DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 260, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.011696/2023-26, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor JOSÉ SIKORA NETO - 3626811, ocupante do cargo de Contador, como substituto eventual no cargo de direção de Superintendente de Parcerias e Inovação, CD-03, desta Universidade. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 261, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.004080/2023-07, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FRANCISLAINE APARECIDA DOS REIS LÍVERO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Estratégias Translacionais para o Desenvolvimento de Compostos com Potencial Terapêutico, para o Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 266345. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Farmacologia. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 262, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.010402/2023-49, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ELIZA TERRES CAMARGO - 1600725, ocupante do cargo de Engenheira - Área, lotada na Coordenadoria Técnica/SUINFRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Ambiental, FG-03, da Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 265, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.010919/2023-38, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora REGIANE SOUTO PEREIRA PELAQUINI - 1255515, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada na Seção de Curadoria e Pesquisa/MAE/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar do Museu de Arqueologia e Etnologia da UFPR, FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/04/2023 a 31/03/2024, para participar de Programa de Pós- Graduação em Pós-Doutorado, área de concentração em Filosofia Política, na Goethe Universität, em Frankfurt/Main/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.001671/2023-14). GIOVANNI LUIS BREDA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Infectologia Adulto, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 18/04/2023 A 21/04/2023, para participar do "PULMOCIDE LATAM INVESTIGATORS MEETING", em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006006/2023- 17). MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço Infectologia Adulto, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 13/04/2023 a 20/04/2023, para participar e apresentar trabalho no "33º EUROPEAN CONGRESS OF CLINICAL MICROBIOLOGY & INFECTIOUS DISEASES ", em Copenhagen/Dinamarca, com ônus limitado. (Processos nº 23075.003354/2023-32 e 23075.001510/2023-21). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2023, a professora Paula Alice Baptista Borges, SIAPE nº 1657596, do cargo de Coordenadoria de Cultura e Universidade (CCU), código CD - 0004. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º - Nomear, a professora Waleska Rodrigues de Matos Oliveira Martins, SIAPE nº 2268651, para exercer o cargo de Coordenadoria de Cultura e Universidade (CCU) da PROEXC, código CD-0004, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º - Convalidar a referida nomeação a partir de 10 de fevereiro de 2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 386, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.158996/2022-77, resolve: Designar MAURO PICHORIM, matrícula nº 1439088, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica e Zoologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.658, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no nº art. 26 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 23079.203819/2023-13, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) KYOMA SILVA OLIVEIRA, Produtor Cultural, Matrícula SIAPE 1225645, para atuar no Projeto "Projeto de Desenvolvimento Institucional do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT)" junto à Universidade Federal da Bahia. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos. Art. 4º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIA Nº 1.789, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.201897/2023-83, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, matrícula nº º 0361458, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RENATA CARUSO MECCA , matrícula SIAPE nº 1837317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 21/04/2023 a 20/05/2023, para participação no Studio Program e Formação Body Mind Centering, junto ao Berlin Art Institute e à Moveus - com ônus limitado. (Processo 23079.225173/2022-44) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VINICIUS PADULA ANDERSON,matrícula SIAPE nº 1423400, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 28/03/2023 a 09/04/2023, para visita, no âmbito de colaborações científicas, à California State Polytechnic University, em Pomona/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.207588/2023-17) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA