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Diário Oficial da União · 08/03/2023 · pág. 336

DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800336 336 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 13.4 Molhos não emulsionados . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Acidulante 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 334 Ácido tartárico (L(+)-) 5000 - . 338 Ácido fosfórico 5000 Limite expresso como P2O5. . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . Agente de Firmeza 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 339(i) di-hidrogenofosfato de sódio 5000 Limite expresso como P2O5. . 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 5000 Limite expresso como P2O5. . 339(iii) Fosfato trissódico 5000 Limite expresso como P2O5. . 341(i) di-hidrogenofosfato de cálcio 5000 Limite expresso como P2O5. . 341(ii) hidrogenofosfato de di-cálcio 5000 Limite expresso como P2O5. . 341(iii) Fostato tricálcico 5000 Limite expresso como P2O5. . 424 Curdlan Quantum satis - . 450(v) Difosfato tetrapotássico 5000 Limite expresso como P2O5. . 451(i) Trifosfato pentassódico 5000 Limite expresso como P2O5. . 451(ii) Trifosfato pentapotássico 5000 Limite expresso como P2O5. . 452(i) Polifosfato de sódio 5000 Limite expresso como P2O5. . 452(ii) Polifosfato de potássio 5000 Limite expresso como P2O5. . 452(iii) Polifosfato de cálcio e sódio 5000 Limite expresso como P2O5. . 509 Cloreto de cálcio Quantum satis - . 511 Cloreto de magnésio Quantum satis - . 516 Sulfato de cálcio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . Antiespumante 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Quantum satis - . Antioxidante 300 Ácido ascórbico (L-) Quantum satis - . 301 Ascorbato de sódio Quantum satis - . 302 Ascorbato de cálcio Quantum satis - . 303 Ascorbato de potássio Quantum satis - . 304 Palmitato de ascorbila 500 Limite sobre o teor de gordura. . 305 Estearato de ascorbila 500 Limite sobre o teor de gordura. . 307a D-alfa-tocoferol 300 Limite sobre o teor de gordura. . 307b Mistura concentrada de tocoferois 300 Limite sobre o teor de gordura. . 307c dl-alfa-tocoferol 300 Limite sobre o teor de gordura. . 310 Galato de propila 100 Limite sobre o teor de gordura. . 315 Ácido eritórbico, ácido isoascórbico Quantum satis - . 316 Eritorbato de sódio, isoascorbato de sódio Quantum satis - . 319 Butil hidroquinona terciária 200 Limite sobre o teor de gordura. . 320 Butil hidroxianisol, BHA 200 Limite sobre o teor de gordura. . 321 Butil hidroxitolueno, BHT 100 Limite sobre o teor de gordura. . 322(i) Lecitina Quantum satis - . 325 Lactato de sódio Quantum satis - . 326 Lactato de potássio Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 472c Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido cítrico Quantum satis - . 1102 Glucose oxidase Quantum satis - . Aromatizante - Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº 725, 2022 Quantum satis - . Conservante 200 Ácido sórbico 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 201 Sorbato de sódio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 202 Sorbato de potássio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 203 Sorbato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos ou combinados. . 210 Ácido benzóico 1000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 211 Benzoato de sódio 1000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 212 Benzoato de potássio 1000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . 213 Benzoato de cálcio 1000 Limite expresso como ácido benzóico para os aditivos INS 210, 211, 212 e 213 sozinhos ou combinados. . Corante 100(i) Curcumina 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 102 Tartrazina 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 104 Amarelo de quinoleína, amarelo de quinolina 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 120 Carmins 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 122 Azorrubina (carmoisina) 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 129 Vermelho allura Ac 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 131 Azul patente V 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 132 Indigotina, carmim de índigo 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 133 Azul brilhante FCF 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 140 Clorofilas Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 151 Negro brilhante BN (negro PN) 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 153 Carvão vegetal 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 155 Marrom HT 500 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 160a(i) Beta-caroteno sintético Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 100 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. Limite expresso como bixina. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 100 Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate. Limite expresso como norbixina. . 160c(ii) Extrato de páprica Quantum satis Não permitido para produtos cuja denominação inclua a palavra tomate.