DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Espessante 400 Ácido algínico 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 401 Alginato de sódio 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 402 Alginato de potássio 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 403 Alginato de amônio 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 404 Alginato de cálcio 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 405 Alginato de propileno glicol 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 406 Ágar 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 407 Carragena 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 412 Goma guar 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 414 Goma arábica, goma acácia 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 415 Goma xantana 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 416 Goma caraia, goma sterculia 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 418 Goma gelana 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 425 Goma konjac 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 428 Gelatina 10000 - . 440 Pectinas 10000 - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 461 Metilcelulose 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 463 Hidroxipropilcelulose 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 465 Metiletilcelulose 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 5000 - . Estabilizante 400 Ácido algínico 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 401 Alginato de sódio 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 402 Alginato de potássio 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 403 Alginato de amônio 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 404 Alginato de cálcio 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 405 Alginato de propileno glicol 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 406 Ágar 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 407 Carragena 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 412 Goma guar 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 414 Goma arábica, goma acácia 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 415 Goma xantana 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 416 Goma caraia, goma sterculia 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados. . 418 Goma gelana 5000 Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.