DOU 10/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados: Laice Ivone Martins (CPF 097.455.991-15); Luiz Eduardo Coelho de Vasconcellos (CPF 332.940.627-53); Remualda Soares Nogueira Mendes (CPF 366.729.391-72) e Terezinha Mamede Costa (CPF 072.645.774-49). 1.2. Órgão/Entidade/Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1488/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria aos interessados a seguir relacionados. 1. Processo TC-031.149/2022-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Derivaldo Guimaraes Aragao (CPF 113.466.984-49) e William Guerra Costa (CPF 328.987.464-87). 1.2. Órgão/Entidade/Unidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1489/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de concessão a seguir relacionado(s), autorizando-se o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-031.169/2022-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Edna Maria Rocha de Oliveira (801.680.357-15). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/rj. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1490/2023 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria a Raimundo Angelim Vasconcelos. 1. Processo TC-031.177/2022-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Raimundo Angelim Vasconcelos (CPF 028.209.352-49). 1.2. Órgão/Entidade/Unidade: Fundação Universidade Federal do Acre. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1491/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legal(is) o(s) ato(s) de admissão de pessoal a seguir relacionado(s) e autorizar o(s) registro(s), de acordo com os pareceres convergentes emitidos nos autos. 1. Processo TC-013.290/2022-3 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abraao Salazar de Franca (119.330.234-06); Adao Reginaldo dos Santos (041.749.367-30); Adler Samuel de Oliveira Furtado (494.516.538-64); Adriana Lazarin (015.257.589-85); Adriana Paula Rodrigues Monteiro (950.841.851-68); Adriane Maria dos Santos Soterio (028.510.284-21); Adriano Santos Chaves (084.468.109-13); Adriel Cano Dauzacker Martins (068.947.171-84); Aguinaldo Goncalves da Cruz (650.211.509-87); Aigon Eliel dos Santos (118.008.999-55); Ailton Mariano Dantas da Silva (112.803.304-65); Alan Rolim Ribeiro (016.607.224-97); Alany Carla de Sousa Paiva (069.535.214-81); Albino Guilherme Quadros dos Santos (983.554.902-82); Alderson Rodrigues Silva (107.208.056-78); Aldino Bernardo de Lucena Filho (115.185.204-05); Alessandra Caroline Angulski Rodrigues Gomes (078.501.509-45); Alessandra Mendes Pinheiro Monteiro (973.104.172-91); Alessandra de Souza Resutto (778.040.902-34); Alessandro da Silva (704.209.374-71); Alex de Assis Assuncao Machado (005.220.612-22); Alexandra Lunardon Silvestre (041.426.179-82); Alexandrino Marques Neto (025.017.111- 22); Alice Freitas da Silva (022.179.169-80); Alice Tesche (996.654.339-20); Aline Alves dos Santos (039.043.553-84); Aline Facanha Felix (935.923.702-78); Aline Ferreira Zwetkoff (074.759.616-64); Aline Ferreira dos Santos (016.041.566-78); Aline Geralda da Silva (056.431.446-38); Aline Menezes Carlos (015.198.006-30); Aline Missiaggia Frighetto (018.312.980-66); Alison Bruno Batista (068.349.869-01); Alison Santos Padilha (053.328.910-67); Alisson Correa da Silva (600.805.320-63); Alisson Matias de Araujo (701.879.494-33); Allef Claudemir Alves de Freitas (063.047.654-36); Allynne Michelle Alvarenga Barbosa (003.937.822-55); Alysson Kaique Custodio de Vasconcelos (709.052.514-74); Alysson Pereira Cardoso (711.378.822-04); Amanda Figueira Rodrigues (050.448.173-84); Amanda Gabriela Araujo da Silva (104.062.904-07); Amanda Pires Bessa (055.761.203-96); Amelia Joana da Silva (055.166.047-37); Ana Carla Campos de Arruda (013.811.396-39); Ana Carolina Lima (081.852.066-35); Ana Carolina Possebom (088.505.119-06); Ana Carolina Tosto (359.853.788-37); Ana Claudia Janiszewski Goes (043.193.739-79); Ana Claudia Soares Pereira (951.256.390-87); Ana Claudia da Silva (701.721.700-44); Ana Claudia da Silva Lima Gehlen (015.445.561-01); Ana Cristina Boni Brandao Lenci Marques (008.751.119-39); Ana Luiza Ferreira Lemos (075.446.676-00); Ana Patricia Teixeira Bezerra Davila (914.066.174-15); Ana Paula Bregensky da Silva (094.481.977-05); Ana Paula Casali Ramalho (069.512.149-99); Anderson Freitas Botelho (072.988.287-03); Anderson Lima da Cruz (123.027.194-50); Anderson Luiz Espindola (036.988.049-80); Andre Luis de Queiroz Telles (255.097.708-48); Andre Luiz Genuino da Silva (703.940.864-30); Andre Mateus Soares Leite (146.441.836-52); Andre Maziero Araujo (065.309.326-82); Andre Pedroza Francisco (087.607.096-93); Andre Philipe Chaves Moreira (154.026.016-07); Andre Rocha da Costa (009.425.061-89); Andre Roseno de Oliveira (727.947.471-34); Andre Santana Ramos de Souza Marques (010.516.151-94); Andre Stanley de Souza Bifaroni (028.458.601-37); Andrea Cabral Ferreira (368.569.648-38); Andreia Rosa dos Santos (339.212.768-02); Andressa Paola Novello (024.159.430-88); Andressa Silva Eidt (028.620.230-19); Andrezza Mendes Braga (791.373.852-91); Andryws Goularte de Melo (045.778.490-38); Angela Freire Visgueira (054.039.253-76); Angelica Fernanda Amaro Silva (065.122.489-61); Angellywoodiany Guispe Pinheiro de Almeida (082.591.634-89); Aniele Reis Vahl (021.303.670-38); Anne Laryana Veloso Moura Alvarenga (076.615.156-52); Anselmo Ferreira de Melo Junior (787.519.342-72); Antonia Luciana Costa Feitoza (888.177.682-00); Antonio Augusto Teodoro da Rocha (035.880.656- 95); Antonio Carlos Leote Walter (047.574.460-80); Antonio Cheslem de Souza (044.630.693-27); Ariane Costa Dissenha (067.891.679-94); Arnoldo Amaral da Silva (064.352.134-88); Arthur Lucas Silva Pradines Siqueira (710.765.754-20); Artur Ferri Leite Storino (110.467.896-94); Artur Santos da Silva (043.413.080-09); Augusto Filipe Gomes dos Santos (112.571.284-85); Augusto de Souza Honorato (094.804.139-06); Aurenice do Carmo Cabral (893.046.832-20); Ayana Leal Amancio (005.618.631-21); Ayron Jose de Miranda Neto (129.435.574-04); Barbara Akemy Barbosa Cruz (080.597.906-92); Barbara Daniel de Andrade Noronha (021.425.941-23); Barbara Ferreira da Luz (018.466.531-00); Barbara Luana Behm (072.774.069-58); Barbara Olinda de Castro (028.432.221-09); Barbara Ribeiro da Costa (047.201.205-39); Bellisa Caldas Lopes (014.092.964-90); Bernardo de Marchi Mosele (010.810.940-28); Bernardo de Souza Santos (155.204.336-31); Betania Maria Lopes (104.075.079-65); Betina de Almeida Artus (959.011.320-68); Bruna Carla Ferreira Mendes (023.294.291-93); Bruna Marilu Britto Nunes (773.975.412-91); Bruna Sousa de Mendonca Portela (055.818.417-05); Bruna de Franceschi Fiamoncini (069.356.979-48); Bruno Cunha de Oliveira (010.207.605-75); Bruno Freitas Souza (073.283.246-27); Bruno Goncalves Garcia (137.644.967-62); Bruno Guilherme Penin Freitas (738.943.972-68); Bruno Pereira de Sousa (032.622.041-02); Bruno Ribeiro Martins (053.966.176-75); Bruno Silverio Marques (029.815.931-70); Caique Assuncao dos Santos (987.358.882-53); Calebe Fernandes Pacheco (177.819.537-70); Camila Abreu Joaquim (013.606.003-02); Camyla Sandy Ferreira da Cunha Silva (097.308.514-25); Carla Caroline Mendes (383.246.358-58); Carlos Daniel Lira (708.835.314-88); Carlos Eduardo Froes Maia (043.544.217-12); Carlos Henrique Miranda Silva (154.863.406-99); Carlos Henrique da Silva Duarte (130.673.244-12); Carlos de Assis Costa Freitas Filho (995.947.303-15); Carlyson de Andrade Nunes (981.795.272-04); Carmen Rocha Costa Ferro (018.771.079- 13); Carolina Barbosa Formigoni (083.995.549-95); Carolina Camargos Fonseca (095.089.906-27); Carolina de Castro Borges (069.795.666-01); Carolina de Marchi Capeletto (088.331.549-12); Cassio Eduardo Vieira Geraldo (866.691.920-53); Cassio Eduardo da Silva Gontijo (023.050.141-98); Celene Maria Longo da Silva (347.096.490-49); Celina de Albuquerque Lemos (055.152.874-52); Celio Junio de Sa Alves Rodrigues (081.859.671-64); Cesar Augusto Ribeiro Costa (709.382.841-85); Cesar Augusto de Oliveira (070.208.291-04); Christian Fernando da Silva Durso (703.339.766-65); Cilene Ramos (955.251.570-04); Clarissa Moura Paz Ribeiro (002.400.561-40); Claudia Pacheco de Oliveira (030.804.026-00); Claudineia Santos Goncalves (029.907.346-78); Claudineia Zandona Camargo (613.968.771-34); Claudio Almeida Parra (013.566.366-08); Claudionor Cabral Junior (095.136.934-22); Clayton Gabriel dos Santos Rodrigues (050.029.340-64); Cleber Brandao Nascimento (732.926.481-49); Cleice de Souza Menezes (116.093.357-08); Cleide Lucia Santos de Oliveira (838.929.589-04); Cleydson Guimaraes Silva (110.710.034-88); Clivesson Rodrigues do Rosario (026.356.685-40); Cristiane Bierhals Tessmer (620.722.690- 91); Cristiane Teobaldo Bezerra (026.467.754-40); Cristiane da Silva Marinato Carvalho (097.703.417-89); Cynthya Massae Asahide (026.085.571-55); Daiane da Silva Rosas (941.316.512-20); Daniel Aser Veloso Costa (042.479.753-40); Daniel Cordeiro da Silva (983.364.602-68); Daniel Dantas Pereira (424.239.548-59); Daniel Gomes Lopes (138.482.776-54); Daniel Hill Monteiro de Lima (130.866.554-70); Daniel Isaac Oliveira Coelho (158.481.476-47); Daniel Jose dos Santos Junior (130.199.274-71); Daniel Leandro de Lima (055.379.514-79); Daniel Pereira do Amaral (391.687.928-67); Daniel Silva Muniz (711.043.854-65); Daniel Vitor de Oliveira Felipe (019.971.916-01); Daniela Prado Netto (003.372.660-42); Daniele Kolbe (030.400.499-50); Daniella Pereira da Silva (070.071.387- 56); Danielle Moura Pita (761.019.592-87); Danielle Vieira Costa (338.378.908-05); Danilo da Silva Nogueira (333.660.928-31); Dany Willian Taguchi (723.407.461-91); Davi Fernando Oliveira de Franca (704.593.384-39); Davi dos Reis Pereira Tangerino (707.691.161-24); David Gabriel Silva Ribeiro (710.135.381-96); David Joaquim Silva dos Santos (131.458.974- 11); David Wellington Andreata dos Santos (050.453.670-21); Davyd Jeann Bezerra da Silva (708.369.884-85); Dayane Alves de Oliveira (070.361.049-02); Dayane Priscilla Goncalves da Silva (027.881.452-25); Debora Spencer de Castro Leitao (032.633.824-11); Debora Suellen de Oliveira Guimaraes Lima (770.528.702-15); Deise Ribeiro Leoni (069.346.867-05); Deivid Alves Portela (142.275.217-85); Deivison Camargos Nogueira (105.972.506-18); Denise Morgas de Freitas (055.856.749-51); Deuzenir Prudencio da Silva (238.685.541-49); Diego Almeida da Silva (002.311.741-95); Diego Lima da Silva (050.640.140-58); Diego Nunes Andrade Rodrigues (080.762.996-08); Diego Ribeiro de Souza (062.338.354-37); Diego de Sousa Cavalcante (015.897.663-00); Dionatans Rodrigues Zulian (052.407.489-50); Douglas Davi Rocha Borges (040.724.102-76); Douglas Rodrigues Silva (091.655.576-38); Douglas de Souza Brum (873.174.270-04); Drucila Macario Figueredo (746.350.262-72); Ed Victor Fernandes Nascimento (079.790.632-01); Edgar Oliveira Henriques (045.366.166-16); Edimarom Gomes de Andrade (115.646.748-94); Edimax Macieira Gomes (859.223.232-53); Edmilson de Sousa Bonruk (361.097.158-40); Eduardo Correa de Lira Filho (077.505.077- 60); Eduardo Dias Pereira Filho (704.886.291-28); Eduardo Mendes Barbosa Junior (013.475.156-66); Eduardo Rocha Gonzaga Silva (712.320.851-03); Eduardo de Barros Coelho Bicca (950.417.530-91); Elainne Araujo Torres (979.261.403-68); Elandia Pereira Mercier (068.589.207-73); Elba Carla Franca dos Santos (027.208.533-21); Eler da Silva Reis (054.998.196-96); Eliana Triffoni (045.110.808-60); Eliane Oliveira Nascimento (330.278.408-27); Eliane da Paz Palmiro (078.141.969-73); Elias Antonio Costa Fernandes (057.281.031-89); Eliel Junio dos Santos Vieira (706.527.621-07); Elienay Jose da Silva Junior (919.274.391-91); Elisa Tolentino (001.694.581-64); Elisa de Almeida Tito Araujo (056.180.996-83); Elizete de Fatima da Silva (844.389.169-68); Ellen Catarini Scarpati Costa (109.804.287-50); Ellen Dagmar Figueiredo Gomes Sima (038.735.579-08); Elvis Henrique Lobato da Conceicao (056.397.312-90); Elvis de Moura Silva (109.832.817-50); Emerson Tavares Lopes (005.710.642-80); Emerson da Conceicao Santos (709.138.951-48); Emilia Pereira de Magalhaes (431.953.935-49); Emmanuele Mainart Ildefonso (068.840.399-90); Eniele Freitas dos Santos (023.593.271-00); Enthony Henrique Pereira de Morais (710.722.831-58); Erica Aparecida Azevedo (103.141.966-76); Erica Menahem Macedo Nogueira (622.275.642-53); Erica Rodrigues dos Santos (047.811.491-54); Erica Souza Prado (053.901.404-43); Erica dos Santos Navegante (914.320.302-72); Erick Felipe da Silva Teixeira (182.645.316-44); Erika Patricia Pereira Cardoso (948.695.022-91); Euclides Alves de Brito (446.402.771-72); Eufrasio Bomfim Junior (487.103.695-20); Everton Juliano da Silva (875.772.671-04); Fabia Cheyenne Gomes de Morais Fernandes (077.628.064-31); Fabiana Rodrigues da Silva Freitas (970.837.711-20); Fabiane de Freitas Branco de Souza (044.618.899-98); Fabiola Carvalho Nepomuceno (849.364.606-72); Fagner Luis Alves Bandeira (001.844.612-43); Felipe Alves Mourato (069.894.584-02); Felipe Auto de Medeiros (954.861.604-10); Felipe Barbosa Magalhaes (005.842.033-90); Felipe Goncalves Ferreira (148.435.696-90); Felipe Marcel Chaves Puppi (062.369.209-07); Felipe Nunes Moreira (707.974.661-26); Fernanda Alexandre Pinheiro (002.713.282-07); Fernanda Carla da Silva Brusque (055.774.799-67); Fernanda Guedes Diogo (018.609.071-48); Fernanda Helene Reis Barros (024.703.081-35); Fernanda Kelly da Fonseca Silva Engelhard (092.459.617-10); Fernanda Meireles de Andrade (061.111.716-90); Fernanda Pereira da Encarnacao Valente (930.467.585-53); Fernanda de Oliveira Younes (016.788.229-57); Fernando Henrique Ferretti (371.713.978-90); Fernando Rodrigues (063.220.129-08); Filipe Caetano Vilas Boas (709.664.831-38); Flavia Marinoni Plois (096.783.119-92); Flavia Neri Meira de Oliveira (972.219.291-49); Flavia Rayanna Nunes Alves (020.759.062-11); Flavia Soares Pereira (004.728.383-18); Flavio Junio Diniz Viana (024.003.651-48); Flavyus Luciano Cardoso (082.118.046-03); Francieli Novais da Silva (113.593.766-40); Francielly Clemente Paiva (024.348.371-66); Francisca Naiara dos Santos Linhares (055.471.633-09); Francisco Eduardo Silva de Souza (733.400.492-20); Francisco Gabriel Costa Grossi (700.798.316-21); Francisco Janilson Praxedes Ribeiro (050.953.504-67); Francisco Jovino Carvalho Barbosa (590.103.479-15); Francisco Nascimento Silva (050.112.883-23); Gabriel Brito Carmona (042.993.310-01); Gabriel Elias Cardoso Siqueira (041.465.211-81); Gabriel Fernandes Melo dos Santos (708.624.761-86); Gabriel Ferreira de Jesus (079.573.041-17); Gabriel Hermes