DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Juscelino Kubitschek, 510, 5º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo- SP, CEP 04543-906, e na Av. República do Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-917, como Diretor Executivo da BNDESPAR, com prazo de gestão unificado até 25 de fevereiro de 2024, em substituição ao Diretor Executivo Marcelo Sampaio Vianna Rangel, alinhando-se ao posicionamento exarado na Ata da 14ª Reunião Extraordinária do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, realizada em 14 de fevereiro de 2023. E, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião. RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI Presidente do Conselho ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ Conselheiro CARLOS AFONSO NOBRE Conselheiro HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA Conselheiro IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA Conselheira JEAN KEIJI UEMA Conselheiro MARCELO PACHECO DOS GUARANYS Conselheiro PEDRO MACIEL CAPELUPPI Conselheiro ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS Conselheiro ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FINAME REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CNPJ: 33.660.564/0001-00 - NIRE: 33.3.0004877-4 Aos quinze dias do mês de fevereiro de 2023, às 9h, em sala virtual de videoconferência, foi realizada a 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME, da qual participaram o Presidente do Conselho, Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, e os Conselheiros Arthur Cesar Vasconcelos Koblitz, Carlos Afonso Nobre, Hailton Madureira de Almeida, Izabella Mônica Vieira Teixeira, Jean Keiji Uema, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Pedro Maciel Capeluppi, e Robinson Sakiyama Barreirinhas. A Reunião contou também com a presença de equipe da Secretaria-Geral. Registre-se que o Conselheiro Carlos Afonso Nobre não participou da apreciação do item "Destituição e eleição de membros da Diretoria Executiva da FINAME". A Reunião foi realizada conjuntamente com a 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do BNDES (REC- 8/2023-BNDES) e com a 8ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BNDESPAR (REC-8/2023-BNDESPAR). Iniciada a Reunião, o Conselho passou à apreciação dos itens da pauta. [Expediente] Ciência da renúncia do Conselheiro de Administração Walter Baère de Araujo Filho - Para este item, foi disponibilizada, por meio do sistema MeetX, carta de renúncia ao cargo de Conselheiro de Administração, assinada pelo Conselheiro Walter Baère de Araujo Filho, datada de 15.02.2023. Registre-se que o Colegiado expressou o seu agradecimento e reconhecimento pelo trabalho realizado pelo Conselheiro Walter Baère de Araujo Filho. [Ordem do Dia] Destituição e eleição de membros da Diretoria Executiva da FINAME - Para este item, a seguinte documentação foi disponibilizada por meio do sistema MeetX: (i) Ata da 14ª Reunião Extraordinária do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, realizada em 14.02.2023; (ii) Ofício SEI nº 150/2023/MDIC, de 10.02.2023; (iii) Formulário "A" - Administrador-Diretor ou Conselheiro de Administração - Empresa Estatal Federal de Maior Porte, de 27.01.2023; (iv) Nota Técnica SEI nº 41/2023/MDIC, de 10.02.2023; (v) Consulta - Aprovação Prévia de Indicações para Administradores e Conselheiros Fiscais - Decreto nº 8.945/2016, gerada em 09.02.2023; (vi) Despacho, datado de 10.02.2023, da Secretária Executiva Substituta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; (vii) Portaria AGU nº 169, de 10.02.2023; (viii) Ofício nº 144/AGU, de 10.02.2023; (ix) Ficha de Background Check nº 28/2023, de 13.02.2023; e (x) Minuta de Decisão do Conselho de Administração. Sobre a citada eleição, o Conselheiro ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ, após lembrar que o indicado atuou como Conselheiro de Administração e, por um tempo, como Presidente do Conselho de Administração das empresas do Sistema BNDES durante a gestão anterior, ponderou que ele se mostrou disposto a defender os interesses da atual administração e dos empregados da Instituição, e ressaltou a sua qualificação técnica, no que foi acompanhado pelos demais Conselheiros. Após debates, o Presidente do Conselho de Administração, RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, manifestou-se favoravelmente à aprovação da matéria, sendo acompanhado pelos Conselheiros ARTHUR CESAR VA S CO N C E LO S KOBLITZ, HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, JEAN KEIJI UEMA, MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, PEDRO MACIEL CAPELUPPI, e ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS. Diante do exposto, o Conselho de Administração aprovou a matéria em epígrafe, tendo expedido, em 15.02.2023, a Decisão CA n.º 8/2023-FINAME, nos seguintes termos: O Conselho de Administração da Agência Especial de Financiamento Industrial S.A - FINAME, no uso das atribuições previstas nos artigos 13, inciso X, e 15, caput, todos do Estatuto Social da FINAME, haja vista o disposto no Ofício acima referenciado, decide eleger o Sr. Walter Baère de Araujo FIlho, brasileiro, procurador federal, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade n.º 11.579-, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF sob n.º .860.817-**, com endereço profissional no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Torre C, 12º Andar - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70308-200, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 510, 5º andar, Vila Nova Conceição, São Paulo- SP, CEP 04543-906, e na Av. República do Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20031-917, como Diretor da FINAME, com prazo de gestão unificado até 25 de fevereiro de 2024, em substituição ao Diretor Marcelo Sampaio Vianna Rangel, alinhando-se ao posicionamento exarado na Ata da 14ª Reunião Extraordinária do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, realizada em 14 de fevereiro de 2023. E, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião. RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI Presidente do Conselho ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ Conselheiro CARLOS AFONSO NOBRE Conselheiro HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA Conselheiro IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA Conselheira JEAN KEIJI UEMA Conselheiro MARCELO PACHECO DOS GUARANYS Conselheiro PEDRO MACIEL CAPELUPPI Conselheiro ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS Conselheiro ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BNDES REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2023 CNPJ: 33.657.248/0004-21 - NIRE: 53.5. 0000037-2 Aos três dias do mês de fevereiro de 2023, às 14h25, em sala virtual de videoconferência, foi realizada a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da qual participaram o então Presidente do Conselho, Walter Baère de Araujo Filho, e os Conselheiros Arthur Cesar Vasconcelos Koblitz, Carlos Afonso Nobre, Hailton Madureira de Almeida, Izabella Mônica Vieira Teixeira, Jean Keiji Uema, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Pedro Maciel Capeluppi, Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti e Robinson Sakiyama Barreirinhas. A Reunião contou também com a presença do Diretor Executivo Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, bem como de equipe da Secretaria-Geral. A Reunião foi realizada conjuntamente com a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BNDESPAR (REC-7/2023-BNDESPAR) e com a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da FINAME (REC-7/2023-FINAME). Iniciada a Reunião, o Conselho passou à apreciação dos itens da pauta. [Expediente] Ciência da posse do sr. Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Conselheiro de Administração do BNDES - Registre-se que o Colegiado tomou ciência da posse do sr. Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Conselheiro de Administração, após eleição realizada na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do BNDES, de 03.02.2023. [Ordem do Dia] Eleição de novo Presidente do Conselho de Administração do BNDES, bem como de seu substituto - Registre-se que, o Colegiado elegeu o Conselheiro Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Presidente do Conselho de Administração e o Conselheiro Jean Keiji Uema como o seu substituto. E, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião. RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI Presidente do Conselho ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ Conselheiro CARLOS AFONSO NOBRE Conselheiro HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA Conselheiro IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA Conselheira JEAN KEIJI UEMA Conselheiro MARCELO PACHECO DOS GUARANYS Conselheiro PEDRO MACIEL CAPELUPPI Conselheiro ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS Conselheiro WALTER BAÈRE DE ARAUJO FILHO Conselheiro ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BNDESPAR REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2023 CNPJ: 00.383.281/0001-09 - CNPJ: 00.383.281/0002-90 NIRE: 533 0000 237-1 Aos três dias do mês de fevereiro de 2023, às 14h25, em sala virtual de videoconferência, foi realizada a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, da qual participaram o então Presidente do Conselho, Walter Baère de Araujo Filho, e os Conselheiros Arthur Cesar Vasconcelos Koblitz, Carlos Afonso Nobre, Hailton Madureira de Almeida, Izabella Mônica Vieira Teixeira, Jean Keiji Uema, Marcelo Pacheco dos Guaranys, Pedro Maciel Capeluppi, Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti e Robinson Sakiyama Barreirinhas. A Reunião contou também com a presença do Diretor Executivo Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho, bem como de equipe da Secretaria-Geral. A Reunião foi realizada conjuntamente com a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração do BNDES (REC-7/2023-BNDES) e com a 7ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da FINAME (REC-7/2023-FINAME). Iniciada a Reunião, o Conselho passou à apreciação dos itens da pauta. [Expediente] Ciência da posse do sr. Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Conselheiro de Administração da BNDESPAR - Registre-se que o Colegiado tomou ciência da posse do sr. Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Conselheiro de Administração, após eleição realizada na 6ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BNDESPAR, de 03.02.2023. [Ordem do Dia] Eleição de novo Presidente do Conselho de Administração da BNDESPAR, bem como de seu substituto - Registre-se que, o Colegiado elegeu o Conselheiro Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti como Presidente do Conselho de Administração e o Conselheiro Jean Keiji Uema como o seu substituto. E, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião. RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI Presidente do Conselho ARTHUR CESAR VASCONCELOS KOBLITZ Conselheiro CARLOS AFONSO NOBRE Conselheiro HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA Conselheiro IZABELLA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA Conselheira JEAN KEIJI UEMA Conselheiro MARCELO PACHECO DOS GUARANYS Conselheiro PEDRO MACIEL CAPELUPPI Conselheiro ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS Conselheiro WALTER BAÈRE DE ARAUJO FILHO Conselheiro