DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 1458/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Paulo Sergio Alves Pirola, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-029.774/2022-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Paulo Sergio Alves Pirola (619.295.817-34). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (extinto). 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1459/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Cesar Gilioli, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. 1. Processo TC-044.119/2020-8 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia; Cesar Gilioli (158.797.479-72); Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas (00.394.460/0562-87). 1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (Extinto). 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1460/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-001.606/2023-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Arthur de Araujo Ferreira (051.354.064-41); Camila Andrade Gomes Araujo (027.085.541-66); Hiago Renovato Murad (029.642.191-09); Raissa Oliveira de Jesus (036.830.625-92); Renata da Silva Rodrigues (016.114.016-58). 1.2. Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 1461/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-013.294/2022-9 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abner Magalhaes de Lima (491.030.488-61); Adriana Nascimento Silva (934.332.201-15); Adriano dos Santos Silva (163.219.887-82); Adryan Christian Santana Peixoto (160.215.487-28); Adryan de Almeida Goncalves (508.251.558-60); Adryanne de Oliveira Cruz (736.405.491-04); Adson Bonfim da Silva Azevedo Junior (864.516.575-90); Afonso Nunes de Sousa (091.191.876-02); Agatha Christina Aragao Tavares (161.318.647-99); Airton Pereira da Silva Junior (008.757.901-43); Alan Barbosa da Silva (614.393.403-74); Alan Ederson Ribeiro Lopes (001.133.210-74); Alana Larissa Pereira Bezerra (014.047.664-48); Albert William de Oliveira Souza (169.962.347-35); Alessandra Gomes Niederauer (025.143.050-20); Alessandra Lima de Oliveira (744.648.682-15); Alex Felipe Damaceno de Lima (491.922.368-47); Alex Sandro Ajala Amaral (079.300.191-95); Alex da Silva Gomes (123.929.329-13); Alexandre Bergmann Martins (033.926.310-51); Alexsandro Matias Goncalves Peres (170.474.357-51); Alfio Daniel Mobilon Junior (304.704.248-93); Alfonso Samuel Reis Ott (036.861.700-94); Alice Piccoli Pfitscher (994.437.400-87); Alicia Medeiros de Oliveira (055.909.249-01); Aline Busatto Garcia (819.483.520-87); Aline Felix de Oliveira (171.503.847-90); Aline Patricia de Freitas (037.093.994-83); Aline Rose Barbosa de Oliveira (085.169.217-60); Aline Samaya Santos Fernandes (054.884.404-61); Aline de Campos Mello da Silva (336.004.328-69); Alisson Soares da Silva (017.915.214-95); Alisson Weik Alves Rezende (450.989.918-11); Alisson Yan Alves Guimaraes (105.028.269-83); Alisson da Silva (078.979.069-65); Allison Victor Piva Apolinario (089.615.026-70); Allyff Suemerson Souza de Oliveira (124.091.734-11); Almiro Martins da Silva Neto (027.772.501-11); Aluisio Germano Boeck (047.971.260-35); Amanda Evellin de Araujo Gomes (172.815.247-06); Amanda Ferreira Cunha (158.545.787- 60); Amanda Goncalves dos Santos (701.023.201-60); Amanda Maciel Machado Barros (517.965.032-15); Amanda Marques da Silva (097.576.314-85); Ana Beatriz Baeta Martins da Costa (176.844.317-30); Ana Beatriz Gama Pinheiro (188.253.757-27); Ana Caroline Pontes Demetrio (162.942.967-81); Ana Cristina Dorneles Albernaz (021.101.890-29); Ana Cristina dos Santos Costa (155.066.327-54); Ana Flavia Florencio de Oliveira (374.612.708- 42); Ana Flavia Mendes Chaves (115.495.064-63); Ana Paula Padilha da Trindade (026.925.850-70); Ana Paula do Nascimento Fonseca (055.036.544-39); Ana Rafaela dos Santos Jose (509.569.598-73); Ana Tereza Tomiko Vicente Hidaka (881.620.602-00); Anderson Silveira da Frota (011.692.160-99); Anderson Vasconcelos Almeida de Brito (710.977.074-58); Anderson Vieira de Freitas (042.015.290-37); Anderson de Moraes Rezende (491.100.318-98); Anderson dos Reis Savelli (103.729.239-17); Andre Felipe Jatoba Ferreira (054.405.674-45); Andre Felipe Lucini Silva (142.812.129-30); Andre Felipe Salvatico (119.132.309-96); Andre Henrique de Franca Specht (089.137.694-17); Andre Luiz Morgado Moura Soares de Azevedo (143.619.447-41); Andrei Rosa da Silva Azevedo (182.007.797-77); Andreia da Silva Macena (000.639.601-17); Andressa Ribeiro Oliveira (179.933.947-59); Angel Dimiguel Viana Pinto (040.519.850-75); Angela Longo do Nascimento (003.531.810-48); Angelita Bottega (010.444.910-19); Angelo Henrique Fonseca (123.305.839-82); Anna Beatriz Oliveira Amurim (456.399.718-86); Anna Gabriela da Silva Lourenco (505.861.098-11); Anne Gabriele Dornelas de Luna e Souza (089.912.094-67); Annieli Cardoso Valerio (731.586.662-00); Antonio Elizarbio Sousa Freitas (617.431.173-29); Antonio Felipe Fernandes Junior (080.499.674-17); Antonio Pedro da Silva Gomes (141.215.687-45); Arianne Cristina Galhardo Valentim (017.876.894- 41); Aricia Alyne Resende Barboza (134.596.587-70); Arthur Alberico Araujo Francino (089.204.129-36); Arthur Felipe Nunes da Cruz (113.460.059-31); Arthur Gois Tosi de Souza (151.200.547-90); Arthur Jose Tavares Camara (711.761.724-17); Arthur Rocha Goncalves (134.214.017-64); Arthur Rodrigues Lima (158.370.867-73); Artur Yuri Cristaldo Cara Monteiro (470.484.148-04); Augusto da Rocha (046.075.840-37); Barbara Andrade de Almeida Prado (025.080.501-48); Barbara Dias da Silva (194.731.727-02); Barbara da Rosa Zambarda (034.514.740-50); Beatriz Correa Rocha Flores (169.663.117-31); Beatriz Franca da Costa (460.088.328-41); Beatriz Souza dos Santos (520.297.408-61); Beatriz Zille Nascimento (128.671.556-30); Beatriz de Souza Santos (174.585.847-42); Bernardo Osorio Ferreira (048.757.910-03); Betina Brenda Gomes Lunier (008.884.622-98); Brenda de Paulo Silva (184.974.217-01); Brendon Magno Goncalves (170.656.767-73); Breno Mattos de Siqueira Grey (188.127.197-83); Breno Vinicius Nogueira Figueredo (117.996.994-47); Bruna Alice Vieira de Oliveira (191.588.637-61); Bruna Evelin Nascimento dos Santos (169.162.497-73); Bruna Rafaela Nascimento de Oliveira (075.811.724-81); Bruna Zampiva (029.487.782-71); Bruno Barbosa de Carvalho (479.439.758-55); Bruno Dombrowski de Souza (133.037.889-01); Bruno Fernandes de Oliveira (124.676.829-19); Bruno Fernando Viana Medina Brandao (075.719.201-75); Bruno Gustavo Weirich (029.568.480-11); Bruno Lemes Fernandes (071.112.061-77); Bruno Mendes da Silva (052.273.331-06); Bruno Michelotti (036.783.330-10); Bruno Pires de Lima (122.451.249-95); Bruno Rodrigues (102.840.339-95); Bruno Valniery Gomes de Sousa (018.203.414-37); Bruno Victor Nogueira Figueredo (117.996.614-74); Bruno Vinicius da Costa (021.252.636-70); Caio Antonio Ribeiro dos Santos (035.645.195-05); Caio Duarte Linhares de Carvalho (154.147.857-67); Caio Eduardo Pereira (131.070.349-32); Caio Henrique Mantovani Conceicao (457.165.558-45); Caio Henrique Severino (436.276.938-25); Caio Pereira Chrisostomo (167.769.437-88); Camila Fernanda da Conceicao Salzer (687.016.752-49); Camila Kelly Regis do Nascimento (077.720.564-51); Camila da Silva Moreira (120.256.757- 63); Carla Cristina de Paula Lemos (191.818.147-04); Carla Vanessa Barcellos Bressa Motta (007.535.820-40); Carlos Alberto Tocha Filho (100.869.799-06); Carlos Augusto Nunes Rodrigues (454.283.188-48); Carlos Breno Fabre Santarone (049.129.631-27); Carlos Eduardo do Nascimento Santos (178.296.367-70); Carlos Felipe dos Santos Eller (776.482.692-87); Carlos Geraldo Cruz Duarte (765.947.852-49); Carlos Henrique da Silva Moreira (188.689.067-67); Carlos Jose Alves dos Santos Junior (011.871.955-61); Carlos Miguel Iensen de Souza (048.541.250-04); Carlos Samuel Veras dos Reis (052.954.252-82); Carolina Caputo Bertges (052.693.846-39); Carolina Carrazedo Nogueira da Costa (170.814.437-45); Carolina Silva Gurgel (152.376.366-32); Carolina Steele Oliva Ribeiro Machado (116.022.707-16); Carolina de Oliveira Araujo (101.329.897-78); Caroline Queiroz de Sena (149.346.887-14); Caroline Reis de Siqueira (118.474.367-30); Caroline Rosa da Silva (135.204.347-50); Charlene Paula Rabelo de Morais (008.795.011-11); Charles Rousseau Oliveira Freire (705.031.503-63); Christiane Saraiva Domingues (316.994.958-66); Ciro Almeida de Andrade (048.543.361-37); Clara da Rocha Santos (180.952.607-89); Clarice Maria do Nascimento (008.104.291-44); Claucia Regina Gomes de Carvalho (080.016.257-96); Claudia Rosa Pereira (310.839.308-18); Cleiton Jose da Silva Goulart (126.475.686-00); Cleivan dos Santos Brauner (013.740.990-74); Cleyton Rafael Martins do Amaral (762.572.902-87); Cristhiana Ferreira da Silva Moreira (450.161.528-10); Cristiane Abreu de Oliveira (978.500.201-20); Cristiano Lima dos Santos (113.619.299-95); Cristiano Samuel da Rosa Cavalheiro (045.104.360-09); Cybele Ferreira Wanderley de Souza (012.157.134-36); Cynthia de Sousa Petzold (337.089.498-03); Daiane Matos de Oliveira (017.926.321-85); Daiane Streher Pedroso Oliveira (007.517.970-90); Daison Ezequiel Bitencourt Flores (026.514.230-09); Daniel Cardoso Dimer (001.441.830-48); Daniel Favero da Silva (050.233.870-97); Daniel Gomes Guimaraes (979.051.601-06); Daniel Henrique de Almeida Brizolin (050.703.140-76); Daniel Jacobs (045.924.600-30); Daniel Rubens Chaves Filho (124.780.239-62); Daniel da Rocha dos Santos (500.459.778-28); Daniel da Silva Nascimento Coelho (063.219.987-37); Daniela Kafuri Monteiro (121.412.897-18); Daniele Batista Frederico (108.828.817-01); Dara Maria Matias Diniz (025.972.955-83); Davi Sanches de Assiz (128.732.529-79); Davi da Silva Assis (119.049.347-06); David Marques Salomao de Lurdy (158.147.867-44); David de Souza Maia (131.852.939-59); David de Souza Pilcsuk de Oliveira (180.322.607-22); Davidson Garcia Cordeli (700.685.876-35); Debora Amaral Pinto (435.583.068-30); Debora Araujo Carvalho (018.421.983-35); Debora Paloma Cavalcanti Lopes (112.822.847-54); Debora Teixeira Castro de Almeida (882.025.931-15); Deisielly Ribeiro Mendes (047.555.501-57); Delizabete de Oliveira Santos (319.920.558-58); Denilson Aparecido da Costa Ismael (465.284.648-71); Denise Aparecida Oliveira da Silva (289.218.998-55); Diana Olivia Santana de Oliveira (068.100.834-21); Dianna Monson Tolotti (027.078.470-54); Diego Amorim da Silva (079.511.421-40); Diego Carvalho da Silveira (024.821.921-96); Diego Emilio Correia Guimaraes (086.915.426-59); Diego Freitas Santiago (136.726.154-63); Diego Gabriel Surckamp (134.712.709-73); Diego Gonzalez de Souza (094.095.887-23); Diego Nunes Alves (036.625.830-38); Dilani Botelho Simoes Leite (169.753.117-22); Diogo dos Santos Alves (128.080.549-80); Douglas Fernandes da Silveira Silva (174.655.107-08); Douglas Jose Santos Fragoso (186.026.087-05); Douglas Oliveira Santos (529.810.648-00); Douglas Sala Cancela (119.903.569-66); Douglas Sihe Ramos (053.613.780-38); Douglas Willian Cordeiro de Andrade (705.169.944-09); Douglas de Amorim Goelzer (038.182.340-78); Douglas de Oliveira Fernandes (157.147.967-80); Douglas de Souza Bueno (707.956.481-62); Ed Wilson Queiroz de Castro (009.754.222-94); Eder Marques Lisboa (884.062.612-34); Ederson de Abreu Filho (049.254.781-50); Edgar Goncalves Teluski (129.536.589-80); Edson Hilton da Silva (706.309.324-09); Edson Junior Ferreira de Azevedo (919.677.322- 72); Eduarda Ferreira Collet de Miranda (127.030.347-33); Eduarda Nunes Alves (025.369.320-95); Eduarda Oliveira da Silva (148.677.987-54); Eduarda Pereira Calazans (142.375.606-19); Eduarda de Oliveira Souza (117.579.174-11); Eduardo Bassuma Herino (124.226.999-10); Eduardo Costa Valente (028.771.571-05); Eduardo Fonseca da Silva (492.755.198-97); Eduardo Gaspar da Silva (044.959.110-74); Eduardo Giuliani (023.470.220-67); Eduardo Gomes da Silveira (041.057.870-39); Eduardo Henrique Sotero Velloso Filho (706.408.984-08); Eduardo Henrique Vieira de Oliveira (126.711.769-96); Eduardo Rafael Soares (041.580.000-50); Eduardo Silva Marques (123.231.974-01); Eduardo Thiello Miranda Correa (045.347.040-89); Eduardo Wiethan Kirchhof (036.814.860-26); Eduardo da Silva Mesquita (920.321.091-15); Eduardo de Souza Oliveira (036.264.881-60); Elbe Renan de Oliveira da Silva (920.135.972-15); Elda dos Anjos de Jesus Ferreira (095.141.527-19); Elen Mara de Macedo Lopes (094.345.657-66); Eliane Fernandes Limao (909.742.121-72); Eliane Vilela Brosowski (634.810.571-72); Eliane de Oliveira Magalhaes (010.724.871-95); Elias Magnane Mendes dos Santos (100.032.337-40); Elielton Francisco da Fonseca Silva (121.435.184-04); Elisangela Oliveira Abbude (874.003.595-68); Eliseu dos Santos Magalhaes (163.528.847-92); Elivelton Alves de Souza (119.492.099-38); Elizangela Cardoso da Silva Caetano (016.882.444-25); Elizeu Gonzaga de Souza (175.644.917-10); Elvis dos Santos Inkelmann (044.440.980-74); Emanuel Pires de Araujo (294.024.948-20); Emanuela Mariana Araujo de Macedo Sousa (071.624.264- 84); Emerson Mota dos Reis (162.638.217-44); Emerson Rocha Pereira Gomes (020.032.770-48); Emerson Santos do Nascimento (171.582.957-37); Emily Giovanna de Oliveira Silles (181.933.887-80); Emiriam Alves Garrido (163.645.057-16); Enzo Juan Vieira Lima de Souza (526.852.448-83); Enzo de Sousa Pereira (182.174.617-16); Eraldo Pinheiro Oliveira (042.097.840-28); Erica Cristina de Souza (025.916.481-07); Erica Vanessa Guilherme da Silva (871.909.152-49); Erick Cassol Fuzer (042.915.630-86); Erick Fernandes Bianchin (026.214.650-99); Erick Vitor Miranda Castro (005.278.092-92); Erik Angelo Braga Marafiga (050.775.410-78); Esdras Savio Neves de Lima (041.745.194-63); Eva da Silva (000.503.991-60); Evandro Gabriel de Souza Alves (716.523.844-13); Evandro Santana Dias (184.599.557-02); Evelyn Ribas de Aragao (179.604.947-62); Everton Lima Bairros (052.717.560-92); Everton Luiz de Oliveira (301.736.228-01); Ezequias dos Santos (039.525.370-55); Fabiana Santos Lopes (310.717.288-06); Fabio Henrique de Oliveira (445.673.428-01); Fabio Kaua Silva de Oliveira (194.991.477-13); Fabio Lucio dos Santos Junior (066.250.609-09); Fabiolla Cerqueira Fernandes (937.201.731-00); Fabricio Andrade da Gama Malcher (637.301.622-68); Fabricio Marinho Bandeira (713.819.101-49); Felipe Albuquerque de Castro (044.937.512-90); Felipe Antonio de Andrade (112.408.159-30); Felipe Barreto Ferreira Alves (088.972.903-45); Felipe Camargo dos Santos (039.500.980- 46); Felipe Henrique Fernandes Machado (461.968.998-05); Felipe Isidorio da Nobrega (177.225.237-90); Felipe Medeiros de Carvalho (011.620.164-93); Felipe Plaza Montenegro (080.617.034-40); Felipe Rodrigues Viana de Freitas (700.875.894-43); Felipe da Silva Chaves (388.102.278-32); Felipe da Silva Ribeiro (461.580.188-21); Felype Barros Lima