DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800289 289 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 452(ii) Polifosfato de potássio 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. . 452(iii) Polifosfato de cálcio e sódio 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 342(i), 342(ii), 343(ii), 343(iii), 450(i), 450(ii), 450(iii), 450(v), 450(vi), 450(vii), 451(i), 451(ii), 452(i), 452(ii) e 452(iii) sozinhos ou combinados e refere-se à quantidade adicionada, sem considerar a quantidade naturalmente presente na carne. . Realçador de sabor 620 Ácido glutâmico (L(+)-) Quantum satis - . 621 Glutamato de sódio,Glutamato monossódico Quantum satis - . 622 Glutamato de potássio Quantum satis - . 623 Diglutamato de cálcio Quantum satis - . 624 Glutamato de monoamônio Quantum satis - . 625 Diglutamato de magnésio Quantum satis - . 627 5'-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5' - guanilato Quantum satis - . 628 5'-Guanilato de potássio Quantum satis - . 629 5'-Guanilato de cálcio Quantum satis - . 630 Ácido inosínico Quantum satis - . 631 5'-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5' - inosinato Quantum satis - . 632 Inosinato de potássio Quantum satis - . 633 5'-inosinato de cálcio Quantum satis - . Regulador de acidez 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis - . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 325 Lactato de sódio 35000 - . 326 Lactato de potássio 30000 - . 327 Lactato de cálcio Quantum satis - . Umectante 420(i) Sorbitol 20000 Limite para os aditivos INS 420(i) e 420(ii) sozinhos ou combinados. . 420(ii) Xarope de sorbitol 20000 Limite para os aditivos INS 420(i) e 420(ii) sozinhos ou combinados. . 422 Glicerol Quantum satis - . 08.2.3.2 Semiconservas cárneas e mistas . Semiconservas cárneas são os produtos elaborados à base de carnes e/ou subprodutos cárneos comestíveis, adicionados ou não de ingredientes autorizados, embalados e submetidos a um tratamento térmico que permite prolongar, por um período inferior ao das conservas, sua aptidão para o consumo. Semiconservas mistas são os produtos elaborados à base de carnes e/ou subprodutos cárneos comestíveis e vegetais, adicionados ou não de ingredientes autorizados, embalados e submetidos a um tratamento térmico que permite prolongar, por um período inferior ao das conservas, sua aptidão para o consumo. (*) Subproduto cárneo comestível: é qualquer parte do animal de abate declarada apta para consumo humano pela inspeção veterinária oficial, que não se enquadra na definição de carne. Nos subprodutos cárneos frescos, não é autorizado o uso de aditivos. . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 249 Nitrito de potássio 150 Limite para os aditivos INS 249 e 250 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 150 mg/kg, expressa como nitrito de sódio. . 250 Nitrito de sódio 150 Limite para os aditivos INS 249 e 250 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 150 mg/kg, expressa como nitrito de sódio. . 251 Nitrato de sódio 300 Limite para os aditivos INS 250 e 251 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 150 mg/kg, expressa como nitrito de sódio. . 252 Nitrato de potássio 300 Limite para os aditivos INS 250 e 251 sozinhos ou combinados. A soma dos nitritos e nitratos, determinados como quantidade máxima residual, não deve superar 150 mg/kg, expressa como nitrito de sódio. . Corante 100(i) Curcumina 20 - . 120 Carmins 100 Limite expresso como ácido carmínico. . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico Quantum satis Somente para uso na superfície. Limite de 2.000 mg/kg na massa de produtos que contêm proteína vegetal na sua composição para os aditivos INS 150b, 150c e 150d sozinhos ou combinados. . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia Quantum satis Somente para uso na superfície. Limite de 2.000 mg/kg na massa de produtos que contêm proteína vegetal na sua composição para os aditivos INS 150b, 150c e 150d sozinhos ou combinados. . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia Quantum satis Somente para uso na superfície. Limite de 2.000 mg/kg na massa de produtos que contêm proteína vegetal na sua composição para os aditivos INS 150b, 150c e 150d sozinhos ou combinados. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 20 - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 20 Somente para uso na superfície de salsichas em conserva. Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 20 Somente para uso na superfície de salsichas em conserva. Limite expresso como norbixina. . 160c(ii) Extrato de páprica 10 Limite expresso como capsantina. . 162 Vermelho beterraba Quantum satis - . Emulsificante 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . 472b Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido lático Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . Espessante 400 Ácido algínico 3000 - . 401 Alginato de sódio 3000 - . 402 Alginato de potássio 3000 - . 403 Alginato de amônio 3000 - . 404 Alginato de cálcio 3000 - . 406 Ágar 3000 - . 407 Carragena 3000 Limite expresso como carragena. . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi- refinada) 3000 Limite expresso como alga euchema. . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí 3000 - . 412 Goma guar 3000 -