DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700029 29 Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 282, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 129, de 02/02/2023, DOU de 06/02/2023, seção 2, páginas 33 e 34, conforme abaixo discriminado: 1- DANIEL MULLER REZENDE, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.903447/2023-07, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 270, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906366/2023-51, resolve: Declarar vago, a partir de 03 de março de 2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, matrícula SIAPE nº 2187179, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 271, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906848/2023-19, resolve: Declarar vago, a partir de 03 de março de 2023, o cargo de Auxiliar de Laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) THELMA MARCHI AFONSO, matrícula SIAPE nº 2319157, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 285, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da UFJF - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 26/2016, de 30/08/2016, DOU de 31/08/2016, seção 3, homologado pela Portaria nº 548 de 10/05/2017, DOU de 26/05/2017, seção 1, páginas 27 e 28, prorrogado pela Portaria nº 544, de 10/04/2019, DOU de 12/04/2019, seção 1, página 64, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado: A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - Cargo de Nível de Classificação "D" 1.1 - CONCURSO 07/2016 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA ANÁLISES CLÍNICAS (Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais) Processo nº 23071.015946/2016-16 . Clas. 15º ANA CAROLINE LOPES DE PAULA Código de vaga 0678529 Processo SEI nº 23071.907041/2023-95 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 152, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 8/2023/ICET - UFLA, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Edem Ferreira, matrícula nº 1530565, da função de Chefe do Departamento de Matemática e Matemática Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DMM/ICET), código FG-1. Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 173, de 3 de março de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 154, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 8/2023/ICET - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Ricardo Edem Ferreira, matrícula nº 1530565, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Matemática e Matemática Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DMM/ICET), código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria Reitoria nº 538, de 24/6/2022, considerando o Ofício Ofício nº 9/2023/DEF/FCS - UFLA e o Processo nº 23090.004271/2023-72, resolve: Prorrogar de 27/03/2023 a 13/12/2023, o Contrato de trabalho de MICHELLE ALINE BARRETO, Professora Substituta do Departamento de Educação Física. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.601, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.201381/2023-07, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mariza de Fátima Araújo, matrícula SIAPE n.° 1243267, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.778, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.208546/2023-63, resolve: Retificar, em parte, a Portaria 1729 de 01/03/2023, publicada no DOU nº 43 de 03/03/2023, página 36, seção 2, que autorizou o afastamento do pais do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, da seguinte forma: Onde se lê: "... no período de 13/03/2023 a 17/03/202 ...", Leia-se: "... no período de 10/03/2023 a 19/03/2023 ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.781, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080300/2023-11, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Andityas Soares de Moura Costa Matos, matrícula SIAPE nº 2365006, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do "IV Congresso Latino-Americano de Teoria Social", em Valparaíso/Chile, no período de 05/03/2023 a 12/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.786, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 outubro de 2021, e na Lei nº 12.772/2012, e demais informações que constam do processo nº 23072.210114/2023-12, resolve: Art. 1º Ceder a servidora Ana Maria Caetano de Faria, matrícula SIAPE nº 1176527, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Ministério da Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.803 - Retificar, em parte, a Portaria nº 10.149, de 13/12/2022, publicada no DOU em 14/12/2022, Seção 2, página 31, que dispensou o servidor Fausto Makishi, matrícula SIAPE 1319276, o que faz da seguinte forma: Onde se lê: "... a partir de 07/12/2022 ...", leia-se: "... a partir de 02/12/2022 ...". Nº 1.805 - Dispensar a servidora Vera Lúcia Magalhães Silva, matrícula SIAPE nº 1897633, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Contabilidade, da função de Supervisor Financeiro, código FG-01, da Diretoria de Ação Cultural, a partir de 07/03/2023. Nº 1.806 - Designar a servidora Vera Lúcia Magalhães Silva, matrícula SIAPE nº 1897633, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Coordenadoria Administrativa da Pró-Reitoria de Cultura, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Efetivar a cessão de CARLA RAMOS, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo comissionado de Diretora de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, vinculada à Presidência da República, nos termos do inciso I e do § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23204.002442/2023-02). Art. 2º A cessão vigorará até a permanência da servidora no cargo comissionado, devendo a servidora retornar à Universidade Federal do Oeste do Pará assim que exonerada da função. ALDENIZE RUELA XAVIER