DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO COSTA RODRIGUES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME Nº 160-P, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear DANIELLE LANCHARES ORNELAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Etanol e RenovaBio do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE. 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME Nº 161-P, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear ALDO BARROSO CORES JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE. 1.13. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 162-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar GUSTAVO SANTOS MASILI, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA Ministro PORTARIA Nº 163-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLÁUDIO XAVIER PEREIRA, para exercer o encargo de substituto do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA Ministro PORTARIA GM/MME N° 164-P, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar VALDIR BORGES SOUZA JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código FCE 3.13. ALEXANDRE SILVEIRA Ministro PORTARIA GM/MME N° 165-P, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve Designar ISAAC PINTO AVERBUCH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código FCE 3.10. ALEXANDRE SILVEIRA MInistro PORTARIA Nº 166-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear JOÃO PEDRO ALECRIM RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretária de Energia Elétrica, código CCE 3.06. ALEXANDRE SILVEIRA Ministro PORTARIA Nº 167-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Informações e Estudos Energéticos do Departamento de Informações e Estudos Energéticos, da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA Ministro PORTARIA Nº 168-P/GM/MME, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ESDRAS GODINHO RAMOS, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Transição Energética, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA Ministro DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: CANCELAR o afastamento do País do Senhor José Luiz Ubaldino de Lima, com destino ao Canadá, no período de 3 a 8 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 39, de 27 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 56. ALEXANDRE SILVEIRA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria GM/MME nº 117-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê: "...Coordenador-Geral do Departamento de Transição Energética...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Fontes Alternativas do Departamento de Transição Energética...". Na Portaria GM/MME nº 118-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê: "...Coordenador-Geral do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Outorgas de Geração de Energia Elétrica do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações...". Na Portaria GM/MME nº 120-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê: "...Coordenador-Geral do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica...". Na Portaria GM/MME nº 121-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê: "...Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, Supervisão e Avaliação da Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica e de Projetos...". Na Portaria GM/MME nº 122-P, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 33, do dia 15 seguinte, Seção 2, página 63, onde se lê: "...Coordenador-Geral do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Acompanhamento do Mercado do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo...". Na Portaria GM/MME nº 125-P, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde se lê: "...Coordenador-Geral do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Programas e Projetos do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural...". Nas Portarias GM/MME nº 126-P e 128-P, de 14 de fevereiro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde se lê: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração...", leia-se: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração...". Na Portaria GM/MME nº 127-P, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde se lê: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração...", leia-se: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração...". Nas Portarias GM/MME nº 129-P e 130-P, de 14 de fevereiro de 2023, publicadas no Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde se lê: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração...", leia-se: "...Coordenador de Projeto da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração...". Na Portaria GM/MME nº 134-P, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 48, onde se lê: "...Coordenador-Geral do Departamento de Biocombustíveis...", leia-se: "...Coordenador- Geral de Biodiesel e Outros Combustíveis Renováveis do Departamento de Biocombustíveis...". Na Portaria GM/MME nº 143-P, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 34, do dia 16 seguinte, Seção 2, página 49, onde se lê: "...Coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico...", leia-se: "...Coordenador de Geração da Coordenação-Geral de Monitoramento da Expansão da Geração, do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico...". Na Portaria GM/MME nº 147-P, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 35, do dia 17 seguinte, Seção 2, página 57, onde se lê: "...Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica...", leia-se: "...Coordenador-Geral de Assuntos de Energia da Consultoria Jurídica...". Na Portaria GM/MME nº 153-P, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 42, do dia 2 de março de 2023, Seção 2, página 50, onde se lê: "...da Secretaria de Geologia, Mineração e Produção Mineral...", leia-se: "...da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral...".