DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Silvia Rocha Coelho Lima, CPF nº .897.097-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.057, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53508.001091/2023-51. Expede autorização à Jcm Capital Ltda, CNPJ nº 37.079.427/0001-37, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.059, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53508.001090/2023-14. Expede autorização à Fabio Rodrigues de Souza, CPF nº .940.657-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.068, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº 53508.001100/2023-11. Expede autorização à Yapery Dietrich Breuer Sobral, CPF nº .106.187-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 2.193, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53504.001552/2023-25. Expede autorização à Marcelo Arias de Freitas, CPF nº .503.428-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 2.240, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53520.000412/2023-31. Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a FERNANDO DA SILVA, CPF nº .070.539-, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização, com efeitos retroativos à data da expiração da validade da autorização de uso de radiofrequências. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 2.327 - Processo nº 53516.000685/2023-45: EZEQUIEL FARIAS MACHADO, CPF nº .674.909-*. Nº 2.337 - Processo nº 53516.000677/2023-07: GUNTHER SERSCHON, CPF nº .508.059-. Nº 2.339 - Processo nº 53516.000678/2023-43: EVERALDO DUMKE, CPF nº .078.109-. Nº 2.340 - Processo nº 53516.000679/2023-98: CLAUDINO TEIXEIRA, CPF nº .774.739-*. Nº 2.341 - Processo nº 53516.000679/2023-98: ANDERSON LUZ DOS SANTOS, CPF nº .628.699-. Nº 2.344 - Processo nº 53516.000681/2023-67: ANTENOR JULIO GADOTTI, CPF nº .252.779-. Nº 2.346 - Processo nº 53516.000682/2023-10: CLAUDEMIR ELIAS PEREIRA, CPF nº .009.089-*. Nº 2.347 - Processo nº 53516.000683/2023-56: DIONEI GADOTTI, CPF nº .863.929- . Nº 2.352 - Processo nº 53516.000684/2023-09: ELISSANDRO ROCHA, CPF nº .176.979-. Nº 2.355 - Processo nº 53516.000708/2023-11: LEO ALVES, CPF nº .299.719-*. Nº 2.356 - Processo nº 53516.000686/2023-90: FERNANDO CESAR GOMES, CPF nº .062.289-. Nº 2.357 - Processo nº 53516.000693/2023-91: CARLOS ANTONIO PEREIRA MACIEL, CPF nº .603.589-. Nº 2.359 - Processo nº 53516.000709/2023-66: LINDOMAR CARDOSO, CPF nº .668.329-*. Nº 2.361 - Processo nº 53516.000710/2023-91: MARCIO ANTONIO SANTOS, CPF nº .060.969-. Nº 2.363 - Processo nº 53516.000711/2023-35: PAULO SERGIO DUARTE, CPF nº .663.909-. Nº 2.364 - Processo nº 53516.000694/2023-36: ALFREDO HENCKER GOMES, CPF nº .233.989-*. Nº 2.366 - Processo nº 53516.000695/2023-81: ALTAIR GON, CPF nº .701.959-. Nº 2.368 - Processo nº 53516.000687/2023-34: JOSÉ RICARDO BINI, CPF nº .036.649-. Nº 2.369 - Processo nº 53516.000696/2023-25: ANDREY JOSE ROSA, CPF nº .389.249-*. Nº 2.371 - Processo nº 53516.000688/2023-89: JUCIMAR ANTONIO DOS REIS, CPF nº .261.769-. Nº 2.378 - Processo nº 53516.000697/2023-70: CARLOS ROBERTO FELISBINO, CPF nº .694.659-. Nº 2.380 - Processo nº 53516.000689/2023-23: NELSON DE SOUZA LEMOS, CPF nº .297.789-*. Nº 2.382 - Processo nº 53516.000698/2023-14: CLAUDIMAR JOSE SCHNEIDER, CPF nº .188.509-. Nº 2.383 - Processo nº 53516.000699/2023-69: EDER JOSE SPINDOLA ASSINK, CPF nº .531.759-. Nº 2.385 - Processo nº 53516.000700/2023-55: ELECIR ARMELINO BOGO, CPF nº .168.849-*. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATO Nº 2.353, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 53520.000353/2023-00. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIACAO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE IRANI, CNPJ nº 02.544.444/0001-13, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2023 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 2.414 - Processo nº 53516.000366/2023-30: BCP HOLDING PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 47.006.541/0001-90. Nº 2.415 - Processo nº 53516.000602/2023-18: FLY FOZ PARAQUEDISMO LTDA, CNPJ nº 39.345.148/0001-01. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no Serviço de Interesse Restrito outorgada aos abaixo identificados por perdas das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 2.416 - Processo nº 53516.000690/2023-58: RICIERI JONATHAS PAHL, CPF nº .576.189-. Nº 2.417 - Processo nº 53516.000691/2023-01: RONALDO GUIMARAES MENDES, CPF nº .004.829-. Nº 2.418 - Processo nº 53516.000701/2023-08: ELISEU ARUNA WESTPHAL, CPF nº .910.209-*. Nº 2.419 - Processo nº 53516.000702/2023-44: GELAIM FIGUEIRO PAIM, CPF nº .672.239-. Nº 2.423 - Processo nº 53516.000703/2023-99: JACSON ROBERTO SECCO, CPF nº .337.859-. Nº 2.428 - Processo nº 53516.000692/2023-47: VALMIR RUSCHEL, CPF nº .589.699-*. Nº 2.430 - Processo nº 53516.000704/2023-33: JOAO CAETANO, CPF nº .345.139-. Nº 2.431 - Processo nº 53516.000705/2023-88: JONAS DE SOUZA, CPF nº .551.809-. Nº 2.434 - Processo nº 53516.000706/2023-22: JONAS SALOMAO DUTRA, CPF nº .921.429-*. Nº 2.435 - Processo nº 53516.000707/2023-77: JOSE PAULO CUNHA, CPF nº .253.750-. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023 Nº 2.175 - Processo nº 53542.000894/2023-71. Expede autorização a KARLUF RONDON BORRALHO, CPF nº .830.121-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 2.194 - Processo nº 53542.000055/2023-53. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a WELLINGTON JOSE DA SILVA, CPF nº .939.501-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 2.196 - Processo nº 53542.011910/2022-71. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JOAIAN LIMA SILVA, CPF nº .588.802-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 2.201 - Processo nº 53542.011928/2022-72. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a MARCOS ANTÔNIO BORGES DE SOUZA, CPF nº .652.131-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 2.202 - Processo nº 53542.011919/2022-81. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a LEONARDO FERNANDES PESSOA , CPF nº *.778.701-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.