DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOREIRA E PEREIRA LTDA - ME / 20.956.795/0001-13 25351.076606/2023-61 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0123039231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE, nº 7.42001-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

PRIMOS SERVICOS E COMERCIO EM SAUDE LTDA / 37.717.013/0001-96 25351.077074/2023-80 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0123533236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

BEM FARMA DROGARIA LTDA / 48.372.617/0001-64 25351.076401/2023-86 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0122820231 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.95752-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. RESOLUÇÃO-RE Nº 757, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMAPET MANIPULAÇÃO LTDA / 46.064.197/0001-23 25351.077449/2023-10 / 1287675 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0123922232

FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MAGISTRAL LTDA / 15.079.707/0003-74 25351.076500/2023-68 / 1287658 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0122925238

PH Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda / 44.779.242/0001-09 25351.070745/2023-81 / 1287661 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0113214235 RESOLUÇÃO-RE Nº 758, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA / 26.113.505/0001-56 25351.150836/2021-38 / 1261670 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0232853231

HOSPSHOP MEDICAL LTDA - EPP / 06.021.600/0001-12 25351.665853/2014-40 / 1126322 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0058779230

J.R. TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA / 11.507.592/0003-10 25351.121749/2020-92 / 1218662 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0063256231 RESOLUÇÃO-RE Nº 759, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA MARIANO ASCURRA LTDA / 11.477.290/0001-85 25351.553081/2014-09 / 7291633 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0231568231

AKOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.817.321/0001-65 25351.594431/2018-11 / 8170866 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0063778238

DROGARIA FARMA LIFE ROYALE LTDA / 11.837.896/0001-84 25351.138567/2014-11 / 7142199 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0084890231

REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA / 26.113.505/0001-56 25351.235409/2019-12 / 1190202 70800 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - RAZÃO SOCIAL / 0232254231

ABBVIE FARMACEUTICA LTDA / 15.800.545/0004-00 25351.070676/2023-14 / 8264517 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0146491238

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1492-01 25351.321289/2016-14 / 7475165 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0064328236

ELFA MEDICAMENTOS S.A / 09.053.134/0016-21 25351.284804/2022-16 / 8253550 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0063858231

ARAUJO E NOBREGA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME / 22.449.171/0001-35 25351.620923/2015-18 / 7419047 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0064547230

A.S. ARAUJO DROGARIA LTDA / 45.107.863/0001-09 25351.096530/2022-18 / 7912720 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0066796237

REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA / 26.113.505/0001-56 25351.638788/2018-18 / 8172088 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0232854238

A L DE OLIVEIRA SOUZA / 15.040.749/0001-30 25351.491638/2012-18 / 0910459 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0080614230

FULLCARE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. / 13.063.014/0001-04 25351.196675/2016-19 / 1156352 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 4866901225

FARMACIA DA ECONOMIA NACIONAL LTDA / 16.672.967/0007-45 25351.592163/2016-22 / 7494193 70152 - AFE/AE - RECURSO ADMINISTRATIVO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 4969315228

DIMED S/A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS / 92.665.611/0118-88 25351.347178/2014-23 / 7208708 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0064576230

FARMACIA SAO FRANCISCO LTDA / 15.058.084/0001-91 25351.490845/2014-30 / 7271567 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0066195233

DROGARIA DOS DESCONTOS LTDA / 22.499.534/0001-47 25351.400118/2017-31 / 7530631 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0080736238

HOSPSHOP MEDICAL LTDA - EPP / 06.021.600/0001-12 25351.665862/2014-32 / 1126305 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0058265236