DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 338 Ácido fosfórico 20000 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo. . 355 Ácido adípico 2000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Agente de Firmeza 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 424 Curdlan Quantum satis - . 509 Cloreto de cálcio Quantum satis - . 511 Cloreto de magnésio Quantum satis - . 516 Sulfato de cálcio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 305 Estearato de ascorbila 200 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 307a D-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 500 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 310 Galato de propila 100 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 384 Citratos de isopropila 100 Limite sobre o teor de gordura e refere-se ao produto pronto para consumo. . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . 341(iii) Fostato tricálcico 25000 Limite expresso como P2O5. . 460(i) Celulose microcristalina (gel de celulose) Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 470 Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K e NH4 ) Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 530 Óxido de magnésio Quantum satis - . 551 Dióxido de silício, sílica Quantum satis - . 552 Silicato de cálcio Quantum satis - . 553(i) Silicato de magnésio Quantum satis - . 553(iii) Talco Quantum satis - . 953 Isomalte (isomaltulose hidrogenada) Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Corante 100(i) Curcumina 200 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis - . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio Quantum satis - . 102 Tartrazina 200 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 122 Azorrubina (carmoisina) 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 50 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 129 Vermelho allura Ac 200 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 132 Indigotina, carmim de índigo 200 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 133 Azul brilhante FCF 200 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 143 Verde rápido FCF, verde indelével, fast green FCF 200 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico Quantum satis - . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia Quantum satis - . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia Quantum satis - . 160a(i) Beta-caroteno sintético Quantum satis - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais Quantum satis - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 10 Limite expresso como bixina e refere-se ao produto pronto para consumo. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 10 Limite expresso como norbixina e refere-se ao produto pronto para consumo. . 171 Dióxido de titânio Quantum satis - . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 405 Alginato de propileno glicol 2000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana Quantum satis - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 430 Estearato de polioxietileno (8) 3000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 3000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo.