DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.345, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/20284 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 00.332.087/0003-66, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Mato Grosso do Sul, com Certificado de Segurança nº 436/2023, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.346, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/20287 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: Conceder autorização à empresa TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 09.262.608/0011-30, sediada no Amapá, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 186 (cento e oitenta e seis) Munições calibre 38 168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.347, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/20304 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: Conceder autorização, à empresa KRP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 41.280.476/0001-00, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Pará. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.348, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/20307 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONDOMINIO BH OUTLET PLUS, CNPJ nº 21.465.149/0001-16, para atuar em Minas Gerais. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.349, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/21011 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: Conceder autorização à empresa SUTIL EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 22.262.402/0001-05, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.350, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/21061 - DPF/ROO/MT, resolve: Conceder autorização à empresa RONDON CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 42.181.055/0001-95, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 204 (duzentas e quatro) Munições calibre 12 6000 (seis mil) Espoletas calibre 38 2032 (dois mil e trinta e dois) Gramas de pólvora 6000 (seis mil) Projéteis calibre 38 1066 (uma mil e sessenta e seis) Espoletas calibre .380 1066 (um mil e sessenta e seis) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.351, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/21236 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização, à empresa LIFE DEFENSE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.674.687/0003-38, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Pernambuco. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.352, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/21068 - DPF/JZO/BA , resolve: Conceder autorização à empresa SERTÃO ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 04.857.939/0001-28, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 1900 (uma mil e novecentas) Munições calibre 12 27000 (vinte e sete mil) Munições calibre 38 27000 (vinte e sete mil) Espoletas calibre 38 8000 (oito mil) Gramas de pólvora 27000 (vinte e sete mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 27439340, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000144/2023-97 - DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço especializado de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.169.900/0026-01 para atuar em MINAS GERAIS. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 27439340, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000144/2023-97 - DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve: Conceder autorização de funcionamento de serviço especializado de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.169.900/0026-01 para atuar em MINAS GERAIS. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI PORTARIA Nº 27040961, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08512.000086/2023-15 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida à empresa PLURI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 96.379.870/0001-92, localizada no Estado de SÃO P AU LO. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI PORTARIA Nº 27391519, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação formulada pela parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08500.006466/2023-94- CGCSP/DPA/PF, resolve: RETIFICAR o Alvará nº 26576817/2023, de 18 de janeiro de 2023, publicado no D.O.U. em 20 de janeiro de 2023, página 22, Seção 1, referente à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 47.190.129/0011-45 de modo que: Onde se lê: "CONCEDER autorização à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 47.190.129/0011-45, sediada no Rio Grande do Sul". Leia-se: "CONCEDER autorização à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 47.190.129/0011-45, sediada em Minas Gerais". CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI PORTARIA Nº 27430990, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000144/2023-97 - DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve: Cancelar a Autorização de funcionamento do serviço ESPECIALIZADO de Segurança Privada concedida à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 87.169.900/0026-01, localizada no Estado de MINAS GERAIS. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI PORTARIA Nº 194, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 2029/2021, decide: Aplicar a pena de MULTA equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR a ARION VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ nº 23.446.572/0001-02, sediada no Rio de Janeiro, por praticar a conduta tipificada no artigo 171, inciso XXI PORT.N° 3.233/12- DG/DPF DE 10/12/12 e artigo 183, §3º PORT.N° 3.233/12-DG/DPF DE 10/12/12, conforme consta no Processo nº 2020/89802.