DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800183 183 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis - . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis - . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 335(i) Tartarato monossódico 5000 - . 335(ii) L(+) - tartarato de sódio 5000 - . 336(i) Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 5000 - . 336(ii) Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 5000 - . 337 Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio 5000 - . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis - . 350(ii) DL-malato dissódico Quantum satis - . 352(ii) DL-Malato de cálcio, malato monocálcico Quantum satis - . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 380 Citrato triamônico Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 500(iii) Sesquicarbonato de sódio Quantum satis - . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio Quantum satis - . 503(i) Carbonato de amônio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 524 Hidróxido de sódio Quantum satis - . 525 Hidróxido de potássio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 527 Hidróxido de amônio Quantum satis - . 528 Hidróxido de magnésio Quantum satis - . 529 Óxido de cálcio Quantum satis - . 574 D-ácido glucônico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . 577 Gluconato de potássio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . Sequestrante 385 EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 100 - . 386 EDTA dissódico, etilenodiaminotetraacetato dissódico 100 - . Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis - . 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 967 Xilitol Quantum satis - . 968 Eritritol Quantum satis - . 1200 Polidextroses Quantum satis - . 1518 Triacetina Quantum satis - . 05.3 Torrones, marzipans, pasta de sementes comestíveis . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . 355 Ácido adípico 10000 - . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Agente de massa 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 462 Et i l c e l u l o s e Quantum satis - . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . 965(i) Maltitol Quantum satis - . 965(ii) Xarope de maltitol Quantum satis - . 1200 Polidextroses Quantum satis - . Antiespumante 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 900a Polidimetilsiloxano 10 - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Limite sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 384 Citratos de isopropila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Corante 100(i) Curcumina 150 Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar. . 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar. . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio Quantum satis Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar. . 102 Tartrazina 300 Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 100 Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar. . 120 Carmins 300 Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar. . 122 Azorrubina (carmoisina) 50 Não permitido o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar.