DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800194 194 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 415 Goma xantana Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 10000 - . 440 Pectinas Quantum satis - . 442 Sais de amônio do ácido fosfatídico 10000 - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 461 Metilcelulose Quantum satis - . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 465 Metiletilcelulose Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis - . 467 Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e Quantum satis - . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 472a Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido acético Quantum satis - . 472b Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 476 Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico interesterificado 5000 - . 491 Monoestearato de sorbitana 10000 - . 492 Triestearato de sorbitana 10000 - . 1001(i) Acetato de colina Quantum satis - . 1001(ii) Carbonato de colina Quantum satis - . 1001(iii) Cloreto de colina Quantum satis - . 1001(iv) Citrato de colina Quantum satis - . 1001(v) Tartarato de colina Quantum satis - . 1001(vi) Lactato de colina Quantum satis - . Estabilizante 407 Carragena Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . Glaceante 469 Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente Quantum satis - . 553(iii) Talco Quantum satis - . 901 Cera de abelha Quantum satis Somente para tratamento de superfície. . 902 Cera candelilla Quantum satis Somente para tratamento de superfície. . 903 Cera de carnaúba 5000 - . 904 Goma laca, shellac Quantum satis Somente para tratamento de superfície. . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . 1101(i) Protease de Aspergillus oryzae. Var. Quantum satis - . 1101(ii) Papaína Quantum satis - . 1101(iii) Bromelina Quantum satis - . 1204 Pullulan Quantum satis - . Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis - . 420(i) Sorbitol Quantum satis - . 420(ii) Xarope de sorbitol Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 967 Xilitol Quantum satis - . 968 Eritritol Quantum satis - . 1200 Polidextroses Quantum satis - . 1518 Triacetina Quantum satis - . 05.6.3 Chocolates e chocolates cobertura com ingredientes . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis Exceto aroma de cacau ou chocolate. . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis . 400 Ácido algínico Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 401 Alginato de sódio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 402 Alginato de potássio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca. . 403 Alginato de amônio Quantum satis Não permitido em produtos gelificados acondicionados em pequenas cápsulas ou recipientes semi-rígidos (mini-taças, mini-copos ou mini-cápsulas) que são ingeridos de uma só vez pressionando a cápsula ou embalagem para projetar o produto na boca.