DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2023. Nº 646 - Art. 1° DESIGNAR, a servidora, ALESSANDRA CRISTINA DE ANGELI, TAE - Pedagoga, matrícula SIAPE nº 2230651, para a função de Coordenadora de Material Didático, código FG-02, na Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023. Nº 647 Art. 1° DISPENSAR, a servidora GUIOMAR ALMEIDA SOUSA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1990143, do cargo de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Recursos Pesqueiros, código FCC, no Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2023. Nº 648 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DION ALVES DE OLIVEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1061648, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Recursos Humanos - COTRH, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2023. Nº 650 - Art. 1° DISPENSAR, a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE - Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, da função de Coordenadora da Coordenação de Estudos Linguísticos - COELI, código FG-01, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2023. Nº 652 - Art. 1° DISPENSAR, a servidora SANDRA MARIA AMORIM DA ROCHA, TAE - Assistente Social, matrícula SIAPE nº 2309420, da função de Coordenadora da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida - COSVI, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2023. Nº 653 - Art. 1° DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ WEBISTER MARINHO AGUIRRE, TAE - Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 3135728, da função de Coordenador de Gestão de Sistemas - COGES, código FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2023. Nº 654 - Art. 1° DISPENSAR, a pedido, a servidora LUANA UGALDE DA COSTA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2144837, da função de Coordenadora de Ações Inclusivas - COAIN, código FG-01, da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2023. Nº 655 - Art. 1° DESIGNAR, a servidora GUIOMAR ALMEIDA SOUSA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1990143, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Zootecnia, código FCC, no Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023. Nº 656 - Art. 1° DESIGNAR, a servidora LUANA UGALDE DA COSTA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2144837, para a função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Recursos Humanos - COTRH, código FCC, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023. Nº 658 - Art. 1° DESIGNAR, o servidor GIULIANO CARDOSO FEITOSA MIRANDA, TAE - Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2192931, para a função de Coordenador de Gestão de Sistemas - COGES/PROEN, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023. Nº 659 - Art. 1° DESIGNAR, a servidora SANDRA SALES DE OLIVEIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1378493, para a função de Coordenadora da Coordenação de Estudos Linguísticos - COELI, código FG-01, no âmbito da Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023. Nº 668 - Art. 1º EXONERAR, a servidora ORTEMISA RIBEIRO DA SILVA, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3077059, da função de Segunda Substituta Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção Geral - DIRGE, código CD 02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 669 - Art. 1º NOMEAR, o servidor MIZAEL FERREIRA DA SILVA, TAE - Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1867401, para a função de Segundo Substituto Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo da Direção Geral - DIRGE, código CD-02, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 1.841/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.043008/2021-12, resolve: Remover a servidora, HYRLA GRAZIELLE SILVA DE ARAÚJO COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3161031, do Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, para o Instituto Federal de Sergipe - IFS, nos termos do art. 36, III, alínea "b", da Lei 8.112/90 e arts.226 e 227, da Constituição Federal, em cumprimento à determinação judicial constante no Processo Judicial nº 0800684-97.2022.4.05.8000, em trâmite na 4ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Alagoas, conforme orientações contidas no Parecer de Força Executória n. 01247/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, e do Parecer n. 714/2019/DJA/COLEP/CGGP/SAA, de 15/10/2019, que trata da delegação de competência feita ao IFAL pelos órgãos superiores do SIPEC relativa aos casos em que a determinação judicial a ser cumprida se refira ao instituto jurídico da remoção. CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MARECHAL DEODORO PORTARIA Nº 1.828/IFAL, DE 25 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada no DOU no dia 21 de junho de 2019 e o que consta no Processo nº 23041.019118/2023-25, resolve: Exonerar o servidor RENATO LUCAS DE LIMA LOBO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2407185, SIAPECAD nº 02159483, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, do encargo de substituto de Chefe de Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir de 23 de maio de 2023. EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 778 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, TAIANA FURTADO DOS ANJOS, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 05/08/2020, Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de 11/12/2020, Seção III, página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de 11/08/2021, Seção III, páginas 43-44, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DISCIPLINA/EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0304534. Nº 779 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, WILLIAM JONATAS VIDAL COUTINHO, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 05/08/2020, Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de 11/12/2020, Seção III, página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de 11/08/2021, Seção III, páginas 43-44, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DISCIPLINA/EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0692824. Nº 780 - Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, nos termos do artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, VALDERI NASCIMENTO VIANA, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 05/08/2020, Seção III, páginas 50-51, retificado pelo Edital publicado no DOU de 11/12/2020, Seção III, página 69, retificado pelo edital publicado no DOU de 11/08/2021, Seção III, páginas 43-44, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DISCIP L I N A / Á R EA EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0691370. MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 931/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor EDSON VALENTE CHAVES - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1193675, para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro - CMC, código CD-02, com mandato de 04 (quatro) anos. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 932/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 28/05/2023, o servidor NIVALDO RODRIGUES E SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 267937, para exercer o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Distrito Industrial - CMDI, código CD-02, com mandato de 04 (quatro) anos. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 933/GR/IFAM, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o inciso XV do art. 42 do Regimento Interno do IFAM; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 23443.001594/2023-67, de 06/02/2023 e da Resolução nº 024/CONSUP/IFAM, de 05/05/2023, resolve: