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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 163

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800163 163 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 50 Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 228 Bissulfito de potássio 50 Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 300 Ácido ascórbico (L-) 300 Limite para vegetais submetidos a tratamento térmico em conserva, exceto cogumelo em conserva. . 300 Ácido ascórbico (L-) 100 Limite para cogumelo em conserva . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico 300 - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 385 EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 200 Limite expresso como etilenodiaminotetraacetato anidro de cálcio e dissódico para os aditivos INS 385 e 386 sozinhos ou combinados. . 386 EDTA dissódico, etilenodiaminotetraacetato dissódico 200 Limite expresso como etilenodiaminotetraacetato anidro de cálcio e dissódico para os aditivos INS 385 e 386 sozinhos ou combinados. . 512 Cloreto de estanho 25 Limite expresso como estanho. . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 6000 Somente para hortaliças em conserva contendo molhos gordurosos submetidos a tratamento térmico. . 509 Cloreto de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . 516 Sulfato de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . Regulador de Acidez 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 1000 - . 04.15 Polpas de vegetais e purês de vegetais (incluindo de cogumelos comestíveis) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Agente de Firmeza 327 Lactato de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . 526 Hidróxido de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . 578 Gluconato de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . Antioxidante 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Antiumectante 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis Somente para polpa de vegetais ou purês desidratados e em pó. . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 210 Ácido benzóico 1000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 211 Benzoato de sódio 1000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 212 Benzoato de potássio 1000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 213 Benzoato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 220 Dióxido de enxofre 500 Limite para purês, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 220 Dióxido de enxofre 300 Limite para polpas, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 221 Sulfito de sódio 500 Limite para purês, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 221 Sulfito de sódio 300 Limite para polpas, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 500 Limite para purês, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 300 Limite para polpas, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 223 Metabissulfito de sódio 500 Limite para purês, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 223 Metabissulfito de sódio 300 Limite para polpas, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 224 Metabissulfito de potássio 500 Limite para purês, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 224 Metabissulfito de potássio 300 Limite para polpas, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 225 Sulfito de potássio 500 Limite para purês, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 225 Sulfito de potássio 300 Limite para polpas, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 500 Limite para purês, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 227 Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 300 Limite para polpas, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 228 Bissulfito de potássio 500 Limite para purês, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . 228 Bissulfito de potássio 300 Limite para polpas, expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227 e 228 sozinhos ou combinados. . Estabilizante 405 Alginato de propileno glicol 6000 Somente para hortaliças em conserva contendo molhos gordurosos submetidos a tratamento térmico. . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 509 Cloreto de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . 516 Sulfato de cálcio 800 Limite expresso como cálcio. . Regulador de Acidez 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 04.16 Frutas descascadas e ou picadas, congeladas ou não . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Regulador de acidez 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Sequestrante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis -