DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800249 249 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 07.1.2 Pães com fermento químico . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . 338 Ácido fosfórico 20000 Limite expresso como P2O5. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 507 Ácido clorídrico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . Agente de Massa 325 Lactato de sódio Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura. . 310 Galato de propila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Limite sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 384 Citratos de isopropila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 1102 Glucose oxidase Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 263 Acetato de cálcio Quantum satis - . 280 Ácido propiônico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 281 Propionato de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 282 Propionato de cálcio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 283 Propionato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 290 Dióxido de carbono Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 1102 Glucose oxidase Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 401 Alginato de sódio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 402 Alginato de potássio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 403 Alginato de amônio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 404 Alginato de cálcio Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 405 Alginato de propileno glicol 2000 - . 406 Ágar Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 407 Carragena Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 412 Goma guar Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 415 Goma xantana Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 422 Glicerol Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal. . 428 Gelatina Quantum satis Não permitido para pães elaborados exclusivamente com farinha de trigo, água, fermento químico e sal.