DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 637, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1009723/2023, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula 309.779, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Investigações Preliminares e Apuração de Fraudes Virtuais, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 638, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1009731/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito LUCAS VAZ DE MELLO MOURA, matrícula 321.131, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINA SIGNORELLI FARIA LIMA, matrícula 320.282, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 639, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1010017/2023, resolve: Art. 1º Designar LEONARDO ALVES DE MELO NEVES, matrícula 315.354, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada HAIKA MENDES DE AMORIM, matrícula 311.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 640, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1010068/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARINA LÔBO RESENDE BATISTA, matrícula 320.119, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 641, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no PA SEI 0002973/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Aline Cristina Rojas; II - Larissa Portela De Aguiar; III - Ana Carolina Ferreira Abreu; IV - Caroline Ferreira Feijó Machado; V - Melissa Kelly Ferreira Rangel; VI - Gabriel Sousa De Vasconcelos; VII - Lauren Ellen Araujo De Sousa; VIII - Thainá Lopes Gomes Lima; IX - Emmanuelle Soares Costa; X - Jéssica De Melo Barbosa; XI - Isadora Pereira Castro Tolentino; XII - Gabriela Silva Bernardes; XIII - Janaina De Souza Oliveira; XIV - Juliana Depieri Sgorla; XV - Adauto Henrique Estephanini Bignardi; XVI - Maria Cristina Cavalcante Sales; e XVII - Lucas Ducatti Marquez De Andrade. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - Redistribuição de: a) um cargo vago do Supremo Tribunal Federal, conforme Portaria GPR 1960, publicada no DOU de 02.12.2019, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2; b) um cargo vago do Tribunal Superior do Trabalho, conforme Portaria GPR 2145, publicada no DOU de 12.12.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2; e c) um cargo vago do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Portaria GPR 2232, publicada no DOU de 30.12.2020, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2. II - 4 (quatro) cargos criados pela Lei 14.456/2022 e enquadrados conforme Portaria GPR 2437, publicada no DOU de 21.10.2022, Seção 1. III - aposentadoria de: a) Joseval de Arruda Bezerra, conforme Portaria GPR 15, publicada no DOU de 02.02.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR/N. 152, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2; b) Manuel Beneval Adelino, conforme Portaria GPR 2137, publicada no DOU de 07.01.2021, Seção 2 e alterado conforme Resolução 2, publicada no DOU de 19.08.2021, Seção 1; c) Lucimar Vieira Gomes Constancio, conforme Portaria GPR 1950, publicada no DOU de 23.08.2017, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR/N. 152, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2; d) Rosmarie Fuhrmann Schneider, conforme Portaria GPR 2374, publicada no DOU de 07.01.2020, Seção 2; e) Fernando Marcondes Machado de Godoi Garcia, conforme Portaria GPR 2431, publicada no DOU de 07.01.2020, Seção 2; f) Delcrieux Bezerra da Silveira, conforme Portaria GPR 1110, publicada no DOU de 24.06.2020, Seção 2; g) Arlete Garcia Rodrigues, conforme Portaria GPR 627, publicada no DOU de 25.04.2022, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 152, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2; e h) Guilherme Pavie Ribeiro, conforme Portaria GPR 7, publicada no DOU de 06.01.2023, Seção 2. IV - posse em outro cargo público inacumulável de: a) Alyne Lima de Mesquita, conforme Portaria SEGP 4, publicada no DOU de 11.01.2023, Seção 2; e b) Thiago de Figueredo Rodrigues, conforme Portaria SEGP 9, publicada no DOU de 23.01.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 642, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no PA SEI 0002973/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - Luanda Lima Nascimento; II - Willian Wallace De Sousa Bispo; III - Leandro Ishy Medeiros; e IV - Guilherme Barreto Campos. Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - posse em outro cargo público inacumulável de: a) Joao Luiz Chaves Junior, conforme Portaria SEGP 11, publicada no DOU de 24.01.2023, Seção 2; b) Gustavo Andre Pinheiro de Oliveira, conforme Portaria SEGP 13, publicada no DOU de 27.01.2023, Seção 2; c) Joao Meireles Moraes, conforme Portaria SEGP 15, publicada no DOU de 31.01.2023, Seção 2; e d) Marcelo Henrique de Campos Mangia, conforme Portaria SEGP 18, publicada no DOU de 31.01.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 643, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no PA SEI 0002973/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, no artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato Jáder Marodim Ferreira, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Leonardo Nascimento Bandeira, conforme Portaria SEGP 21, publicada no DOU de 03.02.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 221, 2 DE MARÇO DE 2023 - SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 7078/2023 (PROAD), resolve: Conceder pensão por morte ao interessado ISAAC MOTTA DE ANDRADE, na condição de filho menor do ex-servidor inativo FERREIRINHA DE ANDRADE, com duração temporária, até o implemento da idade de 21 anos, correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 17 de novembro de 2022, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I, e art. 77, §2º, inciso II da Lei nº 8.213/91, com redação da Leis nº 13.183/2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da EC nº 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.199, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1416/2023, resolve: DESIGNAR o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CASTILHO (96709), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadora de Projetos e Execução de Obras e Serviços, no período de 06-3-2023 a 24-3-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 1.170, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no PROAD nº 4693/2020, e em atendimento às determinações contidas no Acórdão nº 429/2023-TCU- Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, resolve: EXCLUIR, a partir de 04-04-2019, com efeitos financeiros a contar de 28-02- 2023, do fundamento legal da aposentadoria de Lilian Rose La Rosa Gonçalves, inativada no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, pela Portaria nº 1533, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 04-04-2019, a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001). FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO