DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis Não permitido para pós para preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria. . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Não permitido para pós para preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria. . 263 Acetato de cálcio Quantum satis Não permitido para pós para preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria. . 280 Ácido propiônico Quantum satis Não permitido para pós para preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria. . 281 Propionato de sódio Quantum satis Não permitido para pós para preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria. . 282 Propionato de cálcio Quantum satis Não permitido para pós para preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria. . 283 Propionato de potássio Quantum satis Não permitido para pós para preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria. . 290 Dióxido de carbono Quantum satis Não permitido para pós para preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria. . 1102 Glucose oxidase Quantum satis Não permitido para pós para preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria. . Corante 100(i) Curcumina 150 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio Quantum satis Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 102 Tartrazina 500 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 500 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 120 Carmins 500 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 122 Azorrubina (carmoisina) 300 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 123 Amaranto 100 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 500 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 127 Eritrosina 50 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 129 Vermelho allura Ac 500 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau. . 131 Azul patente V 500 Somente para coberturas e não permitido para banhos de confeitaria que contêm cacau, quando denominados banhos de confeitaria com cacau.