DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LOZI DA ROCHA PORTARIA SAA Nº 273, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25014.000250/2023-16, resolve: Art. 1º Designar JORGE LUÍS DE JESUS RIBEIRO, matrícula SIAPE 551107, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE-1.07, código nº 16.0311, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo HULDA PEREIRA DE BRITO NOGUEIRA . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOZI DA ROCHA PORTARIA SAA Nº 277, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000763/2023-40, resolve: Art. 1º Designar CASSIA MARIA CARNEIRO KAHWAGE, matrícula SIAPE 1718237, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE-1.05, código nº 32.0104, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LOZI DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 58, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a DANUZIA DA SILVA SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor PAULO DE TARSO GASPAR, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, matrícula SIAPE 0557025, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24 de dezembro de 2019, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/01/2023, data do requerimento. Processo nº 25003.000130/2023-48. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001760/2022-59, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor GUILHERME DE CARVALHO RIBEIRO, SIAPE 1093774, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da EC 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Decisão Judicial Processo nº 1079529-97.2021.4.01.3800, Parecer de Força Executória nº 00045/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU Processo n° 00737.001667/2023-10. II - Declarar vago o cargo referido no item I. WELLINGTON DARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 23, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia - substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 64, de 23 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 71 de 24/01/2023, e em conformidade com a instrução normativa Nº 5, de 26 de maio de 2017 que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, resolve: Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, como pregoeiro e para compor a Equipe de Planejamento da Contratação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia - SEMS/RO, em conformidade com a Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017. Pregoeiro: - Patrício Medeiros de Souza, SIAPE 1830498 Equipe de apoio: - Patrício Medeiros de Souza, SIAPE 1830498 - Presidente - Manoel Garcia Matos da Silva, SIAPE 695034 - Membro - Gabriel da Costa Moura, SIAPE 1046019 - Membro Art. 2º - A Equipe de Planejamento da Contratação da SEMS/RO, conforme art. 20 e 21 da IN-SEGES-MPOG-05/2017, ficará encarregada pela execução das etapas de planejamento das contratações dos processos administrativos licitatórios desta superintendência, no qual abrangerá toda a instrução processual licitatória na sua fase interna. Art. 3º - Revogar as PORTARIAS SEMS/RO nº 160 de 22 de agosto 2022, publicada no DOU nº 174-Seção 2, de 13/09/2022 e PORTARIAS Nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no DOU Nº 71, quarta-feira, 13 de abril de 2022. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. MARCO TULIO DE MIRANDA MULIN SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 55, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, e pela PORTARIA SAA/MS nº 72 de 23/01/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17 de 24/01/2023, e considerando o contido no Processo nº 25022.000810/2021-71, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/BA nº 47, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 2, páginas 82 e 83. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A Chefe substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, de acordo com o Portaria SAA nº 70 de 23/01/2023, DOU Nº 43 DE 23/01/2023, resolve: Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA JOAQUINA DE BARROS LEAL, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir de 05/02/2023, data do óbito servidor ativo JOSÉ VALDINAR LEAL, Matrícula SIAPE nº 0492998, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 150, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018517/2022-90, resolve: Conceder pensão a Cônjuge NELMA CAVALCANTE MAGARAO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 18/10/2022 do ex-servidor SERGIO LUIZ MAGARAO, matrícula SIAPE nº 0397174, MEDICO, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 231, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019017/2022-75, resolve: Conceder pensão a Cônjuge REGINA CARDOSO DOS SANTOS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 06/12/2022 do ex-servidor UILBER BASILIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0609585, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex- servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 232, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.018830/2022-28, resolve: Conceder pensão a Cônjuge JULIA MARIA FLORO ROSA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 24/11/2022 do ex-servidor ELI SOARES ROSA, matrícula SIAPE nº 1426601, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, Classe "S", Padrão "V", ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 233, DE 6 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.019321/2022-12, resolve: