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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 161

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800161 161 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 417 Goma tara Quantum satis - . 418 Goma gelana Quantum satis - . 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 424 Curdlan Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 440 Pectinas Quantum satis - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 461 Metilcelulose Quantum satis - . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 465 Metiletilcelulose Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis - . 467 Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e Quantum satis - . 468 Carboximetilcelulose sódica reticulada, croscaramelose sódica Quantum satis - . 469 Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 965(i) Maltitol Quantum satis - . 965(ii) Xarope de maltitol Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . 1200 Polidextroses Quantum satis - . 1202 Polivinilpirrolidona insolúvel Quantum satis - . Regulador de Acidez 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 296 Ácido málico (D-,L-) 2000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 297 Ácido fumárico Quantum satis - . 327 Lactato de cálcio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 10000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 04.10 Vegetais in natura embalados e com tratamento de superfície (incluindo cogumelos comestíveis) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Agente de Firmeza 526 Hidróxido de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . 578 Gluconato de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Conservante - Eugenol 20 - . Estabilizante 509 Cloreto de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . 516 Sulfato de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . 04.11 Vegetais descascados e ou picados, congelados ou não (incluindo cogumelos comestíveis) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Agente de Firmeza 526 Hidróxido de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . 578 Gluconato de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . Antioxidante 220 Dióxido de enxofre 50 Somente para batatas Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 221 Sulfito de sódio 50 Somente para batatas Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 50 Somente para batatas Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 223 Metabissulfito de sódio 50 Somente para batatas Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 224 Metabissulfito de potássio 50 Somente para batatas Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 225 Sulfito de potássio 50 Somente para batatas Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 50 Somente para batatas Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 228 Bissulfito de potássio 50 Somente para batatas Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 300 Ácido ascórbico (L-) 100 Somente para congelados. . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Conservante - Eugenol 20 - . Corante 100(i) Curcumina 200 Somente para uso em batatas descascadas e ou picadas, congeladas. . 160c(ii) Extrato de páprica 200 Somente para uso em batatas descascadas e ou picadas, congeladas. . Estabilizante 415 Goma xantana Quantum satis Somente para uso em batatas descascadas e ou picadas, congeladas. . 450(i) Difosfato dissódico 5000 Somente para batatas Limite expresso como fósforo. . 509 Cloreto de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . 516 Sulfato de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . Fermento Químico 450(i) Difosfato dissódico 1700 Somente para o tratamento da superfície de vegetais empanados. Limite expresso como fósforo. . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis Somente para o tratamento da superfície de vegetais empanados. . 04.12 Vegetais secos ou desidratados (incluindo cogumelos comestíveis) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Agente de Firmeza 578 Gluconato de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 80 Limite expresso como estearato de ascorbila. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico 300 - . 320 Butil hidroxianisol, BHA 50 Somente para batatas e produtos de batatas. Limite sobre o teor de gordura para os aditivos INS 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 50 Somente para batatas e produtos de batatas. Limite sobre o teor de gordura para os aditivos INS 320 e 321 sozinhos ou combinados. . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Antiumectante 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis - . Conservante 220 Dióxido de enxofre 200 Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 221 Sulfito de sódio 200 Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 200 Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 223 Metabissulfito de sódio 200 Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 224 Metabissulfito de potássio 200 Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados.