DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA BEATRIZ MOSER R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 175 de 19 de MAIO de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2023, Seção 2, página 37, onde se lê: "PORTARIA Nº 175, DE 19 DE MAIO DE 2023, Designar o servidor ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual...", leia-se: "PORTARIA Nº 176, DE 19 DE MAIO DE 2023, Designar o servidor ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual...". Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No afastamento do país da servidora TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fa z e n d a , publicado no dia 24 de maio de 2023, seção 2, página 34. Onde se lê: O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA ROS I T O, Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar das Reuniões do Conselho de Diretores e do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), em Xangai na China. (Processo SEI nº 19995.103274/2023-27). Leia-se: O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA ROS I T O, Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 26 de maio a 1º de junho de 2023, com ônus limitado, inclusive trânsito, a fim de participar das Reuniões do Conselho de Diretores e do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), em Xangai na China. (Processo SEI nº 19995.103274/2023-27). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Brasil LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2993075, lotado na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 3 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar dos cursos presenciais intitulados "BEPS Action Plan" e "Introduction to Inte rnational Rules to Address Challenges Arising from Digitalization of the Economy: the GloBE model rules" em língua portuguesa, promovidos pela Academia Fiscal de Macau que custeará as despesas com hospedagem, transporte, alimentação, sendo que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, custeará as despesas com seguro internacional, se realizar na cidade de Macau, China. (e-Processo nº 10265.180245/2023-59) CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º , Inciso II da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e da Portaria de Pessoal SE/MF nº 711, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO ANDRES ASCENZI IGLESIAS, matrícula 1454003, lotado na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 10 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para ministrar treinamento no curso em conjunto dos programas COPES e STCE (Aplicação de Controle sobre o Comércio de Bens Estratégicos), promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará com as despesas de hospedagem, transporte, alimentação, sendo que o servidor custeará as despesas com seguro internacional, a se realizar na cidade de Sarajevo, Bosnia, Herzegovina.. (e-Processo nº 10265.187431/2023-19) CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO No título PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 2, pág. 34-35, onde se lê: "PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1ªR/PGFN/MF DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023" leia-se: "PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF DE 24 DE MAIO DE 2023" - Processos SEI nº 12221.103580/2023-75 e nº 12221.103662/2023-10 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ 04 Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, resolve: Art. 1º Designar o Julgador da Terceira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04 VICTOR PACHECO DO AMARAL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 15364, como "ad hoc" para a Sessão da Nona Turma de Julgamento a ser realizada no dia 31 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário Oficial da União. MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias de Pessoal DRJ08 nºs 56 e 57, de 24 de maio de 2023, publicadas no DOU de 25 de maio de 2023, seção 2, página 35, na origem, Onde se lê: "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM SÃO PAULO II" Leia-se: "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO" SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 22 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.181706/2023-19, resolve: Nº 150 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDNEY SABURO ARAKAKI, matrícula Siapecad nº 01573643, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância Aduaneira - SAVIG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FG - 1 . Nº 151 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO, matrícula Siapecad nº 01443025, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância Aduaneira - SAVIG da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã (MS), código FG-1. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PORTARIA STN/MF Nº 459, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar DIEGO COTA PACHECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1731429, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Estudos Econômico-Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 460, DE 25 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 08 de maio de 2023, EZIO DE LUNA FREIRE JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098404, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Projetos de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Haveres Financeiros, da Coordenação- Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 22 de maio de 2023, edição nº 96, Seção 2, página 41, de RODRIGO MULINARI, Diretor e no DOU de 24 de maio de 2023, edição nº 98, Seção 2, página 36, de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral UE, onde se lê: "As despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção em território chinês serão custeadas pela Huawei. O evento no Japão será custeado pelo Banco do Brasil"., leia-se: "As despesas com hospedagem, alimentação e locomoção em território chinês serão custeadas pela Huawei. As despesas com passagens aéreas e o evento no Japão serão custeados pelo Banco do Brasil". BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A D ES P AC H O O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza Anderson Aorivan da Cunha Possa, a afastar-se do país no período de 29 de maio a 3 de junho de 2023, trânsito incluído, na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da 53ª Assembleia Geral da Alide, em San Pedro Sula, Honduras, nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2023, "com ônus". PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA