DOU 09/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165637, resolve: Nº 2.315 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, AURIELLY QUEIROZ PAINKOW para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165916, resolve: Nº 2.316 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, MIKAEL BRUNO BRITO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168216, resolve: Nº 2.317 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, CECILIA ARAUJO GUIMARAES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador Samuel Araújo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1169216, resolve: Nº 2.318 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AFONSO FARIAS DE SOUSA JÚNIOR, matrícula Nº 389046, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 71, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 72, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA, Analista Judiciário, área administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 124, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO FORMIGA SABINO DE FREITAS, matrícula S058976, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da exoneração de Maria Rosa Guimarães Loula. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 177, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, Assistente IV, código FC - 4 ; MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC - 2 ; II - Designar para função de confiança: SILVIO LOPES SOUTO, matrícula S043308, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de José Dalvino Luiz dos Santos; LEANDRO FARIA MENDONÇA CAIXETA, matrícula S046447, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria Lúcia Ferreira de Brito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 208, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz: I - Dispensar ANNA MARIA AYRES CERNICCHIARO, matrícula S074203, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC - 4, na vaga decorrente da dispensa de Alexandre Alves Rodrigues. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 212, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear PEDRO RICARDO CARNAVAL FILHO para o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da Representação do STJ no Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre Alves Galrão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 215, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula S045300, Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6; LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, Assessora C, código FC-6. II - Designar para função de confiança: LUANA CRISTINA THÉDIGA DE MIRANDA, matrícula S058224, Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Petições, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ismael Souza Kenig; ISMAEL SOUZA KENIG, matrícula S045300, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Luana Cristina Thédiga de Miranda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA CJF Nº 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que compete ao Centro de Estudos Judiciários, nos termos da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, realizar e fomentar estudos, pesquisas, serviços editoriais e de informação, com vistas à modernização da Justiça Federal, resolve: Art. 1º Instituir grupo de trabalho para elaborar, no prazo de sessenta dias, a contar da publicação desta Portaria, o projeto de pesquisa denominado "Gênero e Raça na Magistratura (visão interna da Justiça Federal)". Art. 2º O grupo de trabalho será integrado pelos seguintes membros: I - Alcioni Escobar da Costa Alvim, Juíza Federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; II - Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Federal auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; III - Adriana Alves dos Santos Cruz, Juíza Federal da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; IV - Camila Monteiro Pullin Milan, Juíza Federal da 11ª Vara Federal da Seção do Judiciária de Alagoas; V - Tani Maria Wurster, Juíza Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Ponta Grossa - PR; VI - Deyst Deysther Ferreira de Carvalho Caldas, Secretária do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal; VII - Amanda de Oliveira Gomes, Diretora da Divisão de Feitos Administrativos da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; VIII - Telma Cristina Ikeda Gondo, Servidora do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Art. 3º Ao grupo compete: I - elaborar projeto de pesquisa contendo, no mínimo, introdução, justificativa, referencial teórico, hipóteses ou pressupostos, objetivo geral, objetivo específico, metodologia, definição do campo de trabalho, cronograma de execução, orçamento e referências; II - documentar todo o projeto e suas fases de execução; III - apresentar modelo de instrumento a ser aplicado. Art. 4º Os custos referentes ao deslocamento dos membros do grupo de trabalho ficarão a cargo do Conselho da Justiça Federal. Art. 5º O grupo de trabalho será coordenado pela Juíza Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim e deverá apresentar o projeto de pesquisa ao Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa - CTAP. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando O Teor do Processo Administrativo n.º 6009121/2022-00, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA, código 61131, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor da Secretária Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões, Nível CJ-1, do CSJT, ficando dispensado do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário Jurídico, Processual e de Apoio às Sessões, Nível CJ-3. Art. 2º Nomear o servidor THIAGO CÉSAR SILVA DE ALMEIDA, código 61131, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Jurídico, Processual e de Apoio às Sessões, Nível CJ-3, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. LELIO BENTES CORRÊA