, Seção 2; b) Edmilton Pereira dos Santos, conforme Portaria SEGP 84, publicada no DOU de 30.08.2022, Seção 2; c) Yule Reis Mota, conforme Portaria SEGP 93, publicada no DOU de 26.09.2022, Seção 2; e d) Lorena Costa Lima, conforme Portaria SEGP 99, publicada no DOU de 28.09.2022, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 627, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0003063/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Maurilio Costa Da Silva; II - Victor Hugo Silva Campos; e III - Édios Márcio Lana Da Silva. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - 3 (três) cargos transformados pela Lei 14.456/2022 e enquadrados conforme Portarias GPR 2437 e GPR 2494, publicadas no DOU de 21.10.2022, Seção 1 e DOU de 26.10.2022, Seção 1, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 628, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0003008/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Pedro Augusto Santos De Souza; e II - Thiago Carlos Martins Da Silva. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - aposentadoria de: a) Dionízio Lopes dos Reis, conforme Portaria GPR 2409, publicada no DOU de 17.12.2018, Seção 2; e b) João Araújo de Asevedo, conforme Portaria GPR 2458, publicada no DOU de 17.12.2018, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 629, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no Processo SEI 0002852/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Dados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Marcelo Mendes Marinho; II - Tiago Donizete Goncalves; e III - Gabriel Ferreira Silva. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - 3 (três) cargos transformados pela Lei 14.456/2022 e enquadrados conforme Portarias GPR 2437 e GPR 2494, publicadas no DOU de 21.10.2022, Seção 1 e DOU de 26.10.2022, Seção 1, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 630, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI 0003065/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Julio Menezes da Cunha; II - Matheus Feitoza Brandão; III - Arthur Álvares Pedrosa; IV - Eric Alexander de Matos Ferraz; V - Larissa Cavalcanti da Rocha Dutra; VI - Ana Carolina Luz Prodanov; VII - Natália Barbosa Véras Cruz; VIII - Lucas Ducatti Marquez de Andrade; IX - Ana Cristina Leal Trindade; X - Thaís Claret de Oliveira Pinto; XI - Flávia Oliveira Fortes; XII - Melina Mendes Soares Gonçalves; XIII - Vitor Nunes Sampaio Vidal Pereira; XIV - Thais de Nadai Moreira; XV - Antônio Félix da Paixão Oliveira; XVI - Liz Bittencourt Amado de Freitas; XVII - Fernanda Martins Rocha; XVIII - Nayara Chris Fernandes; XIX - Juliana Biangulo Pacheco; XX - Guilherme William Caixeta Leite; XXI - Ângelo Antônio Lopes Moura; XXII - Gessyca Alves Ribeiro; XXIII - Felipe Nunes Mesquita; XXIV - João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho; XXV - João Neto Arantes Bento; XXVI - Marina Fuxreiter de Menezes; XXVII - Fabians Feitosa Coelho; XXVIII - Augusto Simon Bolivar de Lima Ramirez; XXIX - Victor de Oliveira Andrade; XXX - Mariana Furtado Clemens Teixeira de Araújo; XXXI - Adrian Henrique Gomes de Moraes; XXXII - Juliana Souza Alves; XXXIII - Bruno Fernandes de Paula; XXXIV - Pedro Ivo Azevedo Araújo; XXXV - Cíntia Mesquita Rios Castelão; XXXVI - Juliana Thompson Viegas Lerario; XXXVII - Willian Kenji Dahmer Tanaka; XXXVIII - Matheus Biangulo Pacheco;