DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica designada Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado Fabio Augusto das Dores Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Luciano Rodrigues Portela, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada Lauren Barga Salatino, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO MIRANDA ARAUJO, matrícula S041909, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de ADEMIR DIVINO DE MORAES, matrícula S021126, objeto da Portaria STJ/GP n. 22 de 18 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 1º de março de 2023, LEANDRO MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula S034325, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023, a designação de LUCIANA OLIVEIRA DE GÓES, matrícula S076010, objeto da Portaria STJ/GP n. 385, de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo STJ n. 005799/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor CÉSAR PIRES THOMÉ, em decorrência de seu falecimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 115, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002478/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de março de 2024, a cessão do servidor EURIPEDES XAVIER DE SOUZA JUNIOR, matrícula S068017, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 116, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 004420/2023, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Maria do Socorro Pereira de Oliveira, matrícula S039572, no cargo de de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 117, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 003659/2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2024, a cessão da servidora WANESSA SALAZAR MONTORIL DE CAMPOS, matrícula S036867, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 118, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 005293/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Paulo Dias Gomes, matrícula S024176, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 119, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, HELENA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula S033701, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Itamar Filho Tito Fernandes. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 123, DE 2 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002636/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 1º de março de 2023, o cargo de Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor DIEGO CARDOSO MOREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, código 41077, Analista do MPU, cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3. 2 - Nomear a servidora FLAVIA ANDREA PIMENTA RAW, código 40418, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, do referido Gabinete. 3 - Nomear a servidora VANIA DOLORES BOCACIO BIRCK, código 32935, Analista Judiciária, cedida pelo Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ- 3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. 4 - Nomear a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, código 52974, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região- RJ, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, código 63557, Assistente Técnico, requisitado da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência. 2 - Nomear a bacharel MARIA HELOISA GONCALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência. MIN. LELIO BENTES CORRÊA