DOU 06/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Está dispensado(a), 20/2/2023, o(a) servidor(a) PAMELA SIQUEIRA OLIVEIRA DE JESUS, SIAPE nº 1238077, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 469 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.002803/2019-60, em especial os Despachos nº 145 e 146/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1859891 e 1859919). Art. 1º Está dispensado(a) o(a) servidor(a) LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, SIAPE nº 3082687, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agronegócio Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Art. 2º Está designado(a) o(a) servidor(a) LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA , SIAPE nº 3082687, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Zootecnia Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Art. 3º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, até que seja concluído Pleito Eleitoral para a Função. Art. 4º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Nº 470 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.001987/2019-41, em especial o Despacho nº 143/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1859813). Art. 1º Fica autorizada a prorrogação da designação do(da) servidor(a) RUTE WITTER FRANCO, SIAPE nº 3002172, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Medicina Veterinária, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru. Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, até que seja concluído Pleito Eleitoral para a Função. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Nº 471 - Tendo em vista os autos do Processo SEI n.º 23243.001305/2023-86. Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 2/3/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, código de vaga 0206583, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, ocupado pelo(a) servidor(a) CLAU D E T E MARQUES DAS NEVES, SIAPE nº 2129032, lotado(a) na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 314 - GAB/IFRR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 11/2023 - CPAG/DGP/IFRR e Processo 23231.000275.2023-20, resolve: Art. 1.º Designar o(a) servidor(a) PAULO GESSE DOS SANTOS BRUNO, matrícula SIAPE n.º 1047284, para exercer a função de substituto fixo, da da Coordenação de Pagamento (CPAG), Reitoria (F-01), subordinado à Diretoria de Gestão de Pessoas, a contar de 17/02/2023. § 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo. § 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição. Art. 3.º Tornar sem efeito a PORTARIA 272/2023 - GAB/IFRR, de 17/02/2023. Art. 4.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 5.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 328 - GAB/IFRR, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 13/2023 - DETEO/PRODIN/IFRR e Processo 23231.000309.2023-86, resolve: Art. 1.º Dispensar o servidor RICARDO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE n.º 2325506, da função de substituto fixo da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Fiscalização de Obras, FG-02, subordinada à PRODIN - Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, da Reitoria. Art. 2.º Designar o servidor ÍTALO HARRY CUNHA CHITLAL, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, matrícula SIAPE n.º 1712533, para exercer a função de substituto fixo da Coordenação de Desenvolvimento Institucional e Fiscalização de Obras, FG-02, subordinada à PRODIN - Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, da Reitoria § 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo. § 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição. Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 911/IFSP, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000395.2023-86, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL MADUREIRA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106*, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barretos, Estado de São Paulo, a fim de exercer suas atividades como Procurador Geral do Município de Barretos, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando, ainda, as diretrizes da Portaria SEDGG-ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 968/IFSP, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000376.2023-25, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora JHESSICA NASCIMENTO BUSSOLOTTI TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 214, SIAPECAD nº 0192***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Votuporanga, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Câmpus Votuporanga. Efeitos a partir de 01 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 557 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, o servidor João Vicente Santiago do Nascimento, matrícula SIAPE 1457098, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso de Petróleo e Gás - COPGÁS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 558 - Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2023, o servidor Silvanito Alves Barbosa, matrícula SIAPE 426708, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso de Petróleo e Gás - COPGÁS/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 562 - Art. 1º Designar o servidor Wesley Oliveira Santos, matrícula SIAPE 1962581, para substituir, no período de 27/02/2023 a 26/03/2023, o Diretor de Desenvolvimento Institucional - DDI/PRODIN/Reitoria, código CD-03, servidor Jaime José de Silveira Barros de Medeiros, ausente por motivo de saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 567 - Art. 1º Exonerar, a partir de 01/03/2023, a servidora Elissandra Mota dos Santos Lima, matrícula SIAPE 1858336, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Legislação - DNAL/PROGEP/Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 569 - Art. 1º Dispensar a servidora Ana Paula dos Santos Silva, matrícula SIAPE 1184894, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Planejamento e Sistematização de Programas e Projetos em Gestão de Pessoas - CPSPP/PROGEP/Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/03/2023. Nº 570 - Art. 1º Dispensar o servidor Sávio Santos Menezes, matrícula SIAPE 2267750, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo - NADM/DAGDS/PROGEP/Reitoria, código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/03/2023. Nº 571 - Art. 1º Dispensar o servidor Amonnat Natanael de Jesus Miranda, matrícula SIAPE 2407302, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas - CDP/DAGDS/PROGEP/Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/03/2023. Nº 573 - Art. 1º Designar o servidor Sávio Santos Menezes, matrícula SIAPE 2267750, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Administrativo - NADM/DAGDS/PROGEP/Reitoria, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/03/2023. Nº 574 - Art. 1º Designar o servidor Amonnat Natanael de Jesus Miranda, matrícula SIAPE 2407302, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, CDP/DAGDS/PROGEP/Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 03/03/2023. Nº 575 - Art. 1º Nomear, a partir de 03/03/2023, a servidora Ana Paula dos Santos Silva, matrícula SIAPE 1184894, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe do Departamento de Normas e Apoio à Legislação - DNAL/PROGEP/Reitoria, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE