DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600136 136 Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 320004 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 48340.001927/2022-56. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CG R L . Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto: a) Processar o ACRÉSCIMO contratual, pela inclusão dos serviços de mais 1 (um) Posto de Trabalho de Motorista Executivo I. b)ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo proposto. Vigência: 25/05/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.444,60. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2022-SPE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE PEE, designada pela Portaria nº 88, de 27 de março de 2023, após a análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide: CENERGEL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SISTEMAS ENERGÉTICOS LTDA., CNPJ: 02.111.617/0001-00, Processo: 48500.001693/2023-48, DEFERIDOS os Serviços: 7, 9, 10. A COMISSÃO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 5002/2023 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.201405/2022-44. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de peças passíveis de utilização durante as manutenções para 2 (dois) equipamentos da marca Bruker, instalados no centro de pesquisas e análises tecnológicas da ANP - CPT. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 126.995,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 9015/2021. Nº Processo: 48610.202823/2021-59. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 18.029.536/0001-03 - PRISMA RIO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSER V AÇ ÃO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, compreendidos entre 03/08/2023 e 03/08/2024, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/1993, e na cláusula segunda do ajuste; assegurar à contratada o direito de pleitear o reajuste/repactuação dos custos com a execução do serviço, sujeitos à variação dos preços de mercado, tais como materiais, insumos, uniformes, utensílios e equipamentos necessários à execução do serviço, tão logo disponha dos valores reajustados, com base na prescrição na cláusula sexta do contrato e no artigo 55, inciso I, da instrução normativa nº. 05/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia - Seges/ME. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.724,70. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CO M U N I C A D O A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBÚSTIVEIS - ANP comunica às instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras, empresas petrolíferas e aos demais interessados, que está disponível no sítio eletrônico www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao/premio-anp-de- inovacao-tecnologica o Edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023, que tem como objetivo: reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do setor, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP e/ou empresas brasileiras, em colaboração com empresas petrolíferas, com utilização total ou parcial de recursos da Cláusula de PD&I, presente nos contratos de Exploração e Produção (E&P); reconhecer e premiar dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH/ANP); bem como reconhecer e premiar personalidades que tenham gerado contribuições relevantes de PD&I para o setor. DANIEL MAIA VIEIRA Diretor-Geral Substituto COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48094000412202379. Objeto: Aquisição de insumos necessários para análises in loco de águas minerais, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais - LAMIN-Manaus da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência do Edital, prevalecem estas últimas.. ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 24/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900423/2023-32. Inexigibilidade n. IN.EPE.011/2023. Contrato n. CT-EPE- 023/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação do curso de Curso "Pós Graduação em Administração Pública - Cipad", para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 20.444,20. Vigência: 05/05/2023 a 06/12/2024. Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900324/2023-51. Inexigibilidade n. IN.EPE.010/2023. Contrato n. CT-EPE- 021/2023. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação do curso de Curso "Pós Graduação em Administração Pública - Cipad", para 1 (um) empregado da EPE. Base: Art. 68, inciso II, do RLC/EPE e Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 20.444,20. Vigência: 05/05/2023 a 06/12/2024. Assinatura: 05/05/2023. INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1071/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CPLAPN2023040047. Objeto: Aquisição de termopares tipo C utilizados no forno de sinterização para atender a manutenção, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. "O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 330b Sem Número, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206- 5-01071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 113206-11504-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1070/2023 - UASG 113206 Nº Processo: GERTIF2023030011. Objeto: Aquisição de 300 (trezentas) licenças do Microsoft Office 2021 Standard (ou versão mais recente), no modelo de licenciamento Volume Licensing (licenciamento por volume), a serem entregues por meio eletrônico, nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos referentes a este pregão estarão disponíveis na área de licitações do site da INB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A proposta será feita de acordo com planilha de preços ( página XX) do edital.. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 25/05/2023) 113206-11504-2022NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de obra, administrativa, complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. A NUCLEP informa que, por motivos técnicos telemáticos, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de KIT REPARO IGOR BARBOSA CHALEF Pregoeiro (SIDEC - 25/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A PE 026.2023. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de cessão de mão de obra temporária de apoio técnico operacional às Paradas Programadas das Usinas Nucleares de Angra 1 e Angra 2. Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - ANGRA DOS REIS - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições Nacionais - Dan.a (SIDEC - 25/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 (Of. El. nº .)