DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Corante 100(i) Curcumina 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 101(i) Riboflavina, sintética Quantum satis - . 101(ii) Riboflavina 5´ fosfato de sódio Quantum satis - . 102 Tartrazina 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 104 Amarelo de quinoleína, amarelo de quinolina 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 110 Amarelo crepúsculo FCF 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 120 Carmins 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 122 Azorrubina (carmoisina) 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 124 Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A) 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 129 Vermelho allura Ac 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 131 Azul patente V 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 132 Indigotina, carmim de índigo 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 133 Azul brilhante FCF 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 140 Clorofilas Quantum satis - . 141(i) Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 141(ii) Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de clorofilina cúprica 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 150a Caramelo I - caramelo simples Quantum satis - . 150b Caramelo II - caramelo sulfito cáustico Quantum satis - . 150c Caramelo III - caramelo processo amônia Quantum satis - . 150d Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia Quantum satis - . 151 Negro brilhante BN (negro PN) 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 153 Carvão vegetal Quantum satis - . 155 Marrom HT 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160a(i) Beta-caroteno sintético Quantum satis - . 160a(ii) Beta-carotenos vegetais Quantum satis - . 160b(i) Extrato de urucum, base bixina 100 Limite expresso como bixina e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160b(ii) Extrato de urucum, base norbixina 100 Limite expresso como norbixina e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160c(ii) Extrato de páprica Quantum satis . 160d(i) Licopeno sintético 500 Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160d(ii) Licopeno de tomate 500 Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160d(iii) Licopeno de Blakeslea trispora 500 Limite para os aditivos INS 160d(i), 160d(ii) e 160d(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160e Beta-apo-8- carotenal 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 160f Éster metílico ou etílico do ácido beta-apo- 8´carotenóico 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 161b Luteína 500 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 161g Cantaxantina 30 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 162 Vermelho beterraba Quantum satis - . 163(ii) Extrato de casca de uva Quantum satis - . 163(iii) Extrato de groselha negra Quantum satis - . 171 Dióxido de titânio Quantum satis - . Emulsificante 322(i) Lecitina Quantum satis - . 339(i) di-hidrogenofosfato de sódio 5000 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 339(ii) hidrogenofosfato de di-sódio 5000 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 339(iii) Fosfato trissódico 5000 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 340(i) di-hidrogenofosfato de potássio 5000 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 340(ii) Hidrogenofosfato de di-potássio 5000 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 340(iii) Fosfato tripotássico 5000 Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 405 Alginato de propileno glicol 8000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 406 Ágar Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana Quantum satis - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 432 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 433 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 434 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 435 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 5000 Limite refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante.