DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis - . 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 480 Dioctil sulfosuccinato de sódio 250 - . 967 Xilitol Quantum satis - . 968 Eritritol Quantum satis - . 1200 Polidextroses Quantum satis - . 1518 Triacetina Quantum satis - . 1520 Propilenoglicol 1000 - . 05.6 Chocolates . 05.6.1 Chocolates, chocolates cobertura e chocolate em pó . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Exceto aroma de cacau ou chocolate. . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 401 Alginato de sódio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 402 Alginato de potássio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 403 Alginato de amônio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 404 Alginato de cálcio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 406 Ágar Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 407 Carragena Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 412 Goma guar Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 415 Goma xantana Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 10000 - . 440 Pectinas Quantum satis - . 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico 10000 - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 461 Metilcelulose Quantum satis - . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 465 Metiletilcelulose Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis - . 467 Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e Quantum satis -