DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regulador de acidez 261(i) Acetato de potássio Quantum satis Não permitido para formas de apresentação contempladas nas normas de padrão de identidade e qualidade de peixes quando submetidas ao empanamento. . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis Não permitido para formas de apresentação contempladas nas normas de padrão de identidade e qualidade de peixes quando submetidas ao empanamento. . 296 Ácido málico (D-,L-) Quantum satis - . 297 Ácido fumárico Quantum satis - . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis Não permitido em produtos defumados, dessecados, fermentados, salgados, salgados secos e dessalgados. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 504(i) Carbonato de magnésio, carbonato básico de magnésio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 528 Hidróxido de magnésio Quantum satis - . Umectante 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 327 Lactato de cálcio Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 09.2.2.2 Moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos . Esta categoria se refere a produtos de moluscos, crustáceos e equinodermos cozidos prontos para consumo, incluindo cocção no vapor, fervura ou outro método de cozimento, exceto fritura. Exemplos incluem: lula, polvo, camarão e caranguejo cozidos, pasta de crustáceo cozido, embutidos e moldados de moluscos ou crustáceos cozidos. . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . Antiumectante 170(i) Carbonato de cálcio Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 2000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 2000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 2000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 210 Ácido benzóico 2000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 211 Benzoato de sódio 2000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 212 Benzoato de potássio 2000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 213 Benzoato de cálcio 2000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 220 Dióxido de enxofre 1500 Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228 e 539 sozinhos ou combinados. . 221 Sulfito de sódio 1500 Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228 e 539 sozinhos ou combinados. . 222 Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 1500 Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228 e 539 sozinhos ou combinados. . 223 Metabissulfito de sódio 1500 Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228 e 539 sozinhos ou combinados. . 224 Metabissulfito de potássio 1500 Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228 e 539 sozinhos ou combinados. . 225 Sulfito de potássio 1500 Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228 e 539 sozinhos ou combinados. . 539 Tiossulfato de sódio 1500 Permitido somente para crustáceos, exceto caranguejo e siris. Limite expresso como SO2 residual para os aditivos INS 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 228 e 539 sozinhos ou combinados. . Corante 120 Carmins 250 Limite expresso como ácido carmínico. . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia 2000 Não permitido para empanados, salgados, salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia 2000 Não permitido para empanados, salgados, salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. . 160a(i) Beta-caroteno sintético 100 Não permitido para salgados,salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais 100 Não permitido para salgados,salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. . 160a(iii) Beta-caroteno de Blakeslea trispora 100 Não permitido para salgados,salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados. . 160c(ii) Extrato de páprica 10 - . 160e Beta-apo-8'- carotenal 100 Não permitido para salgados,salgados secos, dessalgados, defumados, dessecados e carne mecanicamente separada. Limite para os aditivos INS 160a(i), 160a(iii), 160e e 160f sozinhos ou combinados.