DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800350 350 Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 410 Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Quantum satis - . 412 Goma guar Quantum satis - . 413 Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante Quantum satis - . 414 Goma arábica, goma acácia Quantum satis - . 415 Goma xantana Quantum satis - . 416 Goma caraia, goma sterculia Quantum satis - . 417 Goma tara Quantum satis - . 418 Goma gelana Quantum satis - . 421 Manitol Quantum satis - . 422 Glicerol Quantum satis - . 424 Curdlan Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 440 Pectinas Quantum satis - . 460(ii) Celulose em pó Quantum satis - . 461 Metilcelulose Quantum satis - . 463 Hidroxipropilcelulose Quantum satis - . 464 Hidroxipropilmetilcelulose Quantum satis - . 465 Metiletilcelulose Quantum satis - . 466 Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose) Quantum satis - . 467 Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e Quantum satis - . 469 Carboximetilcelulose sódica hidrolisada enzimaticamente Quantum satis - . 553(iii) Talco Quantum satis - . 966 Lactitol Quantum satis - . 1200 Polidextroses Quantum satis - . 1204 Pullulan Quantum satis - . Gelificante 400 Ácido algínico Quantum satis - . 401 Alginato de sódio Quantum satis - . 402 Alginato de potássio Quantum satis - . 403 Alginato de amônio Quantum satis - . 404 Alginato de cálcio Quantum satis - . 407 Carragena Quantum satis - . 407a Algas marinhas Euchema processadas (carragena semi-refinada) Quantum satis - . 418 Goma gelana Quantum satis - . 424 Curdlan Quantum satis - . 428 Gelatina Quantum satis - . 440 Pectinas Quantum satis - . 508 Cloreto de potássio Quantum satis - . Realçador de Sabor 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 515(i) Sulfato de potássio Quantum satis - . 620 Ácido glutâmico (L(+)-) Quantum satis - . 621 Glutamato de sódio,Glutamato monossódico Quantum satis - . 622 Glutamato de potássio Quantum satis - . 623 Diglutamato de cálcio Quantum satis - . 624 Glutamato de monoamônio Quantum satis - . 625 Diglutamato de magnésio Quantum satis - . 626 Ácido guanílico Quantum satis - . 627 5-Guanilato dissódico, guanilato dissódico, dissódio 5 - guanilato Quantum satis - . 628 5-Guanilato de potássio Quantum satis - . 629 5-Guanilato de cálcio Quantum satis - . 630 Ácido inosínico Quantum satis - . 631 5-Inosinato de sódio, inosinato dissódico, dissódico 5 - inosinato Quantum satis - . 632 Inosinato de potássio Quantum satis - . 633 5-inosinato de cálcio Quantum satis - . 634 5-ribonucleotídeo de cálcio Quantum satis - . 635 5-ribonucleotídeo dissódico Quantum satis - . 957 Taumatina Quantum satis - . 968 Eritritol Quantum satis - . 1104 Lipases Quantum satis - . 1101(i) Protease de Aspergillus oryzae. Var. Quantum satis - . 1101(ii) Papaína Quantum satis - . 1101(iii) Bromelina Quantum satis - . Regulador de Acidez 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis - . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis - . 263 Acetato de cálcio Quantum satis - . 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 296 Ácido málico (D-,L-) Quantum satis - . 297 Ácido fumárico Quantum satis - . 327 Lactato de cálcio Quantum satis - . 329 Lactato de magnésio (D-,L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis - . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis - . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 335(i) Tartarato monossódico 5000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 335(i), 335(ii), 336(i) e 336(ii) sozinhos ou combinados. . 335(ii) L(+) - tartarato de sódio 5000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 335(i), 335(ii), 336(i) e 336(ii) sozinhos ou combinados. . 336(i) Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 5000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 335(i), 335(ii), 336(i) e 336(ii) sozinhos ou combinados. . 336(ii) Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 5000 Limite expresso como ácido tartárico para os aditivos INS 335(i), 335(ii), 336(i) e 336(ii) sozinhos ou combinados. . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis - . 350(ii) DL-malato dissódico Quantum satis - . 352(ii) DL-Malato de cálcio, malato monocálcico Quantum satis - . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 380 Citrato triamônico Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis -