DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166057, resolve: Nº 2.263 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANTONIO AIRTON MARTINS ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165816, resolve: Nº 2.269 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, EDUARDO WILSON CAVALCANTE NEVES, matrícula nº 240476, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168437, resolve: Nº 2.285 - exonerar FÁBIO DE ANDRADE SOUTO RIBEIRO, matrícula nº 162659, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168438, resolve: Nº 2.286 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, INGRID VEREMZUK XAVIER CARLUCCI, matrícula nº 242345, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168597, resolve: Nº 2.287 - exonerar EDIVAN MARCELINO DA SILVA, matrícula nº 358062, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1168616, resolve: Nº 2.288 - exonerar MANOEL RITO VIEIRA CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 248657, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear MÁRIO AUGUSTO CARBONI para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Roberto Barroso. Min. ROSA WEBER TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA TSE Nº 133, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 18 e 84, § 2º, da Lei 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de maio de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 2020.00.000002644-6, resolve: Art. 1º Fica concedida à servidora Diana Maria Soares Machado, Técnico Judiciário, Área Administrativa, a partir de 23 de fevereiro de 2023, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 25ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Art. 2º A servidora tem prazo de trinta dias para o trânsito, a contar da supracitada data. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA TSE Nº 144, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Laura Adjuto Menezes Brandão Gracindo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta; II - Inorbel de Jesus Alves Viegas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2º substituto; e III - Fábia Galvão Costa Machado, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta. Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 304, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 subsequente, página 69. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA TSE Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Audiovisual, Nível CJ-2, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - André Barbosa dos Santos, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, requisitado para este Tribunal, como 1º substituto; e II - Manuella Regina de Barros, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta. Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 537, de 31 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 2 de junho subsequente, página 64. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Tornar sem efeito o inciso II do art. 2º, da Portaria TSE nº 50, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, Seção 2, Página 91, do dia 10 de fevereiro de 2023. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 125, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 019174/2022, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Marcos Antônio Belém Pontes, matrícula S025288, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e com o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 122, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005314/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 18 de março de 2024, a cessão da servidora SYLVIA DE CARVALHO BULCÃO VIANNA, matrícula S043162, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessora da Diretoria de Gestão Corporativa na Empresa de Pesquisa Energética. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO N. da Codou: Torna sem efeito a publicação do ATO Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2023, ocorrida no DOU de 7/3/2023, Seção 2, pág. 70. ATO Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora DANILLA FONSECA GODOY VELOSO, código 46340, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 111, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora SIMONE MARTINAZZO BOTTIN, código 33422, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Corporativa, Nível CJ-1. 2 - Nomear a servidora LIVIA BRAGA MONTEIRO GABINI, código 53407, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Corporativa, Nível CJ-1. 3 - Dispensar a servidora SIMONE MARTINAZZO BOTTIN, código 33422, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual da titular do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 112, DE 7 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000059/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora SONIA MARIA NUNES DE ABREU CAVALCANTI, código 27480, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA