DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) 200 - . 301 Ascorbato de sódio 200 - . 302 Ascorbato de cálcio 200 - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307c dl-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 310 Galato de propila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Limite sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina 5000 - . 325 Lactato de sódio 2000 - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 384 Citratos de isopropila 100 Limite sobre o teor de gordura. . - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 282 Propionato de cálcio 1000 - . Corante 100(i) Curcumina 500 - . 160a(i) Beta-caroteno sintético Quantum satis - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais Quantum satis - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 100 Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 100 Limite expresso como norbixina. . 161b Luteína 500 - . Emulsificante 170(i) Carbonato de cálcio 10000 Limite expresso como cálcio. . 322(i) Lecitina 5000 - . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena 8000 Somente para massas preparadas com leite. Limite expresso como peso do extrato seco desengordurado do leite. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi- refinada) 8000 Somente para massas preparadas com leite. Limite expresso como peso do extrato seco desengordurado do leite. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana 10000 - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 430 Estearato de polioxietileno (8) 5000 Limite sobre o produto seco. . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 5000 Limite sobre o produto seco. . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 5000 Limite sobre o produto seco. . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 5000 Limite sobre o produto seco. . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 5000 Limite sobre o produto seco. . 436 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 5000 Limite sobre o produto seco. . 440 Pectinas Quantum satis - . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) 50000 - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 30000 -