DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 400, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.004855/2023-27, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração NEYLA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2418699, lotada na Reitoria, para a função de e Superintendente de Cooperação Interinstitucional e Internacional - ACII, CD-03. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002461/2023- 34, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior ROSA IBIAPINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3055089, da função de Diretora do Núcleo de Educação à Distância/NEAD, FG-02,a partir de 01 de março de 2023. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.002461/2023- 34, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2550116, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a da função de Diretora do Núcleo de Educação à Distância/NEAD, FG-02. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 01.03.2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 235, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005680/2023-95, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 26/12/2022, da Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o(a) servidor(a) GILVANIA DE OLIVEIRA SILVA DE VASCONCELOS, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, matrícula SIAPE nº 3620934, conforme Despacho nº 540/2023-GR- UFRPE, de 07/03/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 929/2019, de 30/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 31/07/2019, Seção 02, página 61, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 236, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005099/2023-73, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Diretor(a) da Divisão de Administração Patrimonial do Departamento de Administração Geral - DAP.DAG, o(a) servidor(a) MARCUS ANDRÉS MARTÍNEZ ACCIOLY, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3160964, a partir de 21 de março de 2023, conforme Despacho Nº 536/2023-GR-UFRPE, de 07/03/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE Nº 31/2022, de 12/01/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 13/01/2022, Seção 02, página 25, e dispensar o(a) servidor(a) ISABELA GONÇA LV ES MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1906019, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 1.386, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADEFEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.002510/2023-49, resolve: Contratar FERNANDA PEREIRA CALABAR, como Professor (a) substituto (a), na área de PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, deque trata o Edital 04/2023, DOU de 30/01/2023, durante o período de08/03/2023 a 31/07/2023, na vaga decorrente da Aposentadoria da Professora FLAVIA MILLER NAETHE MOTTA. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 498 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2023, JACIANE LUTZ IENCZAK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3011542, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos - CPGEALI/CTC, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 064406/2022) Nº 500 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Março de 2023, GUILHERME LEONI MORETTI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2389168, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DEF/CDS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1178 /2017/GR, DE24 DE MAIO DE 2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 010386/2023) Nº 501 - Art. 1º Dispensar GIULIANO ALESSANDRO SCZIP, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3054642, do exercício da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CMPP/CDS, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1566/2020/GR, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 010386/2023) Nº 502 - Art. 1º Designar GIULIANO ALESSANDRO SCZIP, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3054642, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DEF/CDS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 010386/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 513 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, IZABEL CHRISTINE SEARA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 4169805, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Português - CGLP/CCE, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 173/2023/GR, de 19 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 9537/2023) Nº 515 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Fevereiro de 2023, ARTUR DE VARGAS GIORGI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3064110, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Português - CGLP/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 65568/2022) Nº 518 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2023, JULIANA SALLES MACHADO BUENO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 2D, SIAPE nº 1318308, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica - CLIISMA/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 65568/2022) Nº 520 - Art. 1º Designar JANAÍNA BALESTRIN, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3065646, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente- SE/CEFC/CDS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 9916/2023) Nº 523 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de Março de 2023, GIULIANO ALESSANDRO SCZIP, OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ÁGUA E ESGOTO, SIAPE nº 3054642, do exercício da função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CMPP/CDS, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1566/2020/GR, de 19 de novembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 10389/2023) Nº 524 - Art. 1º Designar Vanessa Alves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1900358, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção Predial - SMP/CMPP/CDS. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 10389/2023) Nº 525 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2023, Arcângelo Loss, PROFES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1860355, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas - CPGAE/CCA, até o dia 30 de Abril de 2023. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.007942/2023-76) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANA LUÍSA DA SILVEIRA, SIAPE 1970855, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, com lotação na Secretaria de Relações Internacionais, para participar do evento ICONFERENCE 2023 em Barcelona, Espanha, de 24/03/2023 a 31/03/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.007853/2023-20); DANIEL DO NASCIMENTO E SILVA, SIAPE 1800805, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas, para participar de Grupo Formal de Estudo e participação em Conferência, em Durham, Carolina do Norte, EUA e Londres, Inglaterra, de 20/03/2023 a 06/04/2023, com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.008317/2023-41); FLAVIA MEDEIROS SANTOS, SIAPE 1116315, Professora, com lotação no Departamento de Antropologia, para palestrar no evento Marielle Franco International Colloquium, em San Diego e em Santa Barbara, nos Estados Unidos, de 10/03/2023 a 19/03/2023, com ônus limitado (Processo 23080.009624/2023-40);