DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS R E T I F I C AÇ ÃO Nº 5- A Portaria Nº 330 de 15/05/2023, publicada no D.O.U. de 22/05/2023, seção 2, p.29, onde se lê "29/06/2023 a 11/07/2023", leia-se "03/07/2023 a 11/07/2023". UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 352/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARLON LUIZ NEVES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2059308, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 274/GR/UFFS/2021, de 17 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.014488/2023-56. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 274/GR/UFFS/2021, de 17 de maio de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 353/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME MARTINEZ MIBIELLI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1936043, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, do Campus Chapecó, Código FC C, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.014488/2023-56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 355/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/06/2023, a servidora LIDIANE LIMANA PUIATI PAGLIARIN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2221551, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 367/GR/UFFS/2022, de 12 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.013887/2023-08. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 367/GR/UFFS/2022, de 12 de maio de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 356/GR/UFFS, DE 25 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/06/2023, o servidor ANIBAL LOPES GUEDES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1836907, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.013887/2023-08. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.079 - Autorizar o afastamento do País a WILLIAM DIVINO FERREIRA, Matrícula nº 2304934/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do ''Google Cloud New York Expedition'', na cidade de New York/Estados Unidos da América, no período de 05/06 a 09/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027338/2023-85) Nº 3.080 - Autorizar o afastamento do País a JESIEL FREITAS CARVALHO, Matrícula nº 1220155/SIAPE, Professor Titular, para participar do evento ''Viva Technology", na cidade de Paris/França, como representante da UFG junto ao SEBRAE/GO, no período de 11/06 a 18/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027241/2023-72) Nº 3.082 - Autorizar o afastamento do País a VANESSA GISELE PASQUALOTTO SEVER I N O, Matrícula nº 1769662/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química, para participar do ''Programa de Mobilidade Docente da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM)'', na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 02/09 a 10/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026074/2023-42) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 3.090 - Conceder pensão vitalícia a ZILMAR VIDAL DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº *.674.841-, viúvo da ex-servidora MARGARETH URSINO VIDAL DE OLIVEIRA, Matrícula nº 300522/SIAPE, Técnico em Enfermagem, aposentada, falecida em 19/03/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela ex- servidora, a contar da data do óbito, com fundamento nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.023539/2023-11) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 3.094 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUDMILA LIMA SILVEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 48, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências Biológicas, Área: Histologia, Embriologia e Biologia Celular, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.012045/2023-01) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.096 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO MATA MACHADO TAVARES, Matrícula nº 1476488/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, para participar do evento "7o Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais", como palestrante, com apresentação de trabalho, na cidade de Vila Nova de Gaia/Portugal, representando a UFG como Vice-Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas, no período de 04/06/2023 a 09/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o Banco Interamericano de Desenvolvimento, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.027046/2023-42) ANGELITA PEREIRA DE LIMA R E T I F I C AÇÕ ES Nº 1 - Na portaria nº 3003, publicada no D.O.U. em 23/05/2023, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do País a HELENA CARASEK CASCUDO, Matrícula nº 1127260/SIAPE, Professor Titular, representando a UFG como Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação, para participar da ''4ª Assembleia Geral da CRULA 2023'', na cidade de Bogotá/Colômbia, fazer constar, onde se lê: "no período de 12/06 a 15/06/2023", leia-se: "no período de 12/06 a 16/06/2023" (Processo: 23070.028353/2023-41). Nº 2 - Na portaria nº 2472, publicada no D.O.U. em 28/04/2023, seção 2, página 44, que autorizou o afastamento do País a RAFAELA BLANCH PIRES, Matrícula nº 1039666/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do evento "Prague Quadriennial of Performance Design and Space", na cidade de Praga/República Tcheca, onde se lê: "com ônus limitado para Universidade Federal de Goiás e FAPEG", leia- se: "com ônus para Universidade Federal de Goiás" (Processo: 23070.003971/2023-88). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 1.950, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor TALES CLEBER PIMENTA, pelo período de 27/06/2023 a 07/07/2023, para apresentação de artigos no congresso "30th International Conference Mixed Design of Integrated Circuits and Systems - MIXDES 2023", na cidade de Cracóvia/Polônia, e participação no "Workshop on Widening Access to TinyML Network by Establishing Best Practices in Education", na cidade de Triste/Itália, com ônus UNIFEI (diárias no período de 03/07 a 07/07/23), conforme Processo nº 23088.012775/2023-13. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 1.948, DE 25 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor ANTONIO FERNANDO BRANCO COSTA, pelo período de 09/07/2023 a 15/07/2023, para apresentação de trabalho no congresso "The 23rd Conference of the International Federation of Operational Research Societies", na cidade de Santiago/Chile, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.012085/2023-56. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 663, DE 24 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, Resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ISABEL CRISTINA GONCALVES LEITE, Matrícula SIAPE nº 2208867, lotada no Saúde Coletiva/Faculdade de Medicina, para participar da XL Reunión Sociedad Espanola de Epidemiologia e do XVII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia, na Sociedad Espanola de Epidemiologia e Associação Portuguesa de Epidemiologia, em Porto/Portugal, no período de 05/09/2023 a 09/09/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte, inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.920122/2023-81. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.431, DE 18 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081354/2023-01, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda de Cordoba Lanza, matrícula SIAPE nº 3096093, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física e Fisioterapia Ocupacional, para participar do Congresso Mundial de Fisioterapia-WCPT 2023, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 31/05/2023 a 06/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA